projetos arquitetonicos
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Processo Nº 3018/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Mayo de 2004
Prestacao De Servicos De Assessoria, Elaboracao De Projetos Arquitetonicos, Construtivos, Paisagisticos E Urbanisticos E Acompanhamento De Diversas Obras Localizadas No Municipio.
... , Objetivando A Presta$@o De Servi$os De Assessoria, Elabora$@o De Projetos Arquitetonicos, Construtivos, Paisagisticos E Urbanisticos E ... -
Acórdão nº 50001526420188210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. SERVIÇOS DE ARQUITETURA. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DOCUMENTOS QUE EMBASAM A DEMANDA PROVIDOS DE CONTEÚDO A PROPICIAR CONVICÇÃO QUANTO AO CRÉDITO APRESENTADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS DO ART. 700 DO CPC/2015. ELEMENTOS PROBATÓRIOS PRODUZIDOS NOS AUTOS INDICATIVOS DE QUE A AUTORA FOI CONTRATADA PELA PARTE...
... ória que visa à cobrança de honorários pela elaboração de projetos arquitetônicos, a matéria se insere na subclasse “honorários de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... II - propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação no âmbito das ... -
Acórdão Nº 5001103-98.2022.8.24.0144 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO. CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL, LUCROS CESSANTES. DIVULGAÇÃO DESAUTORIZADA DE IMAGENS RELACIONADAS À PROJETOS ARQUITETÔNICOS APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA NA PRODUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PELA AUTORA, OS QUAIS ERAM UTILIZADOS PELO RÉU PARA FAZER PROPAGANDA AOS SEUS CLIENTES,...
... CESSANTES. DIVULGAÇÃO DESAUTORIZADA DE IMAGENS RELACIONADAS À PROJETOS ARQUITETÔNICOS APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE ... -
Acórdão Nº 5010457-32.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 28-03-2023
... ão dos demais autores - até porque os direitos autorais sobre os projetos divulgados são dos arquitetos/escritório de arquitetura.Inexistindo ...
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Acordao N° 1657474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Promessa de compra e venda de imóvel. Pendência na entrega de projetos arquitetônicos e alvará de construção. Inocorrência. Vícios de construção. Ausência de prova. Inteligência do art. 373, i, do código de processo civil. Laudo particular unilateral. Inidoneidade. Inexistênci
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PENDÊNCIA NA ENTREGA DE PROJETOS ... ARQUITETÔNICOS E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. VÍCIOS DE ... -
Acórdão Nº 0051243-30.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... IMÓVEL – COMPANHIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ... PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE IMPLANTAÇÃO ATINENTES À OBRA ... – LEGITIMIDADE ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando ...
- Acórdão Nº 0006056-77.2013.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
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Acórdão Nº 0033956-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-10-2022
... PROJETOS ARQUITETÔNICOS SEM CONSENTIMENTO DA AUTORA ARQUITETA ... – ...
- Acórdão Nº 5002181-10.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
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Acórdão Nº 5000553-93.2020.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... cópias das licenças, alvarás, autorizações de 'habite-se' e projetos arquitetônicos relativos ao imóvel localizado na Rua Irmã Gustmann, n ...
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Degraus mais que criativos
Aproveitamento das escadas nos projetos arquitetônicos valoriza a passagem entre os andares ... Lívia Neder ...
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Decisão Monocrática Nº 4005784-85.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-03-2019
... e 201/2014, para que a mesma fosse autorizada a protocolizar seus projetos arquitetônicos junto à Secretaria de Planejamento Urbano e demais ...
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Decisão Monocrática N° 07363645720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE E OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE DANOS E MORAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO AUTOR. DANO
- Acórdão Nº 0308686-38.2015.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
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Acórdão Nº 0014072-75.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-02-2023
... PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ... DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DOS PROJETOS ... ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA SEM JUSTA ... CONTRAPRESTAÇÃO. NÃO ...
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Acórdãos nº 1002251-52.2013.8.26.0152 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Contratos para elaboração de projetos arquitetônicos e execução de obras de construção civil ...
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Acórdão nº 0002183-36.2002.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Marzo de 2011
... de compelir a requerida a instituir novas turmas das disciplinas Projetos Arquitetônicos VII e Trabalho Final de Graduação, em períodos ...
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Acórdão Nº 5000540-85.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... 22.176/2020, que autorizaram a concessão de licenciamento de projetos urbanísticos e arquitetônicos de edificações e parcelamentos do solo ...
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Acórdão Nº 0001462-15.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-07-2023
... FOI EXECUTADO EM DESCONFORMIDADE COM OS PROJETOS ... CONTRATADOS E COM AS BOAS PRÁTICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ...
- Aviso de edital, EXTRATO DE EDITAL O Município de Tio Hugo, torna público que ocorrerá a seguinte Licitação: TOMAD
- Disp 053, Dispensa de Licitação 053/2021: O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação, com base no
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Aviso, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2022 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará l
... arquitetura e/ou engenharia para elaboração dos projetos arquitetônicos da Nova Sede do Município ... Mais informações ... pelos ...
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Acórdão Nº 0028863-69.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... SOLIDÁRIA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS ... ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICOS E PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA, E ... DO ...