qual o artigo do prazo replica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039460-28.2020.8.19.0021 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039460-28.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): EMANUEL ALBINO SILVA CARPENEDO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... conduz que este está sob a posse do bem, qual seja, o contrato de locação ... IV - Resta ... -
Acórdão Nº 0002453-17.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... ALEGADA NA RÉPLICA FRAUDE NA ASSINATURA EXISTENTE NO CONTRATO ... , resolvendo o mérito nos termos do artigo" 487, I do CPC, e, por conseguinte: 1. declarou\xC2" ... 5 - Aplica-se o prazo de prescrição quinquenal previsto na norma do ... descontos em benefício previdenciário, o qual é destinado ao seu sustento e de sua família ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000751-82.2021.8.19.0054 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000751-82.2021.8.19.0054 Recorrente: MARIA DE LOURDES CHAGAS (J.G). - autora. Recorridos: C&A MODAS LTDA e BANCO BRADESCARD S.A (r) Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdãos nº 1001047-40.2015.8.26.0010 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ÇÃO JUNTADA PELA RÉ APÓS RÉPLICA REVELIA INOCORRÊNCIA No caso ... de despacho conferindo a parte ré prazo para regularizar sua representação, sem o qual descabido o reconhecimento da revelia da ... que lhe competia por força do artigo 333, inciso I, do CPC/73 (art. 373, I, ...
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Acórdão Nº 0001558-56.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... ALEGADA NA RÉPLICA FRAUDE NA ASSINATURA EXISTENTE NO CONTRATO ... , resolvendo o mérito nos termos do artigo" 487, I do CPC, e, por conseguinte: 1. declarou\xC2" ... 5 - Aplica-se o prazo de prescrição quinquenal previsto na norma do ... descontos em benefício previdenciário, o qual é destinado ao seu sustento e de sua família ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... II - Ao se manifestar em réplica o autor afirmou que o documento de comprovação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007764-73.2021.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007764-73.2021.8.19.0203 Recorrente (autor): NATALLY GABRIELE AQUINO DE OLIVEIRA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S A. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... motivo pelo qual a sentença resta reformada para condenar a ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0111951-30.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0111951-30.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I. EDITAL DE 2014. CADASTRO DE RESERVA. CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO DE 2013 NO PRAZO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017540-59.2021.8.19.0054 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017540-59.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): GABRIELLE SILVA MORAES CARDOSO DE JESUS Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S/A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022075-72.2021.8.19.0202 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022075-72.2021.8.19.0202 Recorrente(autor): DANIEL ROCHA DOS PRAZERES. - autor Recorrido (réu): CLARO S.A. - ré Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0120680-11.2020.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0120680-11.2020.8.19.0001 Recorrente: ORMROD RECREACAO INFANTIL LTDA. (KI LEGAL BUFFET INFANTIL) - ré Recorrido: VINICIUS CARDOSO MEDINA GOMES - autor Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - da Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043319-78.2021.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043319-78.2021.8.19.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Recorrido: ROSANGELA FLORENTINO DE SOUSA Origem: 6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0294068-52.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0294068-52.2020.8.19.0001 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrido: LÍDIA MENDONÇA BEZERRA ARAÚJO - autora Origem: 27º Juizado Especial Cível - Capital/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019323-51.2021.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019323-51.2021.8.19.0001 Recorrente: OI S.A. - ré Recorrido: GILMARA MARIA CORREIA DA SILVA - autora Origem: 27º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818741-04.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818741-04.2021.8.19.0038 Recorrente: ERCILIO ALVES DE OLIVEIRA - autor Recorrido: CLARO S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... - A ré não se dá ao trabalho de informar qual seria a origem do débito imputado ao autor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020118-82.2020.8.19.0004 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020118-82.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorridos (autor): MARCOS ANTONIO VIEIRA FREIRE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... pela autora quando se manifestou em réplica em audiência não se desincumbindo, assim, do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0223384-05.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0223384-05.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (r1) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (r2). Recorrido: MATHEUS S. RAMALHO Origem: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800331-50.2021.8.19.0052 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800331-50.2021.8.19.0052 Recorrente (2º réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrida: KÁTIA DE OLIVEIRA CARDOSO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... entre os autores e uma ré (Decolar.com), a qual foi homologada por sentença que ... decretou a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804625-83.2021.8.19.0008 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804625-83.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): PATRÍCIA QUEIROZ DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... é serviço público essencial, razão pela qual a sua indevida suspensão causou ... dano moral ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800860-91.2021.8.19.0077 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800860-91.2021.8.19.0077 Recorrente (autora): MARIA DE FATIMA LEONE ANDRADE Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca Seropédica Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... III - Ao se manifestar em réplica a autora altera o fundamento juridico de seu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... qual ocasionou a suspensão do plano ... de saúde da ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0120371-24.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. CARLA FARIA BOUZO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0120371-24.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CLOVIS DE SOUZA JUNIOR Relatora: CARLA FARIA BOUZO RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICI-AL CIVIL. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO TRIÊ-NIO. SENTENÇA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801994-18.2020.8.19.0004 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801994-18.2020.8.19.0004 Recorrente: MARIA EDNA PESSANHA NOGUEIRA MARINS - autora Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados que compõe
... previsto no artigo 373, inciso II do Código de Processo Civil ...