protesto de titulos rio de janeiro
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Processo nº 0145836-16.2011.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória e Indenizatória. Protesto de Duplicata. Discussão Acerca Do Cumprimento Do Negócio Jurídico. Operação de Factoring. Cessão de Crédito. Endosso Translativo. Responsabilidade Solidária Do Endossatário Não Configurada. Sentença de Improcedência. Na Atividade de Fomento Mercantil O Endosso Não É Cambial, Mas Caracteriza Cessão de Crédito. Os Princípios Da...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... INDENIZATÓRIA. PROTESTO DE DUPLICATA. ... títulos ... -
Processo nº 0022581-49.2013.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... protestonão possuía ... títulos" pendentes. Agravo Retido interposto \xC2" ...
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Processo nº 0234581-30.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... CRÉDITO EM RAZÃO DE PROTESTO ... do 2º Ofício de Protesto de Títulos por apontamento ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090918-33.2009.8.19.0001 (Cível), 27-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO VERIFICADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA EMBARGANTE EM PERCENTUAL FIXADO SOBRE O PROVEITO ECOMÔMICO OBTIDO. PATRONO DO EMBARGADO QUE FAZ JUS À VERBA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA SOBRE O VALOR QUE PROSSEGUIRÁ SENDO
... dos títulos executivos e nas notas ... promissórias dadas em ... nulidade do protesto dos títulos executivos ... por suposta ofensa ao ... por edital na cidade do Rio de Janeiro, local ... diverso da residência da COOAGRI, o ... -
Processo nº 0005299-87.2015.8.19.0046 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... débitos referentes aos títulos protestados, com ... protesto indevido, ... ça do Estado do Rio de Janeiro, em dar provimento ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0256156-55.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-03-2021
EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. OPERAÇÃO MERCANTIL CONSUBSTANCIADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR. EXEÇUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DUPLICATAS). EMBARGOS EM QUE O DEVEDOR ALEGA NULIDADE E INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO ESCORREITA. POSSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DUPLICATA EM DESFAVOR DO...
... APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... APDO: BLAU FARMACEUTICA S.A ... RELATOR: ... PROTESTO POR FALTA DE ... PAGAMENTO, VIABILIZA A ... OU PRESUMIDO. HIGIDEZ DOS TÍTULOS NÃO ILIDIDA ... PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ... -
Processo nº 0010788-54.2014.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Enero de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... PROTESTO ... TÍTULOS REGULARES. PROTESTO QUE SE CONSTITUIU EM ...
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Processo nº 0421813-88.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DÍVIDA ... º Ofício de Protesto de Títulos, e ao 7º ...
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Processo nº 0234150-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Matéria Devidamente Tratada No Acórdão. Inexistência de Contradição. Decisão Atacada que Decidiu a Controvérsia Com Fundamento Suficiente para Manutenção Do Julgado, de Acordo Com O Disposto No Art. 93, Ix, Da Crfb. Pretensão Do Embargante Ao Reexame Da Matéria. Impossibilidade. Rejeição Dos Embargos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... como para que efetuem a baixa do protesto" no Tabelionato ... do 3º Ofício de\xC2" Protesto de Títulos da Cidade do Rio de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0234122-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : TABELIONATO DO 3° OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ...
