Punição
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Punição é discutida a quem fere protocolos
cenário que pede rigidezAté onde vai o limite das instâncias desportivas para punir jogadores por desrespeitar protocolos de saúde durante a pandemia? O tema está em debate na Federação Paulista de Futebol (FPF) para que fique claro junto aos clubes ...
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Punição a corrupção em marcha lenta
Número de julgamentos de improbidade e de crimes contra administração pública cai em 2014 Thiago Herdy thiago.herdy@sp.oglobo.com.br Luta contra a impunidade SÃO PAULO A pressão do principal órgão regulador do Judiciário brasileiro se mostrou insufic...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... a revisão, será tornado sem efeito o ato punitivo ou aplicada a penalidade adequada restabelecendose os direitos atingidos pela punição, na sua plenitude ... TÍTULO III Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios ... CAPÍTULO I Da ...
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Punição x ressocialização
Y. " Sabe aquelas madeiras de segurar telha? É uma daquelas, que eles raspavam nas pontas. A gente chamava de “Alcione”. Tinha a “Kelly Key” também. É um cabo de enxada " narra o adolescente de 18 anos, e gesticula nos detalhes. " E tinha a “Sexta-F...
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Partido pede limite ao alcance de punição por fraude em candidaturas femininas
Partido pede limitação de punição por fraude em candidaturas
O partido Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com tais candidatura... -
Punição:
RARIDADE: Diamante rosa vai a leilão e pode alcançar valor de US$ 15,4 milhões NA CHINA: Indústria capilar negocia fios a preço de trufas francesas Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibid...
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Pesquisadora com doença grave reverte punição por não defender tese no prazo
Pesquisadora com doença grave reverte punição por não cumprir prazo
Uma pesquisadora com câncer conseguiu reverter punição administrativa por não completar um programa corporativo de pós-graduação no prazo estipulado. Com base no termo de compromisso, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) havia p... -
TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição
TJ-RS mantém punição a advogado que ofendeu desembargador
A ausência de afabilidade e de linguagem escorreita e polida numa petição, em clara ofensa ao magistrado, justifica o envio de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de conduta. Por vislumbrar violação flagrante ao artigo 45 do antig... -
Para corte europeia, multar e suspender licença não configura dupla punição
Para corte europeia, multar e suspender licença não é dupla punição
Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que multar o motorista por excesso de velocidade e ainda suspender sua carteira de habilitação está de acord... -
Sergio Moro decretou prisão como punição antecipada, afirma Toron
Moro decretou prisão como punição antecipada, afirma Toron
O advogado Alberto Zacharias Toron criticou duramente o juiz Sergio Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O profissional é o responsável pela defesa do empresário Ronan Maria Pinto, que recebeu, segundo a “lava jato”, R$ 5,7 milh... -
Juíza anula punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Anulada punição a servidora que se atrasou em serviço voluntário
Os atos administrativos devem respeitar a adequação e a proporcionalidade, seguindo sempre o princípio da razoabilidade, sob pena de invalidação. Juíza anulou ato administrativo contra servidora- OAB-RJ aplica punição a advogados antes de julgamento judicial
OAB-RJ aplica punição a advogados antes de julgamento judicial
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, à frente da “lava jato” e da decisão do Supremo Tribunal Federal de antecipar sanção depois da condenação em segunda instância, está punindo advogados antes mesmo do julgamento judicial e sem dire...- O (des)conforto com a punição do humano é um problema?
O (des)conforto com a punição do humano é um problema?
O (des)conforto com a punição é algo humano. Ao mesmo tempo que a ameaça de punição somente funciona com os neuróticos, dada a alteração contemporânea da posição subjetiva do sujeito, conforme aponta Charles Melman, no sentido de que vivemos na ló...- É preciso ter uma punição eficaz para as inverdades processuais
É preciso ter uma punição eficaz para as inverdades processuais
O sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho trouxe interessante notícia sobre um julgamento em processo oriundo do Rio Grande do Sul, que merece alguma reflexão. Trata-se de uma reclamação trabalhista, ajuizada por um ex-empregado ...- Punição de empresas envolvidas em crimes divide especialistas
Punição de empresas envolvidas em crimes divide especialistas
A possibilidade de responsabilizar penalmente o ente jurídico foi um dos temas debatidos nos dois primeiros dias do 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Como a empresa pode ser incriminada, já que não tem vontade e iniciativa iguais ...- Valdemar e líder do PL negam punição a senador que contrariou Bolsonaro e votou a favor da Reforma Tributária
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmaram que não haverá punição a integrantes do partido que votaram a favor da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...- Episódios de racismo no futebol merecem punição severa
Corrêa da Veiga: Episódios de racismo no futebol merecem punição severa
O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. A liguagem da bola é universal. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro de...- Em vídeo e sem citar nomes, Temer pede punição a criminosos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de passar uma semana fora do país, o presidente Michel Temer gravou vídeo para as redes sociais em que pede punição a criminosos. O material deve ser divulgado nesta segunda-feira às 15h, quando o peemedebista estar...- Em vídeo e sem citar nomes, Temer pede punição a criminosos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de passar uma semana fora do país, o presidente Michel Temer gravou vídeo para as redes sociais em que pede punição a criminosos. O material deve ser divulgado nesta segunda-feira às 15h, quando o peemedebista estar...- Em vídeo sem citar nomes, Temer pede punição a criminosos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de passar uma semana fora do país, o presidente Michel Temer gravou vídeo para as redes sociais em que pede punição a criminosos. O material deve ser divulgado nesta segunda-feira às 15h, quando o peemedebista estar...- Oposição faz pressão para incluir punição a presidente no arcabouço fiscal
A oposição na Câmara dos Deputados tem pressionado o relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para incluir na proposta a punição ao presidente da República, em caso de descumprimento da meta fiscal. O texto originalmente enviado ...- Oposição faz pressão para incluir punição a presidente no arcabouço fiscal
A oposição na Câmara dos Deputados tem pressionado o relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para incluir na proposta a punição ao presidente da República em caso de descumprimento da meta fiscal. O texto originalmente enviado p...- Em vídeo e sem citar nomes, Temer pede punição a criminosos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de passar uma semana fora do país em compromissos internacionais, o presidente Michel Temer gravou vídeo para as redes sociais em que pede punição a criminosos envolvidos nos escândalos de corrupção. O material deve...- Pacheco e Lira pedem punição a invasores dos prédios dos Três Poderes
Os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), repudiaram a invasão ao Congresso Nacional, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) e cobraram punição dos responsáveis. A presidente do Supremo Tribun...- Sem citar nomes, Temer pede punição a criminosos em vídeo nas redes sociais
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de passar uma semana fora do país em compromissos internacionais, o presidente Michel Temer gravou vídeo para as redes sociais em que pede punição a criminosos envolvidos nos escândalos de corrupção. O material deve... - OAB-RJ aplica punição a advogados antes de julgamento judicial