química industrial rj
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6.15. Escola Técnica Federal de Química (RJ); ... 6.16. Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte; ... 6.17 ... para o desenvolvimento do ensino de formação profissional, industrial agrícola e de serviços, nos níveis de pré-qualificação técnica e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Recursos especiais de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA-ESPÓLIO ... ü Agravo de instrumento. Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso indevido de imagem de projeto ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... 2009), que ampliou o projeto de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, devido aos investimentos ... A indústria química e farmacêutica cresceu 10,5% entre 1939 e 1952. Entretanto, o crescimento ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , e nosso Pais ganhando um status com um moderno parque industrial" , urbano , avanços tecnológicos em telefonia e informática , explora\xC3" ... O ABC dos Sentimentos – As descobertas da neurociência sobre a química das emoções mostram como elas são fundamentais também para as ...
- Multiplicação de engenheiros
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Direito tributário
... PIS e COFINS, cumulativamente, os quais devem ser devolvidos ao industrial-exportador ... De acordo com a jurisprudência do STJ, este incentivo ... o produto final, nem se desgastarem por ação direta (física ou química), sofrem desgaste indireto no processo produtivo, integrando-se ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2022
... QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21. Objeto: aquisição de ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
... disse a Petrobras: ... ‘Devido a sua composição química, o gás natural ... não pode ser alocado. A alocação do gás natural ... industrial, ... comercial, ... institucional, ... automotivo, ... petroquímico, ... -
PORTARIA SERES/MEC Nº 154, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... VICOSA Rodovia MG - Km 6, 318, Campus, Florestal/MG 3 202312622 QUÍMICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (8) ... DO ACRE Campus Universitário, 6637, BR 364, km 04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC 8 202310807 MATEMÁTICA (Licenciatura) 520 (quinhentas e ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... a) aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no ... b) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, que tenham, de acordo com a ...