prospectiva definição
-
Acórdão, Processo nº 5002942-75.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-02-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5001663-88.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5004983-78.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5004595-78.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5001446-71.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5221263-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5003612-16.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5108500-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5001036-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5633706-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5002467-22.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5510134-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5000963-15.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5000133-85.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5772300-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5001566-69.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5185154-93.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5005836-87.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5054161-93.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5822346-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5001491-15.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5363809-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5567672-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
-
Acórdão, Processo nº 5005164-79.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
-
Acórdão, Processo nº 5002575-17.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...