protocolo de montreal 2008
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Eventos Funcionais
... Protocolo 325389 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.030, ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... doados pelo consorcio Montreal/Thomas Greg ao fim do contrato (ano de 2017) ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... : http://www.compendiosustentabilidade.com.br/2008/default.asp?actA=12&conteudoID=81. Acesso em: ... de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal ... Parte 2. 2010. Disponível em: ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... Domingos Coelho, publ. no DJMG de 17.5.2008) ... Neste esteio, tendo em vista que o ... Da Silva Mota Junior (OAB:BA52902) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Tabata ... INDICAÇÃO DE NÚMEROS DE PROTOCOLO INFORMADOS POR OCASIÃO DO CONTATO COM A EMPRESA ...
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Processo nº 0037686-88.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço de Transporte Aéreo. Viagem Nacional. Extravio Definitivo de Bagagem. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Aplicação Do Código de Defesa Do Consumidor Aos Contratos de Transporte Aéreo Nacional de Passageiros. Normas Do Cdc que Se Sobrepõem Às Disposições Do Código Brasileiro de Aeronáutica. O Stf Fixou O Entendimento No Sentido
... Convenções de Varsóvia e Montreal", têm ... prevalência em relação ao C\xC3" ... Protocolo ... 2008 ... -
'Regional blocks of ABS': how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations
The evolution of consumption habits, in search of more natural products, increasingly requires the use of genetic resources to satisfy the demands of society. Considering that many of these resources come from transboundary species and that access to them and their use in research and technological development is primarily regulated by international ABS regimes, the article exposes some of the...
... normas internacionais, em especial do Protocolo de Nagoya, ao tratar dessas situações em ... 2008 apud FREDRIKSSON, 2021, p. 724). This common ... Montreal: Secretariat of the Convention on Biological ... -
Acórdão Nº 0020963-71.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. O controle da jornada por parte do empregador, ainda que efetuado de forma indireta, exclui a incidência da norma contida no inciso I do art. 62 da CLT, o qual pressupõe a impossibilidade de controle da jornada laborada.
... documento firmado entre as partes em 01.10.2008. Defende que foi firmado apenas acordo para ... que é feita no banco refere-se ao protocolo do contrato no sistema do próprio banco, ... árias Caoa, Jardine, Di Giorgio, Montreal; que diariamente visitavam todas as ... -
Acórdão Nº 0311494-41.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... horas, momento em que lhe foi entregue protocolo de acompanhamento de bagagem. Inmeras foram as ... Areo Internacional - "Conveno de Montreal", incorporada em nosso ordenamento jurdico pelo ... ed. So Paulo: Saraiva, 2008, p. 913). Tendo em vista a inexistncia de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14600-64.2009.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação ... e são Agravados ELTON TEODORO RAMOS e MONTREAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ... A ... em 04/06/2010, via e-DOC, conforme o protocolo de envio número 1780316 ... A r. sentença ...