promotoria rj
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0113995-17.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0113995-17.2022.8.19.0001 Apelante: AFONSO PRESTO DE SOUSA. Apelado: KATHLEEN NASCIMENTO DE PAULO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de injúria. Artigo 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da inicial. Queixa-crime em desacordo com o artigo 41 do CPP. Ausência da exposição do fato criminoso com todas as suas...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... de Justiça ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE 05.02.2018 Designa a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHA VES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, no dia 06 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa as Promotoras de Justiça MARTHA PIRES ROCHA HISSE e ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO para atuarem na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Pe- nal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 20 a 24 de março de 2017, em razão de licença para tratamento ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Paulo Rabha de Mattos (Proc. nº MPRJ SCOC - 42283/2018). Lota, com eficácia ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Paulo Rabha de Mattos (Proc. nº MPRJ SCOC - 42283/2018). Lota, com eficácia ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Paulo Rabha de Mattos (Proc. nº MPRJ SCOC - 42283/2018). Lota, com eficácia ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... -Geral de Justiça ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE 31.01.2017 Indica o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na 37ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São João da Barra, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da ...
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ACÓRDÃO Nº 1285/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-07-2008
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DELIBERAÇÕES PROFERIDAS POR ESTA CORTE AO INTERESSADO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de solicitao de informaes encaminhada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria de Fundaes,12. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso do Plenrio, em:9.1. conhecer desta solicitao de informaes ... -
Processo Colectivo
... Gabarito “B” ... 4. OBJETO ... (Ministério Público/RJ – 2011) A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Salve-se-quem-puder instaurou inquérito civil para apurar notícia de despejo de produtos químicos em lagoa local ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE 26.07.2018 Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE CAR- VALHO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no período de 24 a 31 de julho de 2018, em razão do adiamento das férias do Promotor de Justiça titular ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169503-84.2018.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0169503-84.2018.8.19.0001 Embargante: LUCIENE GOMES FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... º 5.689, de 08 de abril de 2010, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1 (um) cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da mesma estrutura. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em ...
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MP pede suspensão de decreto que autorizou volta de cultos religiosos no Rio
MP pede suspensão de decreto que autorizou volta de cultos no Rio
... Cultos podem facilitar propagação do coronavírus, diz MP-RJ ... A Promotoria argumenta que o Decreto municipal 47.461/2020 se contrapõe às medidas restritivas sanitárias estabelecidas pelo estado do Rio ao garantir o ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, em razão da licença por motivo de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... ÁDIA VANEA DA COSTA; Processo nº 2010.00347159 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2010.00427192 e nº 2010.00376652) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DU- QUE DE CAXIAS - IC 75/10 - Parte(s): SÉRGIO MAURO LOUZADA FARES; Processo nº ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... , peculato e lavagem de dinheiro.A operao foi realizada por meio do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital e a ao contou com o apoio da Coordenadoria de Segurana ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... A operao foi realizada por meio do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital e a ao contou com o apoio da Coordenadoria de Segurana ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... A operao foi realizada por meio do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital e a ao contou com o apoio da Coordenadoria de Segurana ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... A operao foi realizada por meio do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital e a ao contou com o apoio da Coordenadoria de Segurana ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... A operao foi realizada por meio do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital e a ao contou com o apoio da Coordenadoria de Segurana ...
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Com decisão de colegiado, Queiroz pode ser libertado e processo corre risco de anulação
... A deciso da 3 Cmara representa uma derrota preocupante para a promotoria. Julgamentos do rgo Especial do TJ-RJ seguem uma lista de processos aptos a julgamento. Mesmo que o MP-RJ faa um pedido ao rgo, por meio da ...