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Processo nº 0087273-61.2014.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... Estado do Rio de Janeiro ... Décima NonaCâmara Cível ... NULIDADE DE CDA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E ... DE TÍTULOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800827-02.2021.8.19.0207 (Fazendária), 09-09-2022
PROCESSO: 0800827-02.2021.8.19.0207 RECORRENTE/AUTOR: WALDIR FLORENCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A Magistrado: Dr. Jose de Arimateia Beserra Macedo VOTO Alega o autor que no mês de Abril/2021 foi surpreendido, pois descobriu que a empresa ré, adquiriu a dívida do banco Itaú e a protestou, negativando o seu nome, mesmo após...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/09/2022 16:59 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007047-51.2018.8.19.0014 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0007047-51.2018.8.19.0014 Recorrente: FABIO JUNIOR ALMEIDA SILVA Recorrido: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outro Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Relação de consumo. Contrato de Financiamento de Veículo. Devolução Amigável do Bem. Protesto da Dívida. Competência do Tabelião de Protesto de Títulos. Indevida manutenção do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 21/03/2019 15:29 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0319411-60.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Compensatória por Dano Moral. Sentença de Procedência. Irresignação Do Réu. Tese Recursal que Sustenta a Sua Ilegitimidade Passiva Em Razão de Ter Transferido O Cheque por Endosso Translativo. Preliminar de Ilegitimidade Passiva que Se Afasta. As Alegações Da Autora Corroboram para a Análise Do Mérito, Pois Envolvem a...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... do 3° Ofício de Protesto de ... Títulos do Rio de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054109-63.2017.8.19.0001 (Cível), 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA. RECURSO PROVIDO EM PARTE APENAS QUANTO A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. 1. Na origem, cuida-se de ação de nulidade de título cumulada com indenizatória ajuizada em face dos apelados, em virtude do indevido protesto das notas nº 1142, 1151, 1148, nos respectivos valores de R$ 57.732,00, R$ 27.580,00
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelação Cível nº ... AÇÃO ANULATÓRIA ... PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA ... RECURSO PROVIDO EM PARTE ... Protestos de Títulos ... 2. Pretende a autora: 1) que as rés ... -
Processo nº 0370364-91.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO QUE GEROU INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE APENAS DA SEGUNDA RÉ, PORQUANTO PROTESTOU O TÍTULO RECEBIDO POR ENDOSSO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Terceira Câmara Cível ... o cancelamento do protesto", a exclusão ... de seu nome dos\xC2" ... de Protesto de Títulos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015959-37.2018.8.19.0014 (Cível), 15-08-2019
Processo: 0015959-37.2018.8.19.0014 RECORRENTE/Réu: BANCO ITAU CARD S/A RECORRIDO/Autor: SALVADOR BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR Magistrado: Dr. Ralph Machado Manhães Junior Voto Alega a autora em resumo na inicial que foi surpreendido com a existência de um protesto cadastrado em seu nome desde o dia 13/06/2017. Afirma que o registro foi instituído pelo banco réu,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/08/2019 12:21 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0009749-07.2015.8.19.0068 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EXTRAJUDICIAL ... CARTÓRIO DE TÍTULOS" E DOCUMENTOS EM COMARCA ... DIVERSA DO \xC2" ... PROTESTO ...
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Processo nº 0009274-90.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Contrato Bancário de Crédito Rotativo. Ação Revisional. Declinio de Competência Exarado Pela Vigésima Quinta Câmara Cível Do Consumidor Eis que Afastada a Presunção de Vulnerabilidade Da Empresa Autora. Tutela Antecipada Deferida Pelo Juizo de Primeiro Grau para Impedir O Réu de Negativar O Nome Dos Autores Perante O Serviç
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... PROTESTO DE TITULOS ENQUANTO SE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0366772-39.2015.8.19.0001 (Cível), 02-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO SEU RECURSO DE APELAÇÃO, PARA MAJORAR A VERBA A TÍTULO DE DANO MORAL PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), BEM COMO CONDENAR AS PARTES, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AO RATEIO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO DEMONSTRADA. PARCIAL...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... VIGÉSIMA QUARTA ... ZATÓRIA. PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO E NEGATI- ... VAÇÃO ... OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO RIO DE JANEIRO E ... VIA VAREJO. CONDENAÇÃO ... -
Processo nº 0053745-94.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... protesto ... de Títulos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050198-41.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DÍVIDAS DE IPTU E LAUDÊMIO ATRIBUÍDAS A ALIENANTE, MESMO APÓS A VENDA DO IMÓVEL. COMPRA E VENDA DO BEM OBJETO DA PRESENTE DEMANDA OCORRIDA EM SETEMBRO DE 2000. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ...
... TÍTULOS (RUA ERASMO BRAGA N° 227, 1° ANDAR, ... CENTRO, RIO DE JANEIRO, CEP 20020-902), SERASA E ... SPC PARA QUE NO ... PROTESTO DE CDA. PEDIDO DE BAIXA DE PROTESTO E ... -
Processo nº 0028896-10.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 08/02/2018 17:09 ... Conselho ...
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Processo nº 0084401-51.2016.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Agosto de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 30/08/2017 17:26 ... Conselho ...