quantum debeatur
223389 resultados para quantum debeatur
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Acórdão nº 2010/0041371-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que é nesse título executivo que está fixado o quantum debeatur ... 5. Embargos de Declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2014/0261871-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. JUROS DE MORA. LIQUIDAÇÃO DO VALOR. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. Em razão do princípio da fungibilidade, recebo o presente recurso como Agravo Regimental. 2. Não incidem juros moratórios no período...
... Embargos, quando se dá a definição do quantum debeatur . ... Precedentes do STJ ... -
Acórdão nº 2014/0223526-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO DE CÁLCULOS. RADIOGRAFIA DO CONTRATO. DOCUMENTO SUFICIENTE À INSTRUÇÃO. ELABORAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. REEXAME DO ACERVO FÁTICO- PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões do acór
... DEBEATUR. ... -
Acórdão nº 2014/0271694-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUANTUM ...
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Acórdão nº 2009/0102126-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a liquidação por artigos é o meio adequado para apuração do quantum debeatur no ressarcimento de crédito-prêmio de IPI ... 3 ...
- Acórdão nº 2016/0121283-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0005983-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATOS DE EMPREITADA. VALORES REMANESCENTES. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. INCONSISTÊNCIAS RELATIVAMENTE AOS JUROS INCIDENTES. QUESTÕES ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 281767 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... superveniente liquidação, não apenas para simples apuração do quantum debeatur, mas também para aferição da titularidade do crédito (art ...
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Acórdão nº 2006/0077273-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... foram objeto de cognição, ainda que a pretexto de apuração do quantum debeatur, não podem inaugurar mero cálculo aritmético ... 2. Os ...
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Acórdão nº 2009/0212970-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1916, tendo em conta que não cabe em ação rescisória rever o "quantum debeatur" reconhecido pela ação ordinária, sem a impugnação aos ...
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Acórdão nº 2014/0185172-0 de T4 - QUARTA TURMA
... quantum ...
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Acórdão nº 2007/0132107-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. FASE DE LIQUIDAÇÃO ... 1. A sistemática dos recursos ...
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Acórdão nº 2015/0021108-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que se verifica com a definição do quantum debeatur, materializado no trânsito ...
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Acórdão nº 2011/0174484-5 de T4 - QUARTA TURMA
... fixação do quantum debeatur, tais como incidência de expurgos ...
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Acórdão nº 2014/0086634-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PETIÇÃO. CARÁTER RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VALOR INCONTROVERSO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE, IN CASU. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se o recebimento de petição como agravo regimental quando observado o seu car&#x
... quantum" debeatur, ou seja, o trânsito em ... julgado dos \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0261636-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não incidem juros moratórios entre a data da elaboração da conta e a da expedição do precatório. Mas, os juros de
... mora devem incidir até a definição do quantum debeatur , que só ... -
Acórdão nº 2010/0117632-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERAÇÃO DA FORMA DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SUFICIÊNCIA. 1. Quando a determinação do valor da condenaç
... se mostrar mais adequada à apuração do quantum" debeatur, pode-se ... optar pelo cumprimento de sentença já\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0189276-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quantum debeatur ) –, a inércia do devedor, devidamente ...
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Acórdão nº 2009/0198259-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUTIVIDADE. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRECEDENTES. 1. "Com a edição da Súmula 300/STJ pela Segunda Seção desta Corte, pacificou-se o entendimento de que o...
... renegociados e possibilitar o cálculo do quantum debeatur, resulta na extinção do ... -
Acórdão nº 2015/0100199-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ILÍQUIDA, ... NECESSIDADE ... ACERTAMENTO ... DEBEATUR. ... PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2011/0266468-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A sentença acolheu o pedido, mas determinou que o quantum debeatur deveria ser ...
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Acórdão nº 2015/0191508-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE COMPROVADA. ALTERAÇÃO DO SUPORTE FÁTICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A
... quantum debeatur em sede de liquidação ... -
Acórdão nº 2012/0093435-6 de T4 - QUARTA TURMA
... memória discriminada do quantum debeatur. Precedente. Incidência ... da Súmula 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0000986-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO DE VALOR MENOR QUE O INDICADO PELO EMBARGANTE/EXECUTADO. CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO DOS VALORES INDICADOS PELAS PARTES ATÉ A DEFINIÇÃO EXATA DO QUANTUM DEBEATUR PELO JUIZ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO...
... QUANTUM" ... DEBEATUR PELO JUIZ. ... OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0279676-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como único parâmetro de definição do quantum debeatur" ... 2. Agravo Regimental não provido ...