Punição
-
Caso Henry: campanha para aumentar punição de homicídios cometidos por padrastos conta com mais de 500 mil assinaturas
RIO — A campanha criada pelo engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, com o objetivo de aumentar a punição para homicídios de crianças cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 539 mil assinaturas . O menino de 4 an...
-
Caso Henry: campanha para aumentar punição de homicídios cometidos por padrastos conta com mais de 500 mil assinaturas
Agência O Globo -RIO — A campanha criada pelo engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, com o objetivo de aumentar a punição para homicídios de crianças cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 539 mil assinaturas. O m...
-
Caso Henry: Campanha para aumentar punição de homicídios cometidos por padrastos conta com mais de 500 mil assinaturas
RIO — A campanha criada pelo engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, com o objetivo de aumentar a punição para homicídios de crianças cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 539 mil assinaturas . O menino de 4 an...
-
Caso Henry: Campanha para aumentar punição de homicídios cometidos por padrastos conta com mais de 500 mil assinaturas
Agência O Globo -RIO — A campanha criada pelo engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, com o objetivo de aumentar a punição para homicídios de crianças cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 539 mil assinaturas. O m...
-
Reação de Israel a Hamas vai além da autodefesa e virou punição coletiva, diz presidente do Egito
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, neste domingo, que a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas "foi além da autodefesa" e virou "punição coletiva", segundo a mídia estatal egípc...
-
Reação de Israel a Hamas vai além da autodefesa e virou punição coletiva, diz presidente do Egito
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, neste domingo, que a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas "foi além da autodefesa" e virou "punição coletiva", segundo a mídia estatal egípc...
-
Violência doméstica/conjugal
O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor 23 ... 2 Violência doméstica/conjugal ... 2.1 Delimitações conceituais ... Não há necessária sinonímia entre ...
-
Arcabouço fiscal: falta de punição e exceções são principais queixas de deputados, diz relator
Após as primeiras conversas com parlamentares na Câmara, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), avalia que já há duas principais questões abordadas pelos deputados: a falta de punição contra o presidente da República pelo des...
-
Arcabouço fiscal: falta de punição e exceções são principais queixas de deputados, diz relator
Após as primeiras conversas com parlamentares na Câmara, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), avalia que já há duas principais questões abordadas pelos deputados: a falta de punição contra o presidente da República pelo des...
-
Alckmin diz que governo deseja punição 'imediata e rigorosíssima' após execução de médicos no RJ
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira que o governo federal espera "punição imediata e rigorosíssima" após quatro médicos, incluindo o irmão da de...
-
Sindicato cobra punição a professor que usou roupa em alusão à Ku Klux Klan em escola de SP
RIO - O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) cobrou uma punição a professor por vestir uma roupa que remete à Ku Klux Klan (KKK), grupo extremista que defende a supremacia branca, em uma escola pública de Santo...
-
Acórdão nº 2016/0024324-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS ... MORAIS. MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR DECLARADA NULA ... PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO ...
-
Barreira à punição da ANS
A ANS já havia punido outras empresas anteriormente e, com a decisão de ontem, um total de 246 convênios de 26 operadoras não poderiam ser comercializados. A medida valeria até que as operadoras se adequem aos prazos estabelecidos pela agência regula...
-
Punição dói mais quando bate no bolso
Jorge Béja Rio O advogado que defende um ex-sócio de Marcos Valério disse que "o julgamento fatiado é cruel e desumano com os réus e que também há um fatiamento da honra de cada réu". Não, ilustre advogado, como se diz no STF, na verdade, cruéis e de...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... II – o tempo em que o anistiado político esteve compelido ao afastamento de suas atividades profissionais, em decorrência de punição ou de fundada ameaça de punição, por motivo exclusivamente político, situação que será comprovada nos termos do disposto na Lei nº 10.559, de ...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ARTIGO 45 ... As multas estabelecidas nesta Lei serão aplicadas sem prejuízo da ação penal ou de punição disciplinar que couber em cada caso ... Parágrafo único. As multas serão calculadas em relação ao menor "Valor de Referência", fixado com ...
-
Acórdão nº 2012/0063088-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OCORRÊNCIA. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS. PENAL E ... ADMINISTRATIVA. NÃO HÁ DUPLA PUNIÇÃO. VIA DO MANDADO ... DE SEGURANÇA. OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE ESTRITA. ...
-
STF mantém validade da Lei Seca e punição a motorista que se recusa a assoprar bafômetro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter trechos da Lei Seca e do Código Brasileiro de Trânsito que têm por objetivo evitar que os motoristas dirijam embriagados. Seis dos 11 ministros foram a favor da tolerância z...
-
Fux vota a favor da Lei Seca e de punição a quem se recusar a soprar o bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou para manter trechos da Lei Seca e do Código Brasileiro de Trânsito que têm por objetivo evitar que os motoristas dirijam embriagados. Ele foi a favor da tolerância zero com álco...
-
STF mantém validade da Lei Seca e punição a motorista que se recusa a assoprar bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter trechos da Lei Seca e do Código Brasileiro de Trânsito que têm por objetivo evitar que os motoristas dirijam embriagados. Todos os 11 ministros foram a favor da tolerância zero com álcool na direção,...
-
STF mantém validade da Lei Seca e punição a motorista que se recusa a assoprar bafômetro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter trechos da Lei Seca e do Código Brasileiro de Trânsito que têm por objetivo evitar que os motoristas dirijam embriagados. Oito dos 11 ministros foram a favor da tolerância ze...
-
Assembleia na cbf deve confirmar punição a caboclo
A Assembleia Geral Extraordinária da CBF, marcada para hoje, às 15h, será apenas uma formalidade para confirmar o esperado: os presidentes das 27 federações devem aceitar por unanimidade a sugestão de afastamento por 20 meses de Rogério Caboclo propo...
-
‘Velha política’ decidirá punição a acusado de assédio
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começará a analisar na próxima semana o caso do deputado Fernando Cury (Cidadania), flagrado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL) dentro do plenário em dezembro. E a decisão, provave...
-
Punição por irregularidades na oferta de crédito consignado sobe 137% em 2021. Saiba como cancelar um empréstimo fraudulento
Agência O Globo -As sanções e medidas administrativas dos bancos contra irregularidades na oferta do crédito consignado aos consumidores mais do que dobraram no último ano. Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as punições salta...
-
Pressionado, witzel recua de punição a homofobia
Após reação da bancada evangélica, o governador do Rio, Wilson Witzel, disse na noite de anteontem que o decreto assinado por ele, na semana passada, que pune quem "discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexua...