provisão de imposto de renda
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DECRETO LEI Nº 2332, DE 09 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Constituição de Reserva Especial No Balanço de Instituições Financeiras, e da Outras Providencias.
... de qualquer participação e antes da provisão para o imposto sobre a renda ... Art. 2º O ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 2003); o programa de apoio à garantia de renda mínima a ser institucionalizado pelas unidades ... , se aproximou do conceito das leis do imposto de renda: receita bruta operacional ... do período de apuração, antes da provisão para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ...
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Decisão da Presidência nº 1201820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE RENDA ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ... LUCRO TRIBUTÁVEL ... PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE DIFÍCIL LIQUIDAÇÃO ... LEIS ...
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Decisões Monocráticas nº 1201820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE RENDA ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ... LUCRO TRIBUTÁVEL ... PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE DIFÍCIL LIQUIDAÇÃO ... LEIS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... 141); ... b) a renda patrimonial; ... II ? extraordinárias: ... a) as ... e procedência do Diploma, Carta ou Provisão; ... g) assentamentos da vida profissional do ...
- nº 1997.01.00.015409-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Junio de 2000
- nº 94.01.07623-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 1999
- nº 94.01.21382-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Marzo de 1999
- nº 93.01.33654-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 1998
- nº 93.01.33655-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Noviembre de 1998
- nº 96.01.55626-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Junio de 2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... b) poderão ser resgatadas, nas condições previstas no estatuto ou contrato social, com os recursos de provisão formada com parcela do lucro líquido anual; ... c) não conferem aos titulares direito de sócio ou acionista, salvo o de fiscalizar, nos ...
- nº 95.01.09276-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 28 de Noviembre de 1995
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988. Institui Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... § 1º Para efeito ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; ... VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos ... -
nº 96.01.25546-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Agosto de 2002
... "TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O ... PROVISÃO" PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA. RESOLUÇ\xC3" ...
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DECRETO Nº 2578, DE 05 DE MAIO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos 6 e 25 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Aprovado Pelo Decreto 104, de 22 de Abril de 1991.
... atender a prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, o Conselho de ...
- nº 96.01.15996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Mayo de 1996
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Decisão monocrática Nº 987007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ção imposta à dedução, no cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribui\xC3" ... despesas relativas à Constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, ...
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Débito de prejuízo a conta de sócio
... 509, § 2º, do Regulamento do Imposto de Renda baixado pelo Decreto n. 3.000, de ... ção, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda, e o parágrafo ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... Duvidosos (PDD) da base de cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiç\xC3" ... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... Quanto ao Imposto de ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... Duvidosos (PDD) da base de cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiç\xC3" ... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... Quanto ao Imposto de ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... Duvidosos (PDD) da base de cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiç\xC3" ... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... Quanto ao Imposto de ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... Duvidosos (PDD) da base de cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiç\xC3" ... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... Quanto ao Imposto de ...
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Acórdão nº 1997.38.00.061257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 29 de Julio de 2013
... Duvidosos (PDD) da base de cálculo do Imposto" de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuiç\xC3" ... do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda ... Quanto ao Imposto de ...