provimento 01 96 cgjt
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-909/2003-906-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ao qual se nega provimento ... ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. O ... 10.035/00 e Provimento 01/96-CGJT) relativamente aos recolhimentos fiscais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0113900-18.2007.5.06.0003 (01139-2007-003-06-00-1)), 16-09-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO COM INCLUSÃO DO PRINCIPAL ATUALIZADO E DE JUROS DE MORA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO REMANESCENTE. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. EFEITOS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. APLICABILIDADE DO ART. 354 DO CC. Os cálculos devem ser elaborados na forma do provimento CGJT nº 01 /96 e o disposto no art. 354
... devem ser elaborados na forma do provimento CGJT n º 01 /96 e o disposto no art. 354 do CC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0051000-28.2005.5.06.0016 (00510-2005-016-06-00-2)), 07-05-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO COM INCLUSÃO DO PRINCIPAL ATUALIZADO E DE JUROS DE MORA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO REMANESCENTE. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. EFEITOS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. APLICABILIDADE DO ART. 354 DO CC. Os cálculos devem ser elaborados na forma do provimento CGJT nº 01 /96 e o disposto no art. 354
... devem ser elaborados na forma do provimento CGJT n º 01 /96 e o disposto no art. 354 do CC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1032/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Noviembre de 2005
... Min. Vantuil Abdala, DJ 08/06/01, decisão unânime; RR-533.779/99, 2ª Turma, ... 46 e Provimento da CGJT nº 01/96- ... Recurso conhecido e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4692/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
... , devendo, para tanto, ser observado o Provimento nº 01/96 da CGJT ... Recurso de revista a que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5801/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... PROVIMENTOS NºS 01/96 E 02/93 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... PROVIMENTOS NºS 01/96 E 02/93 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3852/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Abril de 1999
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-385200/1996-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-580100/1996-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... PROVIMENTOS NºS 01/96 E 02/93 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
-
Acordão nº 20150907030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... Legaspe, opinando pelo conhecimento e provimento do recurso. É o relatório. VOTO Conheço do ... lhe foi conferida pela MP 2.180-35 de 24.08.01, tenho que os juros de mora incidentes nas ... Especializada, com a edição do Provimento CGJT nº 01/96. Assim, autorizo o abatimento das ...
-
Sentença nº 0127700-06.2009.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... C. V. C. E. A. L., CNPJ 13.090.078/0001-96, na qual o executado W. S. P., CPF ... Recurso a que se nega provimento. (TRT-2 00021032120125020020 SP, Relator: JORGE ... Com efeito, conforme termos do Provimento CGJT nº 01/2019 e ante o decurso do prazo previsto no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001649-04.2010.5.06.0019 (00892-2007-019-06-00-5)), 25-04-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NATUREZA DO TICKET-ALIMENTAÇÃO. Não se pode conferir interpretação ampliativa (até por força do brocardo in claris cessat interpretatio) a vantagem não prevista em lei, instituída em normas coletivas por simples liberalidade, e que desautorizam expressamente a incorporação do ticket-alimentação ao salário (Código Civil, art. 114). Com efeito, embora
... das partes ” quanto à queles e ao Provimento 01 /96, da CGJT relativamente a ess es (v. fls ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000735-77.2012.5.06.0371), 27-03-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 354 DO CÓDIGO CIVIL. A aplicação subsidiária do art. 354 do Código Civil, na apuração de saldo remanescente do crédito trabalhista, encontra respaldo no art. 8º da CLT, porquanto aquele dispositivo legal está em perfeita consonância com as disposições previstas em legislação específica...
... Agravo de peti ç ã o a que se nega provimento ... ” ( TRT 6 a R, 1 a T, Processo n º ... devem ser elaborados na forma do provimento CGJT n º 01 /96 e o disposto no art. 354 do CC. É ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... -se, apenas para finalizar, que nenhum provimento, emanado de quaisquer dos poderes constituídos, ... Laraia – DJSP 5.11.04 – p. 43) (RDT n. 01 – Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do ... – 4 a T. – RO n. 4643/96 – rel. Marcos Calvo – DJMG 24.8.1996 – p ... 6 da CGJT do TST, de 19.12.2000, que assim dispõe: “A ...
-
Jurisdição e competência
... 10.358/01, que alterou o CPC de 1973, tendo sido mantida no ... que se conhece em parte e a que se dá provimento. (TST. RR 343000-09.2006.5.09.0513. Relator: ... (180) ... Todavia, o art. 96", da Consolidação Geral dos Provimentos da Justi\xC3" ... de trabalho (Recomendação Conjunta 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011) ... Cabe destacar que o ...
-
Acordão nº (RO)0000349-25.2010.5.06.0013 de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... redação original através da Resolução nº 96, de 11.09.00, em razão do Incidente de ... 12, ``a'', da Lei n.º 6.019, de 03.01.1974.'' ... Ao contrário da tese da reclamada, ... tudo o que se expôs, dá-se parcial provimento ao apelo para deferir o pagamento de horas ... o disposto nos Provimentos 01/96 da CGJT, 05/02 da Corregedoria Regional deste E. Regional ...