protocolo de montreal 2008
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do ... pela prevalência da Convenção de Montreal e sustenta inexistir comprovação pela autora da ... mês de abril, bem como há nos autos o protocolo de solicitação, ignorado pela ré ... Assim, ...
-
Acórdãos nº 1031415-53.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... , como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia, ... Beneti, data da publicação: 29/08/2008); e (b.4) “RESPONSABILIDADE CIVIL ... - O Protocolo Adicional n.º 3, sem vigência no ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009) (grifamos) ... No ... e a devida incidência da Convenção de Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor ... , não houver autocomposição; II) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... do dia útil subsequente a data de protocolo do recurso ... 7. O candidato tomará ... Montréal ...
-
Itacar� - Vara c�vel
... analisada no âmbito da Convenção de Montreal, definindo esta as regras relativas ao transporte ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... "A Requerente busca através do presente protocolo administrativo, retornar ao serviço público, ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... , retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência ... DANO MORAL, CONFIGURADO. CONVENÇÃO DE MONTREAL, INAPLICÁVEL NA HIPÓTESE DE DANOS MORAIS ...
-
Acórdãos nº 0104255-20.2011.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... de Haia e Convenção de Montreal), e ao Código Brasileiro de ... Aldir Passarinho Júnior, DJe 28/10/2008, e EREsp 269.353/SP, Rel. Ministro ... 1997).' As emendas ocorridas no Protocolo de Haia, concluído em 28.09.1955, ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... j. 11.12.2007, unânime, Publ. 10.01.2008).” ... Sendo assim, independentemente de ter ... do Consumidor, mas sim a Convenção de Montreal, com fundamento no julgamento do RE 636.331 ... já realizado na mesma fatura, conforme protocolo nº 870470522, com a promessa de que seria ...