Proposta orçamentária
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 166 da Constituição deverão preservar os códigos sequenciais da proposta original ... § 5º As atividades que possuem a mesma finalidade, consubstanciada no título da ação orçamentária, deverão ser classificadas ...
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Arquivada ADPF sobre redução da proposta orçamentária da DPU
Gilmar Mendes arquiva ADPF sobre redução da proposta orçamentária da DPU
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 313) ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) contra a redução do valor proposto inicialmen... - Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- EXPEDIENTE - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
- Proposta Orçamentária do Estado de São Paulo - 2021
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- EXPEDIENTE - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
- Proposta Orçamentária do Estado de São Paulo - 2021
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
- Expediente - EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
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Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com indicação do cenário macroeconômico para 2001, e suas implicações sobre a proposta orçamentária; ... II - resumo da política econômica e social do Governo; ... III - avaliação das necessidades de financiamento do governo ...
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Proposta orçamentária da Justiça Federal é 7,3% maior do que a de 2016
Justiça Federal tem proposta de orçamento 7,3% maior que em 2016
A proposta orçamentária para a Justiça Federal em 2017 é de R$ 12.629.960.648. O valor foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, por unanimidade. O orçamento registra alta de 7,30% em comparação ao Proj... - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021