Punição
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Cvm quer estender punição por uso de informação privilegiada
SÃO PAULO O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, defendeu punição criminal para os casos de insider trading secundário. Eles ocorrem quando uma pessoa de fora da empresa infratora tem acesso a uma informação relevant...
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Cbf anuncia inclusão de punição por racismo no regulamento
Nova atitudeNo dia em que os representantes dos 20 clubes da Série A e das federações estaduais se reuniram para debater possíveis mudanças no futebol brasileiro, uma decisão a ser instituída por norma " ou seja, sem necessidade de votação " mostrou ...
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TRF-1 condena homem por rinha de galo e fala em punição educativa
TRF-1 condena homem por rinha de galo e fala em punição educativa
A aplicação de multa por promoção de briga de galo tem caráter educativo visa proteger o meio ambiente e afastar os maus tratos a animais. Este foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou improcedente o ped... -
Após punição e voto contra temer, zveiter decide deixar o pmdb
Relator do parecer desfavorável ao presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sergio Zveiter pediu ontem para se sair do PMDB. A solicitação aconteceu um dia após o partido anunciar uma retaliação aos pa...
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MP 966 não representa um obstáculo à punição de gestores desonestos
Eimar Carlos: Impressões sobre a MP 966
Foi publicada no último dia 14 a Medida Provisória nº 966/2020, que trata da responsabilidade de gestores em relação a atos praticados durante o período de pandemia da Covid-19. Inicialmente, merece ser objeto... -
Associação de investidores pede punição a J&F, dona da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) pede que os controladores da J&F, donos da JBS, sejam os únicos responsáveis pelas multas que devem decorrer dos pagamentos de propina feitos pelo frigorífico. A...
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Câmara aprova projeto que dificulta punição por prejuízo aos cofres públicos
Placar folgadoPor larga margem de votos, 408 a favor e 67 contra, a Câmara aprovou ontem alterações na Lei de Improbidade Administrativa, em uma votação que uniu a oposição, governistas e o Centrão. Petistas e bolsonaristas votaram juntos. Pelo novo ...
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Caboclo é afastado definitivamente da presidência CBF após nova punição
Rogério Caboclo está fora da presidência da CBF. O afastamento definitivo do dirigente foi confirmado pela Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, que corroborou a sugestão do Conselho de Ética para que ele sofresse uma nova punição, agora de ...
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Com apoio suprapartidário, câmara deve restringir punição a agente público
bloco da impunidadeEnquanto as atenções estão concentradas na CPI da Covid no Senado, o plenário da Câmara vota hoje projeto que altera a Lei da Improbidade, legislação aprovada em 1992 impondo punição a servidores que cometem atos de lesão ao patrim...
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STF derruba punição para atraso no pagamento de férias. Entenda
Agência O Globo -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constituciona...
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Caboclo é afastado definitivamente da presidência CBF após nova punição
Rogério Caboclo está fora da presidência da CBF. O afastamento definitivo do dirigente foi confirmado pela Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira, que corroborou a sugestão do Conselho de Ética para que ele sofresse uma nova punição, agora de ...
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Punição mais dura para porte de fuzil já começa a ser discutida
rio sem lei BRASÍLIA A Câmara dos Deputados começou a analisar ontem medidas legislativas sobre segurança pública, dando início ao pacote anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os líderes concordaram em discutir primeiro o projet...
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Base já descarta anistia, mas fala em punição a juízes e procuradores
BRASÍLIA Esvaziadas as chances de aprovar a anistia para crimes que envolvam doações ilegais de campanha " após declaração conjunta dos presidentes da República, da Câmara e do Senado no domingo ", a oposição e parte da base do governo vão apostar ag...
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PL que prevê punição para advogado por honorários abre precedente perigoso
Opinião: Punir advogado por honorários abre precedente perigoso
O recente Projeto de Lei nº 442/2019 reavivou a polêmica discussão sobre a possibilidade de punição criminal do advogado pelo recebimento de honorários advocatícios de origem ilícita. O que se propõe no projeto,... -
A punição no judiciário
A VISÃO DE: Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio juiz não pode ter medo de desagradar Uma coisa que você não pode punir é o mérito das decisões judiciais. Para um Estado de Direito, a pior coisa que pode existir é o juiz com medo de ser proce...
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Ipea endurece regra para divulgação de estudo e sinaliza com punição
Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) receberam e-mail na última quinta-feira, que estabelece normas rígidas de publicação e divulgação dos estudos para a imprensa. O comunicado diz que "estudos e pesquisas são direito patri...
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Mudança na lei de segurança prevê punição para fake news
A reformulação da Lei de Segurança Nacional anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê o detalhamento de ações que criminalizem a disseminação de fake news e disparos em massa durante o período eleitoral. Também será discutida pe...
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Manoel pode ter punição como a de tandara ou a de bia haddad
até quatro anosManoel, jogador do Fluminense, que teve exame antidoping com resultado adverso para ostarina, pode pegar até quatro anos de suspensão. Essa é a pena prevista para o uso desta substância, segundo Código Mundial Antidopagem da Agência Mu...
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Câmara aprova urgência de projeto que restringe punição para gestores públicos
BRASILIA — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça urgência na tramitação do projeto que altera vários pontos da Lei de Improbidade, de 1992. Com uma margem folgada no placar, de 369 a 30, parlamentares do Centrão e da oposição se unir...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
Agência O Globo -O Conselho de Ética encerrou a reunião desta terça-feira sem definir nova pena para o deputado federal Daniel Silveira, porque a Câmara iniciou votação em plenário. A sessão continuará na tarde desta quarta.A expectativa, seguindo o ...
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Conselho de Ética encerra reunião sem decidir nova punição para Daniel Silveira
BRASILIA — O Conselho de Ética encerrou a reunião desta terça-feira sem definir nova pena para o deputado federal Daniel Silveira, porque a Câmara iniciou votação em plenário. A sessão continuará na tarde desta quarta. A expectativa, seguindo o voto ...
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Câmara aprova por ampla maioria projeto que limita punição aos maus gestores
BRASILIA — Por larga margem de votos, a Câmara aprovou alterações na lei de improbidade, numa votação que uniu a oposição, governistas e o Centrão. Petistas e bolsonaristas votaram juntos. Pelo novo texto, do relator Carlos Zarattini (PT-SP), um age...
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Proposta para afrouxar punição a motoristas pode beneficiar milhares e preocupa especialistas
LIMITE MAIOR PARA SUSPENDER CARTEIRApista livre para o riscoA disposição do governo de flexibilizar as leis para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar a margem de pontos permitidos para infrações provocou ontem a reaçã...
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Nada de punição para o vilão
Grande vilão de "O Sétimo Guardião", Olavo (Tony Ramos) vai escapar impune, adianta Aguinaldo Silva: "Ele acabará ganhando muitíssimo dinheiro com a água da fonte. Mas não essa, uma outra, que pode até não jorrar exatamente água", faz mistério.Haja c...
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Hacker: punição pode chegar a 70 anos de prisão
A Polícia Federal deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de "interceptação de comunicação" e "invasão de dispositivo de informática" a cada conta do aplicativo Telegram por ele invadida desde março deste ano, segundo disse ao GLOBO u...