Protecção dos sócios
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Acórdão nº 0229600-91.2003.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... reclamante a possibilidade de prosseguir a execução em face dos sócios da empresa, o que vem ao encontro do princípio da duração razoável do ... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Acórdão nº 1000432-67.2021.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... ão há benefício de ordem ou responsabilização preferencial dos sócios da devedora principal, mesmo porque a responsabilidade destes últimos é ...
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Acórdão nº 1000440-10.2020.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2023
... reclamada, deverão tais créditos recaírem sobre os seus sócios ... 5. Horas Extras. Fundamento: que nunca exerceu controle da jornada ... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Acórdão nº 1001524-89.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-08-2023
... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... sócios, decorrentes de eventual desconsideração da personalidade jurídica, o ...
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Acórdão nº 1000674-32.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... meio de norma ou acordo coletivo de trabalho e d) mensalidade dos sócios ... As contribuições assistenciais, também denominadas ...
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Acórdão nº 0001435-83.2013.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... da execução, para localização de bens em nome dos sócios ...
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Acórdão nº 0118100-73.2003.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... e penhora de ativo financeiro e aplicações da reclamada e seus sócios, bem como a expedição de ofício para a previdência social e ...
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Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) - teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle
OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES (OPA), seguida, em poucos meses, da incorporação da empresa. Promessa, publicamente feita, de que a adquirente de ações tinha a intenção de manter o capital social aberto, com liquidez imediata de suas ações em Bolsa de Valores. Declaração negociai que integrou a base subjetiva da decisão relativa à permanência de preferencialistas na empresa. Posterior...
... também se afirmava que seria assegurado tratamento isonômico aos sócios minoritários que desejassem vender as suas ações. In verbis: "As ... , constituindo "papel fundamental do direito ( ... ) assegurar a protecção de expectativas", 46 sendo a ordem jurídica, como vimos, justamente uma ... -
Acórdão nº 1001237-71.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... Fundamento: Coordenação entre as empresas. Identidade de sócios ... 3. Honorários advocatícios. Fundamento: Majoração dos ... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Acórdão nº 1001873-92.2014.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... reclamante a possibilidade de prosseguir a execução em face dos sócios da empresa, o que vem ao encontro do princípio da duração razoável do ... a ponto de alguns autores considerarem o princípio da protecção da confiança como um subprincípio ou como uma dimensão específica da ...
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Acórdão nº 1001227-28.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... a ponto de alguns autores considerarem o princípio da protecção da confiança como um subprincípio ou como uma dimensão específica da ... § 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, ainda que administradores ou detentores da maioria do capital social, se ...
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Acórdão nº 1000677-45.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Esgotamento contra a devedora principal e sócios ... 7. Limitação da condenação. Valores da Inicial. Art. 840, § ... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Acórdão nº 1001094-17.2021.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... principal, independentemente da prévia execução dos bens dos sócios deste, é válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário ... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ...
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Acórdão nº 1001020-35.2018.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2022
... "Estes dois princípios - segurança jurídica e protecção da confiança - andam estreitamente associados a ponto de alguns autores ... meio de norma ou acordo coletivo de trabalho e d) mensalidade dos sócios ... As contribuições assistenciais, também denominadas ...