Prova sangüínea
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT. DANOS BIOLÓGICOS (MATERIAIS). AUSÊNCIA DE PROVA. ANGÚSTIA E APREENSÃO (ABALO EMOCIONAL). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Na sentença, foi acolhida preliminar de...
... ; c) “a FUNASA, que alegou a prescrição e, portanto, que deveria prová-la, não apresentou documentos capazes de demonstrar que a ciência do ... de fase gasosa, sendo submetido à coleta de amostra sanguínea em 29/01/2009, no Lacen/Sesacre, e enviado ao Instituto Evandro Chagas, no ... -
Processo nº 0255672-80.2009.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Suposto Erro Médico. Histerectomia Subtotal Realizada Após Parto. Pretensão Reparatória de Danos Materiais e Morais. Sentença de Improcedência. Apelação Cível Interposta Pela Parte Autora Visando À Reforma Integral Do Decisum. Prova Pericial Robusta No Sentido Da Inexistência de Conduta Antijurídica Imputável Ao Réu. Autora que Apresentou...
... SANDO À REFORMA INTEGRAL DO DECISUM. PROVA PERICIAL ROBUSTA ... SANGUÍNEA ININTERRUPTA, ... -
Acórdão nº 2010/0007291-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR "BAFÔMETRO". EXAME ALEGADAMENTE IMPRECISO. TESTE DE SANGUE ESPECÍFICO NÃO REALIZADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL COM BASE NESSE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA POR CRITÉRIO VÁLIDO. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE,...
... alcoólica no ar dos pulmões que corresponde à concentração sanguínea superior ao que a lei proíbe, não se pode falar em ausência de justa ... pelos agentes de polícia acerca de seu direito de não produzir prova contra si mesmo ... Aponta a inépcia da denúncia, argumentando que ... -
Acórdão nº HC 159706 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR "BAFÔMETRO". EXAME ALEGADAMENTE IMPRECISO. TESTE DE SANGUE ESPECÍFICO NÃO REALIZADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL COM BASE NESSE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA POR CRITÉRIO VÁLIDO. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE,...
... alcoólica no ar dos pulmões que corresponde à concentração sanguínea superior ao que a lei proíbe, não se pode falar em ausência de justa ... pelos agentes de polícia acerca de seu direito de não produzir prova contra si mesmo ... Aponta a inépcia da denúncia, argumentando que ... -
Acórdãos nº 0037042-13.1999.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação reparatória proposta em face do hospital, fundada em aventado erro médico - Pleito cuja procedência depende de prova de culpa dos profissionais médicos envolvidos (art. 14, § 4o, do CDC) - Paciente acometida por grave sequela neurológica denominada "Sequela de Kernicterus" - Pretensão dos autores de relacioná-la à falta de transfusão sanguínea, logo após seu...
... médico - Pleito cuja procedência depende de prova de culpa dos profissionais médicos envolvidos (art. 14, ... autores de relacioná-la à falta de transfusão sanguínea, logo após seu nascimento, ante a incompatibilidade do ... -
Relação médico-paciente
... Aqui temos duas outras situações. Caso haja prova acerca da crença adotada pelo paciente, seja por meio de documento de ... ça qualquer tratamento que tenha por finalidade a transfusão sanguínea, não vemos alternativa senão privilegiar sua vontade. Caso contrário, ...
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Acórdãos nº 0001335-53.2010.8.26.0374 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de produção de prova oral, ante o transcurso do tempo, a documentação juntada e a perícia realizada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada, em razão da causa de pedir. Alegação de contaminação por vírus HIV em razão de transfusão de sangue. Perícia judicial que...
... Inocorrência. Desnecessidade de produção de prova oral, ante o transcurso do tempo, a documentação ... autora tenha realizado procedimento de transfusão sanguínea durante o parto, visto que o componente “cristaloide” ... -
Acórdão Nº 0011466-30.2014.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-09-2021
RECURSO DA RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que as atividades desempenhadas pela autora eram insalubres no grau máximo. Apelo da autora provido.
... cartões de ponto juntados pela reclamada são válidos como meio de prova da jornada exercida pela parte autora, tendo em vista que a reclamante ... das suas funções fazia coleta de sangue, realizava tiragem sanguínea, prova cruzada, instalava bolsa de sangue, transfusão de sangue, etc ... -
Decisão Monocrática Nº 4028071-37.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4028071-37.2019.8.24.0000, Capital - Eduardo Luz Agravantes : F. M. da S. e outrosAdvogado : Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB: 15727/SC)Interessado : Osvaldo Inério da Silva (Falecido)Relator : Des. Luiz Felipe SchuchDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1. Em razão da presença de incapazes no feito, altere-se o cadastro processual a fim de que os autos corram em...
