Provas em matéria penal

Acórdão nº 2014/0123831-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... ÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. MATÉRIA ... TJ. ABSOLVIÇÃO. FALTA ... DE PROVAS ...
Acórdão nº 2016/0282049-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONHECIMENTO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO PENDENTE DE ANÁLISE. SUBSTITUIÇÃO DA CAUTELAR POR PRISÃO DOMICILIAR. URGÊNCIA DE TRATAMENTO MÉDICO. GRAVE ESTADO DE SAÚDE. INSUFICIÊNCIA PROBAT&#x

... PROCESSUAL PENAL" E PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO\xC2" ... , bem como porque a matéria" resta ... pendente de análise em \xC2" ... provas" a respeito da debilidade extrema \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0230660-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. PROVAS. SUFICIÊNCIA. ELEMENTARES. OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CRIME DE NATUREZA MILITAR. CARACTERIZAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM RELAÇÃO AO RÉU MILITAR. ANULAÇÃO DO PROCESSO. PRESCRI&#

... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. ... SUFICIÊNCIA. ... , demandaria o reexame de matéria ...
Acórdão nº 2014/0192166-1 de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL ... REBATIDOS. SÚMULA 283/STF. MATÉRIA QUE DEVE SER ...
Acórdão nº 2016/0275536-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. INTERROGATÓRIO. DECLARAÇÕES. CONDENAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO. ATENUAÇÃO. OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. ANÁLISE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. 1. Se as declarações dos agravados, nos interrogatórios,

... PENAL. ... INTERROGATÓRIO. ... DECLARAÇÕES. ... ção se sustentaria pelas demais provas" ou de que não teria ... havido intenç\xC3" ... é descabida a análise de matéria constitucional, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO.

... HISTÓRICO PENAL DO PACIENTE. REITERAÇÃO. RISCO ... PROVISÓRIA AO CORRÉU. MATÉRIA NÃO ... o reexame aprofundado das provas a ...
Acórdão nº 2016/0090406-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... DIVERGÊNCIA ... a fim de analisar a existência de provas suficientes a embasar o ...
Acórdão nº HC 265960 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DIREITO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2.º, ... e deste Superior Tribunal tratar-se de matéria de direito estrito, prevista taxativamente na ... criminosa, conforme demonstrado pelas provas carreadas aos autos. A verificação dessa ...
Acórdão nº 2016/0117926-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... CONTAMINAÇÃO DAS PROVAS DECORRENTES. ILICITUDE DAS ... de instância, já que a matéria ...
Acórdão nº 2015/0121309-0 de T6 - SEXTA TURMA

... provas ... 155 do Código de Processo Penal (AgRg no AREsp ... soberana na apreciação da matéria fático-probatória, ...
Acórdão nº 2015/0324229-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... PENAL ... SÚMULA Nº 282/STJ. PROVAS. CONDENAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. ... prequestionamento, se a matéria ...
Acórdão nº HC 255132 / AM de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA ... DENÚNCIA E CONDENAÇÃO LASTREADAS EM PROVAS OUTRAS. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ... corpus para ampla discussão acerca da matéria fático-probatória ... 2. A denúncia foi ...
Acórdão nº 2016/0009348-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL". FALTA DE JUSTA ... CAUSA. VERIFICAÇ\xC3" ... revolvimento de matéria ... da ação penal, visto que as provas serão ...
Acórdão nº 2013/0039645-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REJEIÇÃO DE PEDIDO INDENIZATÓRIO. ABSOLVIÇÃO PENAL POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VINCULAÇÃO INDEVIDA DAS ESFERAS LEGAIS DE RESPONSABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Hipótese em que o tribunal decidiu pela improcedência dos...

... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM ... PROVAS ... são, em regra, independentes. A matéria decidida na esfera ...
Acórdão nº 2015/0313402-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... demonstrar a existência de provas da autoria e ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ...
Acórdão nº 2012/0152928-4 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ... ão demandaria reexame de matéria fático-probatória, ... provas, vedado em recurso especial ...
Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Códigos
... utilizarem os produtos mencionados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação ... industrial exclusivamente para emprego em provas de engenharia pelo próprio fabricante, desde que ... ões previstas na legislação tributária e penal, apreensão do estoque de matérias-primas, ...
Acórdão nº 2015/0095864-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... FALTA DE PROVAS". NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ... APROFUNDADO\xC2" DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
Acórdão nº 2014/0001261-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CRÉDITO FANTASMA. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. POSSIBILIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPUTAÇÃO DE PERÍODO ANTERIOR AO...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. MATÉRIA ... , a absoluta falta de provas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA ... PENAL ... REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRESENÇA DE MAUS ANTECEDENTES. ... a ausência de definição da matéria pelo Plenário do Supremo Tribunal ...
Acórdão nº 2016/0119243-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0215565-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. EXAME INVIÁVEL NESTA SEDE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DISPENSABILIDADE DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DE OUTREM. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A pretensão de modificação do julgado...

... PENAL ... ÇÃO DO DELITO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. EXAME ... ABSTRATO. ... , o revolvimento de matéria probatória, circunstância vedada ...
Acórdão nº 2015/0073220-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ÃO CONDENATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS". ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO\xC2" DE ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA ...
Acórdão nº 2016/0313278-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0270102-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS . PROCESSUAL PENAL. MEDIDA ... DE PROVAS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA ...