Prova sangüínea
- Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... , que possuíam o sangue como o elo, sendo essa até então a única prova da filiação ... No entanto, apesar da extrema valorização do ... ílio, respeito e amparo, é irrelevante a relação meramente sanguínea, não sendo possível desfazer o vínculo de afeto que os une. Ob.Cit. p ...
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Acórdão nº 1.0480.19.003113-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - PRIMEIRA APELAÇÃO - MEDICAMENTOS - DIABETES MELLITUS TIPO 1 - SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA (BOMBA DE INSULINA) - COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE - NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - RETENÇÃO...
... Afirma no haver necessidade em produzir prova pericial, visto que a peculiaridade do caso consta em relatrio mdico ... -
Acórdão nº 1.0480.19.003113-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - PRIMEIRA APELAÇÃO - MEDICAMENTOS - DIABETES MELLITUS TIPO 1 - SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA (BOMBA DE INSULINA) - COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE - NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - RETENÇÃO...
... Afirma no haver necessidade em produzir prova pericial, visto que a peculiaridade do caso consta em relatrio mdico ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Aqui temos duas outras situações. Caso haja prova acerca da crença adotada pelo paciente, seja por meio de documento de ... ça qualquer tratamento que tenha por finalidade a transfusão sanguínea, não vemos alternativa senão privilegiar sua vontade. Caso contrário, ...
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Relatório e Voto com número 5607522-27.2021.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ART. 165-A, DO CTB. SÚMULA 312 DO STJ. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DA CONSISTÊNCIA DA AUTUAÇÃO. ÔNUS DO ÓRGÃO AUTUADOR. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE. SENTENÇA REFORMADA....
... de álcool na corrente sanguínea (teste de etilômetro). Aponta irregularidade do auto de ... infração, ... ódigo de Processo Civil, verifica-se que o presente caso versa sobre prova ... negativa, na medida em que o autor/recorrente afirma não ter recebido ... -
Acórdão nº 1.0034.18.001305-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - OITIVA DE TESTEMUNHA - IDADE AVANÇADA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. O novo Código de Processo Civil - Lei nº13.105/2015 não impede que sejam pleiteados pedidos cautelares antecedentes, desde que presentes os requisitos legais. A produção antecipada de prova testemunhal é cabível...
... provado qualquer dos requisitos necessrios produo antecipada da prova, pelo que indefiro o pedido formulado.Preclusa esta deciso, arquive-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... autorizadores à decretação da prisão preventiva, diante da prova da existência do crime, doloso e punível com pena privativa de liberdade ... ça crônica, caracterizada por níveis elevados da pressão sanguínea. Sendo assim, as aferições da pressão sanguínea do paciente (quatro ... -
Acórdão nº0000103-84.2018.8.17.3410 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 27-09-2023
... Entretanto, inexiste nos autos prova de que o procedimento no pode ser feito dentro do Estado de Pernambuco, ou ...
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Relatório e Voto com número 5547675-94.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2022
... TRÂNSITO. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA ... CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE ... na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ...
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Acórdão nº 0023368-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2017
... Exame Cadavérico, quando há outros elementos de ... prova capazes a indicar a existência de crime, como é ... o caso sub examine, ... sanguínea (DNA) dos autos, além do que, em nenhum momento do ... interrogatório do ...
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Acórdão nº 1.0024.11.185978-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA VÍTIMA - CULPA CONCORRENTE - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO - TAXA SELIC - NÃO APLICAÇÃO.-A responsabilidade civil da empresa...
... Afirma que a prova pericial mdica em momento algum foi capaz de afirmar que a dor no ombro ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Superior do Trabalho manteve o seu entendimento de que, se houver a prova da fraude, configura-se a natureza jurídica salarial da parcela: ... sensores que medem e gravam o ritmo da respiração, a pressão sanguínea, os batimentos cardíacos e o suor da ponta dos dedos de uma pessoa, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... fase, na seguinte conformidade: ... I. Prova Escrita (peso 2) ... II. Prova Didática (peso 4) ... 6.1. A prova ... 1. - Contração muscular ... 2. - Coagulação sanguínea ... 3. - Imunoglobulinas e complemento ... 4. - Transporte através de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5031615-70.2020.4.04.0000), 12-07-2020
... prova da imprescindibilidade do medicamento postulado ... Defende a ... ção do eltrombopague ao SUS para o tratamento de outra doença sanguínea, a trombocitopenia imune, que também cursa com queda importante do ...
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Acórdão nº HC 166117 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Para ser acusado do delito de embriaguez ao volante, basta fazer prova de que o condutor tenha ingerido bebida alcóolica em concentração por ... ólica de ar nos pulmões (que corresponde à concentração sanguínea) acima do limite legal, não se pode falar em inépcia da exordial ...
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Acórdãos nº 0202859-84.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... com sinais de comprometimento da irrigação sanguínea do membro superior direito – Procedência parcial. 01- ... 149/155): Inversão do ônus da prova e responsabilidade pelo custo da perícia – Ré que ...
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Relatório e Voto com número 5029214-02.2022.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... elementos de prova em sentido contrário ... 3. No caso, extrai-se dos autos, notadamente da ... influência de álcool na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como ... teste do ...
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Acórdãos nº 0002863-13.2016.8.26.0407 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... ência, exame toxicológico de dosagem alcoólica e prova oral Decisão de primeiro grau ratificada por ... Na espécie, a prova coligida ( perícia sanguínea e prova testemunhal ) é suficiente para demonstrar ...
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Operação de guerra: equipe de 20 médicos e técnicos embarca hoje de SP para acompanhar a cirurgia de Lula em BSB; entenda
... Segredo da longevidade? Aos 97 anos, a primeira-dama do fitness prova o valor da atividade fsica ... A cirurgia com anestesia geral e est ...
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Relatório e Voto com número 5088248-71.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... na corrente sanguínea (teste de etilômetro), conhecido popularmente como teste do bafômetro ... administrativo. Uma vez que não se encontra nos autos nenhuma prova que possa desconstituir a ... validade do ato, é de rigor que gere os ...