proteção de tela aquario
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Itajuípe - Vara cível
... nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD nos termos do art ... ,00 (vinte mil reais), quais sejam: - Um Aquário; Um Guarda roupa; Duas TV’S 32 Polegadas; Uma ... Como é sabido, o benefício em tela deve ser destinado às pessoas realmente ...
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Itajuípe - vara cível
... nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD nos termos do art ... ,00 (vinte mil reais), quais sejam: - Um Aquário; Um Guarda roupa; Duas TV’S 32 Polegadas; Uma ... Como é sabido, o benefício em tela deve ser destinado às pessoas realmente ...
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LICITAÇÃO - 03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPE 003 2023
... TELA HD LED ... MÍNIMO DE 14", MÁXIMO DE 15,6" ... UNIDADE ... AQUARIO/SAV-1000 ... TOTAL: ... 4.990,00 ... GIRATÓRIOS, COLUNA CENTRAL EM TUBO, PROTEÇÃO ... TELESCÓPICA EM POLIESTIRENO DE ALTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.470 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2021
... ção de infrações às normas de proteção ... e defesa do consumidor, no âmbito do Estado ... : deve informar por aviso sonoro, led ou tela frontal do equipamento, a capacidade ... de carga ... Aquário ... Campo Grande, 19 de março de 2021 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067197-35.2021.8.19.0000 (Cível), 16-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021. EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL. COVID 19. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro que, por meio do Decreto Municipal nº 49.335/2021, passou a condicionar, a partir de setembro de 2021, o acesso e a permanência a determinados...
... proteção à vida relativa à COVID-19, no âmbito do ... exposições de arte, aquário, parques de diversões, ... parques temáticos, ... Dessa forma, no caso em tela, entendo que a questão debatida ... nos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-67.2009.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... computador portátil, possui relógio em sua tela, inclusive quando do registro dos pedidos dos ... a comparecer a uma sala denominada de "aquário" (por ser cercada de vidro) e que ficava ao lado ... Trata-se da proteção aos atributos valorativos da personalidade ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ... volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA ... /16 Parte(s): WINDERSON JESUS DA SILVA E AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO - AQUARIO, com base ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... imóvel em tela está dentro do perímetro da Área de Proteção ... AQUARIO DE SAO PAULO LTDA ... REVALIDACAO DO ALVARA DE ...
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Acórdão Nº 0003330-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Portanto, no caso em tela restou caracterizado o cabimento do recurso ante ... controvertem quanto ao direito de proteção do desenho industrial do ... rádio comunicador ... similar ao seu, com o nome fantasia “Aquário”, tomando-lhe boa parte do mercado ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA LED, DE 32 POLE- ... GADAS, COM RESOLUCAO DE 1366 ... Descrição: SUPRIMENTOS PARA AQUARIO E LAGO, ESCOVA ... BIOLOGICA, EM NYLON/ ARAME ... MA DE PROTEÇÃO CONTRA CURTOCIRCUITO ... Quantidade / Unidade de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente, uma vez que não ... ício apontado, que não se aplica ao caso em tela. Assim, não é possível emprestar efeito ... /03/2023, uma antena digital invisível Aquário DTV-300 HDTV 4K preta, pedido n.º 370184314, ...
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Acordão nº 0069900-61.2006.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
... refrigerantes, "antena parabólica" e "aquário ornamental" ... O artigo 649, inciso VI, do CPC ... a penhorabilidade como instituto de proteção ao direito do credor na execução e como forma ... assim expõe acerca do dispositivo legal em tela: ... "A impenhorabilidade, no caso, decorre do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo ... à 8ª Promotoria de Justiça de Tu- tela Coletiva da Capital, para adoção das ... - PP 115/16 Parte(s): RAPHAEL WIDER E AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO, com base no(s) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI ... 00976109 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO ... ): ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES E AQUA RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A, com base no(s) ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... , foram editadas quatro súmulas para proteção dos contribuintes: Súmulas 70, 323 e 547 do ... : Município de Salvador - EXECUTADO: Aquario Patrimonial Ltda - Vistos, etc. Acolho os ... No caso em tela, o documento de ID. 69747677, sobre o qual deixou ...