Púglia
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Decisão da Presidência nº 17249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001477-30.2017.5.07.0006), 2019-03-28
... ção postal, ainda que não tenha havido o seu retorno à Vara." (TRT-1 - AGVPET: 544007220085010343 RJ , Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 14/12/2011, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-01-09) ... Portanto, há de se considerar efetivada a citação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000846-60.2016.5.07.0026), 2020-02-11
... Recurso ordinário conhecido e provido". TST - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA RO 10012042720165020000. Relator: Monica Batista Vieira Puglia. Data de publicação: 01/03/2019. (o destaque não consta do original) ... "Ante a possível violação ao artigo 7º , XXIX , da Constituição ...
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Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÃRIO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO AO ADVENTO DA LEI 9.654/98. NÃO CABIMENTO. LEI 11.358/2006. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73.II. Na origem, trata-se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000026-33.2018.5.07.0006), 2019-05-20
... ção postal, ainda que não tenha havido o seu retorno à Vara." (TRT-1 - AGVPET: 544007220085010343 RJ , Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 14/12/2011, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-01-09) ... Nada a reformar, portanto." ... Neste contexto, não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000951-60.2012.5.06.0008), 28-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. DELIMITAÇÃO DE VALORES. NÃO CONHECIMENTO. Logo, a parte está obrigada a apresentar a quantia que considera correta e indicar os supostos erros constantes dos cálculos homologados, através de demonstrativos numéricos claros e atualizados, de modo a possibilitar uma análise comparativa segura com a conta atacada e a imediata execução da parte incontroversa. Não conheço quanto à...
... (JUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Relatora) ... Nesse passo, não conheço do agravo de petição ... Conclusão das preliminaresMÉRITODo benefício de ordemJá afirmado, a ... -
Decisão da Presidência nº 16017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Acórdão Nº 58300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Redatora ... Designada Mônica Batista Vieira Puglia. Vencido o Relator que ... dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os ... pedidos desta ação.” ... 6. O Tribunal reclamado entendeu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000079-21.2016.5.06.0003), 15-06-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, improver o recurso ordinário apresentado pelo reclamante.
... Orgão Julgador: Quarta Turma. Publicação: 06/04/2015. Julgamento: 18 de Março de 2015.Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA) ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA SEGUNDA RECLAMADA. Cabia ao reclamante comprovar a prestação ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO.REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃODO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. RÉU QUE SE DEDICA ÀATIVIDADE CRIMINOSA. ALTERAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATOS.RECURSO NÃO PROVIDO.1. A pretensão de absolvição pelo delito de tráfico de drogas nãoc
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Decisão da Presidência nº 614290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000225-56.2018.5.07.0038), 2018-05-03
... (TRT-1 - RO: 00331009020075010019 RJ, Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 01/04/2014, Quarta Turma, Data de Publicação: 25/04/2014) ... Face o exposto, decido/determino: ... 1. Rejeitar a exceção ...
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Decisão da Presidência nº 751026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... Puglia Muniz e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Denise Martins Rodrigues Guerra ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 16069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Decisão da Presidência nº 598126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Decisões Monocráticas nº 776464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : Jailton Jordani Silveira da Silva ... adv.(a/S) : Marcelo Carlet Ferreira ... adv.(a/S) : Silvio Eduardo Brutti Puglia ... recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de JustiÇa do Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001733-80.2016.5.07.0014), 2018-08-09
... ção postal, ainda que não tenha havido o seu retorno à Vara." (TRT-1 - AGVPET: 544007220085010343 RJ , Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 14/12/2011, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-01-09) ... Nada a reformar, portanto.CONCLUSÃO DO VOTOPelo conhecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000850-22.2015.5.07.0030), 2016-07-21
... 186 do atual Código Civil. (TRT-1 - RO: 00024442720135010283 RJ, Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 27/05/2015, Quarta Turma, Data de Publicação: 09/06/2015) ... Nada obstante, há casos em que, considerando o alto risco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001972-27.2016.5.07.0033), 2017-02-03
... ção postal, ainda que não tenha havido o seu retorno à Vara." (TRT-1 - AGVPET: 544007220085010343 RJ , Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 14/12/2011, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-01-09) ... CONCLUSÃO DO VOTOISTO POSTO, conheço do recurso para, ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001061-04.2015.5.06.0251), 10-08-2016
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO - MONTAGEM DE PALCOS - Não restando provada a conjunção dos elementos previstos no artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a decisão que concluiu pela inexistência de vínculo de emprego.
... Recurso a que se nega provimento". (TRT-1 - RO: 4043520125010242 RJ, Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 26/06/2013, Quarta Turma, Data de Publicação: 04-07-2013) ... VÍNCULO DE EMPREGO. Para caracterizar a relação jurídica de ... -
Decisão da Presidência nº 584554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... intdo.(a/S) : Miriam Roseli Varani Corsi Barbim ... intdo.(a/S) : Orlando Prado da Silva Neto ... intdo.(a/S) : Orlando Puglia Filho ... intdo.(a/S) : Benedito Theodoro ... intdo.(a/S) : Benedicto Rosário ... adv.(a/S) : Leonardo Arruda Munhoz ... intdo.(a/S) : Daniel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000302-69.2017.5.06.0251), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE PARA AUDIÊNCIA INAUGURAL. NULIDADE DO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. O arquivamento da reclamatória em razão da ausência do reclamante sem que, entretanto, tenha havido intimação da data da audiência inaugural designada, deve acarretar na nulidade da sentença que determinou referido arquivamento, devendo os autos retornarem à Vara de origem para
... (TRT-1 - RO: 00100003820145010512 RJ, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 29/06/2015, Terceira Turma, Data de Publicação: 03/07/2015) ... Assim, reputo plenamente demonstrados os prejuízos daí ... -
Decisões Monocráticas nº 119919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : Jailton Jordani Silveira da Silva ... adv.(a/S) : Marcelo Carlet Ferreira ... adv.(a/S) : Silvio Eduardo Brutti Puglia ... recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de JustiÇa do Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000026-33.2018.5.07.0006), 2018-11-23
... ção postal, ainda que não tenha havido o seu retorno à Vara." (TRT-1 - AGVPET: 544007220085010343 RJ , Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 14/12/2011, Sétima Turma, Data de Publicação: 2012-01-09) ... Nada a reformar, portanto ... Trata-se de recurso ordinário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010004-84.2016.5.06.0312), 21-03-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. BLOQUEIO EM CONTA CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ainda que um dos co-titulares de conta bancária não seja devedor da dívida cobrada judicialmente, em face da solidariedade inerente à conta conjunta, não há que se falar em desbloqueio de valores, mormente quando não comprovado nos autos que tais numerários decorrem...
... (TRT-1, Processo AP 00000020620165010341, Terceira Turma, Publica ç ã o 03/05/2017, Relator Monica Batista Vieira Puglia) PENHORA ON LINE. CONTA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE. É incontroverso que a penhora on line recaiu sobre valores depositados em conta conjunta, da qual ...