Direito digital e inteligência artificial

Editora:: Editora Foco
Data de publicação:: 2021-09-15

Autores:: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
(Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU)
Mafalda Miranda Barbosa
Felipe Braga Netto
Michael César Silva
ISBN:: 978-65-5515-248-7

Descrição:

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.

Parte I. Aspectos introdutórios

Parte II. Autonomia e personalidade

Parte III. Responsabilidade Civil

Parte IV. Proteção de dados e segurança da informação

Parte V. Publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica

Parte VI. Algoritmos e o direito público

Parte VII. Direitos humanos e os algoritmos na vida cotidiana

Parte VIII. Inteligência artificial e educação digital

Parte IX. Algoritmos, contratos e blockchain

Parte X. Seguros e direito bancário

Parte XI. Nanotecnologias, drones, navios e carros autônomos

Parte XII. Aspectos penais, trabalhistas, tributários, sucessórios e sanitários dos algoritmos