qualificação dos agentes públicos
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão nº 0003668-31.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Octubre de 2013
... qualquer melhora ou ampliação na qualificação do profissional postulante ao cargo ... Seria ... 1. A atuação dos agentes públicos, além de obedecer ao princípio da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012414-43.2013.8.19.0075 (Criminal), 14-07-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B, DA LEI N.º 8.069/1990, EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO APELADO, NOS TERMOS DA DENÚNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADAS PELO SÓLIDO ACERVO PROBANTE DOS AUTOS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PENAS APLICADAS IN CONCRETO A INDICAR O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL...
... É de se ressaltar que, a palavra dos agentes estatais goza da ... presunção de veracidade, ... informações consignadas por agentes públicos, em sede ... policial, como foi o caso da ... 2. No caso, a qualificação feita perante a autoridade policial é idônea ... -
DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... ão dos profissionais da educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, ... da educação básica e à qualificação do ambiente escolar; ... IX - a valorização ... adesão, na realização de concursos públicos de admissão de profissionais do magistério da ...
-
Acordao N° 1396708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e composição de danos materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente admitida no...
... AOS AGENTES E O RESULTADO LESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... qualificação da responsabilidade estatal demanda, se o caso, ... praticada pelos agentes públicos, do dano que ensejara e do nexo de causalidade ...