providencia social formulário
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008678-87.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... LUIS HENRIQUE BORGES ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000401-74.2016.4.04.7122),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 4ª Turma ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão, Processo nº 0001595-64.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e ... , informando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico do Governo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5007508-30.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se ... entende que a não apresentação do formulário/laudo técnico neste momento processual não pode ...
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Decisão monocrática Nº 1417706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... as normas do regime geral de previdência social relativas à aposentadoria especial contidas na ... Logo, o simples fato do formulário PPP indicar a adequação do EPI, não ...
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Decisão da Presidência nº 1184037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... o candidato na etapa de investigação social, bem como de indenização por dano moral ... em que foi questionado em seu Formulário de IS, a existência de suas amizades e estreita ...
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Decisões Monocráticas nº 1184037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... o candidato na etapa de investigação social, bem como de indenização por dano moral ... em que foi questionado em seu Formulário de IS, a existência de suas amizades e estreita ...
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Decisão monocrática Nº 1416230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... a verdade quando do preenchimento do formulário para ingresso na Corporação, visto que ...
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Acórdão, Processo nº 0002470-55.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... A partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
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Acórdão, Processo nº 5035574-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOEL ELPIDIO DOS SANTOS ... é prova documental, por meio de formulário, PPPs e laudos expedidos pela própria empresa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08006489520174058302), 12-12-2018
APREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL. ART. 20, PARÁGRAFO 3º, DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (8.742/93), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 12.435/2011. O Benefício de Amparo Assistencial no valor de um salário mínimo é devido ao idoso e ao portador de deficiência que comprovem não terem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família. Nos termos do art. 20,...
... APELANTE: I NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PAULO LEITE DO CARMO ... da Composição e Renda Familiar, em formulário instituído para este fim, assinada pelo ... -
Acórdão, Processo nº 0007820-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... /12/2003 foram comprovadas por meio do formulário DSS-8030, expedido em 31/12/2003, pela empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5056276-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... -NPARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... /12/97, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000982-91.2017.4.04.7110),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRENTE ... LUIZ ALBERTO AMARAL ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO.POSSIBILIDADE. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA.PARTICULARIDADES DO CASO QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ORDEMDENEGADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, não viola o princípioda colegialidade a prolação de decisão...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. OFERTAS PUBLICITÃRIAS. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PEDIDO. LIMITES DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÃTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). AGRAVO...
... idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe ... produtos ou serviços ... DEVER DE INFORMAÇÃO. FORMULÁRIO ... ESCRITO. INEXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADASRAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA.APREENSÃO DE DROGAS COM CORRÉU, FUGA DO AGRAVANTE ANTE A APROXIMAÇÃODA POLÍCIA E RESIDÊNCIA EQUIPADA COM MODERNO SISTEMA DE SEGURANÇA.PREENCHI
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027078-31.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" - INSS ... \t\t\t\t DESPACHO/DECISÃO ... 1. Em ju\xC3" ... com a autodeclaração obedecendo ao formulário indicado no Ofício-Circular nº 46 referido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5044674-28.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MARLENE KOCH ... ... com a autodeclaração obedecendo ao formulário indicado no Ofício-Circular nº 46 referido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039120-15.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : GENI MACHADO ... ... com a autodeclaração obedecendo ao formulário indicado no Ofício-Circular nº 46 referido ...
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Acórdão, Processo nº 5008887-40.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALERIA DE BRITO GARCIA ...
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Acórdão, Processo nº 0004344-42.2013.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ELCIO DO CARMO ... análise, ainda que considerado que o formulário apresentado preencha todos os requisitos legais ...
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Acórdão, Processo nº 0001703-29.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ...
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Acórdão, Processo nº 5000617-03.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO DOMINGOS ALVES ... Advogados ...