... , pois "todos [são] portadores da doença de incompatibilidade sanguínea denominada eritroblastose fetal, que lhes acarreta limitações físicas e ... 41-42), os recorrentes apresentaram às fls. 45-71 a prova" documental da alegada insuficiência de recursos ... \xC2" ... -
Acórdãos nº 1006234-61.2015.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Prescrição não consumada. Alegação do autor de que, tendo recusado, por motivos religiosos, transfusão sanguínea, não recebeu tratamento alternativo, sendo liberado em estado grave de saúde. Documentos juntados com a inicial que comprovam a aplicação de medicamentos recomendados ao caso. Prova de que com a alta hospitalar foram...
... , tendo recusado, por motivos religiosos, transfusão sanguínea, não recebeu tratamento alternativo, sendo liberado em ... Prova de que com a alta hospitalar foram prescritos remédios ... -
Processo nº 0012069-12.2011.8.19.0087 de Décima Quinta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO EM HOSPITAL ESTADUAL À AUTORA GRÁVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. - Inicialmente, cumpre salientar que o ente federativo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de pessoa jurídica de direito público, está sob a...
... - Na presente hipótese, a prova técnica pericial aponta a ... (grávida, com cólicas e perda sanguínea) deveria ter sido ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012069-12.2011.8.19.0087 (Cível), 22-11-2016
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO EM HOSPITAL ESTADUAL À AUTORA GRÁVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. - Inicialmente, cumpre salientar que o ente federativo Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de pessoa jurídica de direito público, está sob a disciplina do art. 37, § 6º, da CRFB/88 no que tange aos danos que...
... exclusivo de terceiro ... - Na presente hipótese, a prova técnica pericial aponta a ... existência da falha, concluindo como ... (grávida, com cólicas e perda sanguínea) deveria ter sido ... internada imediatamente ao chegar ao hospital, ... -
Acórdão nº 2002.39.00.007989-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS, DAQUELES SERVIDORES. DANO MORAL....
... por DDT, fato este que se verifica pelos exames de amostra sanguínea carreados às fls. 50, 52, 58 e 60”; b) “noutro passo, forçoso é ... ão doentes, não provam gastos com medicamentos e o que é pior, há prova pericial robusta concluindo que não há nexo causal, ou seja, o contato ... -
Acórdão nº 2002.39.00.007989-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS, DAQUELES SERVIDORES. DANO MORAL....
... por DDT, fato este que se verifica pelos exames de amostra sanguínea carreados às fls. 50, 52, 58 e 60”; b) “noutro passo, forçoso é ... ão doentes, não provam gastos com medicamentos e o que é pior, há prova pericial robusta concluindo que não há nexo causal, ou seja, o contato ... -
Acórdãos nº 1006399-29.2014.8.26.0037 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE AGRESSÃO PRATICADA POR ALUNO EM ESCOLA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Meios de prova determinam o dever de indenizar atribuído ao Município. Inexistência de controvérsia quanto à dinâmica dos fatos. O autor, sob os cuidados de escola municipal, foi agredido por outro aluno que, caindo sobre o...
... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Meios de prova determinam o dever de indenizar atribuído ao Município ... cotovelo direito, prejudicial para a circulação sanguínea no membro em questão. Necessidade de realização de ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... manteve-se em paragem cardíaca, não voltou a ter circulação sanguínea espontânea e veio a falecer. Os gases arteriais retirados nas tentativas ... , ao mesmo tempo que deve alterar as regras atinentes ao ónus da prova 28 ... Também a responsabilidade assente na relação entre ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
1. Na sentença, foi acolhida preliminar de ilegitimidade passiva da União, rejeitada a preliminar de prescrição e, no mérito, julgados "os pedidos formulados por JOSÉ RIBEIRO PINTO contra a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA nos seguintes termos: a) improcedente, por falta de provas, o pedido de indenização por danos biológicos; b) procedente o pedido de indenização por danos morais, em razão da
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
1. Na sentença, foi acolhida preliminar de ilegitimidade passiva da União, rejeitada a preliminar de prescrição e, no mérito, julgados "os pedidos formulados por JOSÉ RIBEIRO PINTO contra a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA nos seguintes termos: a) improcedente, por falta de provas, o pedido de indenização por danos biológicos; b) procedente o pedido de indenização por danos morais, em razão da
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
1. Na sentença, foi acolhida preliminar de ilegitimidade passiva da União, rejeitada a preliminar de prescrição e, no mérito, julgados "os pedidos formulados por JOSÉ RIBEIRO PINTO contra a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA nos seguintes termos: a) improcedente, por falta de provas, o pedido de indenização por danos biológicos; b) procedente o pedido de indenização por danos morais, em razão da