quantum debeatur
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Acórdão nº 2015/0071466-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dever de indenizar e pela manutenção do quantum debeatur , ...
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Acórdão nº 2015/0051243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quantum ...
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Acórdão nº 2016/0292599-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... verifica com a definição do quantum debeatur , materializado no trânsito em ...
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Acórdão nº 2012/0219365-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS INCIDENTES SOBRE A...
... 4. Caso se mostrar mais adequada à apuração do quantum debeatur , não há óbice ... -
Acórdão nº 2011/0174709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE DA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS QUANDO DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. VALOR ASTRONÔMICO ENCONTRADO NA PRIMEIRA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO ANULADO. 1. A pluralidade de recursos contra a mesma decis
- Acórdão nº 2013/0102968-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... quantum" debeatur (já decorrente de uma sentença ilíquida\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. MUNICÍPIO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. 1. O propósito do presente recurso especial é determinar se o Município de Brusque tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em...
... quantum ... -
Acórdão nº 2013/0248464-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para a apuração do quantum debeatur saber se as verbas devidas deverão ser ...
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Acórdão nº 2016/0023211-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO FINAL DOS JUROS MORATÓRIOS. I - A jurisprudência desta Corte considera que quando a arguição de ofensa ao ...
... quando definido o quantum" debeatur ... III – Recurso especial não provido ... Vistos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0024960-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÁLCULOS. ... HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR ...
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Acórdão nº 2016/0064778-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quando definido o quantum debeatur ... IV – Recurso especial não provido ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... a reapreciar o quantum debeatur, quando manifestamente excessivo ou ...
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Acórdão nº 2015/0255949-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... R$300,00 (trezentos reais), mas reduziu o quantum debeatur a título de ...
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Acórdão nº 2016/0021562-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da fase da liquidação de sentença sobre o quantum ...
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Acórdão nº 2014/0182654-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Consoante jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, amparada no entendimento do Supremo Tribunal Federal, não se pode...
... , o que se verifica com a definição do quantum ... -
Acórdão nº 2015/0220397-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ADITAMENTO DA EXECUÇÃO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. VALORES INDICADOS PELAS PARTES. CARÁTER INFORMATIVO ATÉ A DEFINIÇÃO EXATA DO QUANTUM DEBEATUR PELO JUIZ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Na hipótese dos ...
... QUANTUM" DEBEATUR PELO JUIZ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO ... LIVRE \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...
... quantum" debeatur esbarra no óbice da Súmula 7/STF, tendo\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0060796-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. AFERIÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVIMENTO NEGADO. 1. O
... definição do quantum debeatur , materializado no trânsito em julgado ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...
... quantum" debeatur esbarra no óbice da Súmula 7/STF, tendo\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... a reapreciar a razoabilidade do quantum debeatur. (REsp 1365540/DF, 2ª ...
- Acórdão nº 2015/0287688-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 340965 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... superveniente liquidação, não apenas para simples apuração do quantum debeatur, mas também para aferição da própria titularidade do crédito ...
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Acórdão nº 2015/0201695-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO E DECISÃO EXTRA PETITA. DEFICIÊNCIA NA...
... QUANTUM INDENIZATÓRIO E DECISÃO EXTRA ... Corte Superior entende que reconhecido an debeatur (o direito à ... -
Acórdão nº 2014/0126601-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de admitir a formulação de pedido de danos morais genérico,...