providencia social formulário
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Estando a norma desligada da realidade social, não vai ter aplicação prática neste ... O formulário básico para o pedido de residência laboral no ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... II — disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... urbana deve atender à sua função social e o IPTU é constitucionalmente reconhecido como ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... a praticamente todos os aspectos da vida social, política e econômica, além da vida privada ... de informações, “disponíveis no formulário de comunicação de incidentes de segurança com ...
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Acórdão, Processo nº 5015798-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ... a serem remetidos aos clientes, providencia o despacho; efetua os registros necessários; ...
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Decisão monocrática Nº 1415012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... ão e inverdades no preenchimento do Formulário de Investigação Social’ ... Faltam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000209720124058200), 25-08-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA TESE JURÍDICA FIRMADA NO RE 1.014.286/SP (TEMA 942). DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto em face de Decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos termos do artigo 1.040, I, do CPC/2015, sob o fundamento de que o
... a regime próprio de previdência social - RPPS o direito à aposentadoria especial nas ... como especial, por meio de formulário específico, expedido pela empresa, e de laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003548-87.2016.4.04.7129),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 4ª Turma ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Outros documentos
... ços de saúde pública, de assistência social ou previdenciários ... 7.2 Carteira de ... b) preenchimento do formulário de Alistamento Eleitoral, fornecido gratuitamente ...
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Benefícios de legislação especial
... e pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, não mais sendo devida, a contar de 7.5.1999 ... á parecer conclusivo por meio do formulário "Parecer Especializado e Conclusão Técnica" ... ção do requerimento, deverá providenciá-lo junto a Receita Federal para que possa ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014107-35.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 4ª Turma ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Decisão Monocrática Nº 4029302-52.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-01-2019
... fundada dúvida, a confecção de estudo social". Confira-se, a respeito, excertos da fundamentaç\xC3" ... , constata-se que conforme o formulário para requerimento de medicamento juntado às fls ...
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Acórdão, Processo nº 0001046-78.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JUVENAL IZIDORIO DE MELLO ... ção de motorista, sendo apresentado formulário PPP, formalmente em ordem ( arquivo 16 – folhas ...
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Decisão monocrática Nº 1452467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DO CANDIDATO. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... a verdade quando do preenchimento do formulário para ingresso na Corporação, visto que ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... na questão relativa ao denominado “dano social”, se ele equivaleria ao dano extrapatrimonial ... Dever de informação. Formulário escrito. Inexistência de norma específica ao ...
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Teoria geral dos contratos
... princípios contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para ... ) contrato-tipo (também chamado de formulário") : é aquele comercializado impresso para relaç\xC3" ...
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Da execução por quantia certa
... ória em educação, saúde ou assistência social; ... Comentários: Os recursos públicos ... O juiz de primeiro grau preenche um formulário na internet, solicitando as informações ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -Carteira de Trabalho e Previdência Social; ... -Declaração de Bens e Valores que compõem ... 4.2. declarar no formulário de inscrição que se compromete ... a apresentar ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... conhecedores dos costumes do grupamento social a que os indivíduos em conflito se achavam ... formulario, pero cuya existencia ha sido discutida por otros ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... do emprego e com o desequilíbrio social e familiar que poderá ocorrer quando se coloca ... íodo das ações da lei e do período formulário) ... 258 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACORDO ...
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Aposentadoria especial
... , as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o art ... por atividade descrita em formulário preenchido pela empresa, com a ressalva das ...
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Exercício de algumas profissões
... , democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Relação das infrações
... o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado ... O formulário de danos em motocicletas contém 7 itens no total ...
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Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... /03/2003 foram comprovadas por meio do formulário DSS-8030, expedido em 31/12/2003, pela empresa ...