raça de cães
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Acórdão Nº 0018545-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... A ABORDAGEM, JULIANO POR VEZES VERBALIZOU COM DOIS CAES DA RAÇA PITBULL QUE ... LATIAM SEM PARAR, QUE ENCONTRAVAM-SE AMARRADOS NA FRENTE ... Ainda durante a abordagem, Juliano por vezes verbalizou com dois cães da raça pitbull que ... latiam sem parar, que encontravam-se amarrados na ...
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Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... mediante escalada, uma cadela da raça Bulldog francês, fêmea, de nome Hyohana, cor creme, de ... propriedade ... depoente viajou e pediu para uma pessoa cuidar dos cães, mas essa pessoa não cuidou; que foi ... denunciado por maus tratos por ... - Acórdão Nº 0800734-44.2019.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-07-2020
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Decisao Nº 0501863-35.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-02-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. ART 24-A, LEI 13.641/2018, C/C O ART. 7º DA LEI 11.340/2006. EXCLUDENTE DO ESTADO DE NECESSIDADE. SITUAÇÃO DE PERIGO ATUAL E EMINENTE NÃO CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO E PROVA TESTEMUNHAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO IMPROVIMENTO....
... adentrar na residência para alimentar os animais, visto que os cães são da raça Rottweiler sendo "extremamente agressivo e como já estava ... -
Animais
... Locatário que cria cachorro da raça labrador há quatro anos, com a ciência – e anuência do Condomínio, e ... Sendo vedada pela convenção a permanência de cães no condomínio, deliberação tomada em A.G.E. foi no sentido de se ...
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Decisão Monocrática Nº 0627764-11.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017
... 6- No mais, argumenta a agravante que os cães “possuíam registro de vacinação em dia”, ... contudo, as cópias ... raça “pastor” e cujo endereço remete ao Sítio Taquara na cidade de ...
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DJ faz sucesso ao transformar pets em telas com ares realistas
... em que haja bastante luz, com ângulos edificantes, que deixam os cães mais imponentes", detalha Eduardo. Ainda que tenha o domínio da técnica, ele conta que cada raça traz um desafio diferente. Assim, cada trabalho fica ainda mais exclusivo ...
- DJ carioca faz sucesso ao transformar pets em telas com ares realistas
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Acórdãos nº 0008682-94.2017.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2019
... e não foi possível adentrar porque havia dois cães da raça ... P ODER JUDICIÁ RIO TRIBUNAL DE ...
- Fazendeiro acusa cachorros de chácara vizinha de matar seu gado
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Acordao N° 1819389 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Penal e processual penal. Apelação criminal. Sentença condenatória. Maus-tratos de cães. Artigo 32, §1º-a, da lei 9. 605/98. Alegação de insuficiência de provas e atipicidade da conduta por ausência de dolo. Inocorrência. Conjunto probatório robusto. Prova pericial e testemunhal. Negativa de autoria isolada. Dolo do tipo evidenciado. Alegação de não demonstração de motivação torpe ou cruel....
... APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... MAUS-TRATOS DE CÃES. ARTIGO 32, §1º-A, DA LEI 9.605/98. ALEGAÇÃO DE ... INSUFICIÊNCIA DE ... sem raça definida ... Restou apurado que, nas circunstâncias de tempo e local ... -
Acórdãos nº 0001517-60.2014.8.26.0063 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... 03570 APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZATÓRIA Ataque de cães de grande porte à menor em via pública ... defronte sua residência quando foi atacado por cães da raça Pit Bull , pertencentes ao réu. O ataque lhe causou ...
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Decisão Monocrática N° 07042059320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado ANANIAS LOBO NASCIMENTO em favor de JOSE LUIS DA SILVA, cuja prisão em flagrante pela prática, em tese, do tipo previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, foi convertida em preventiva pela autoridade judicial do NAC e mantida pela MM. Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF. Alega o impetrante que o MM. Juiz da 5ª Vara
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Acordao N° 1402051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Alegação de ilegalidade da prisão em flagrante superada pela conversão em preventiva pelo juízo do nac. Existência de novo título. Crime permanente. Estado de flagrância. Fundadas razões da ocorrência do ilícito obtidas a partir de prévia apuração dos fatos noticiados à autoridade policial. Prescindibilidade do mandado...
... cachorro da raça pit bull ... Sustenta a ilegalidade das provas obtidas durante a prisão ... voz de prisão ao paciente, mas este trancou o portão e soltou dois cães da raça ... pitbull no quintal da casa para dificultar o acesso dos ... -
Sob a mesma marquise
Companheiros de todas as horas, cães desenvolvem relação de fidelidade com moradores de rua, dão afeto e, em ... detalhes o que faz para dar carinho e conforto a seus dois cães sem raça: Meri, de 1 ano e 2 meses, e Ago Stuart, de 1 mês ... - Eles só comem ...
- Acórdão Nº 0001189-52.2019.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
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Bando invade canil e rouba 46 cães
... Os bandidos chegaram ao local em três carros e renderam os dois vigias que trabalhavam no canil. Além de roubar os cães, todos de raça, eles soltaram outros animais que ali estavam ... O lote visado pela quadrilha tinha 150 animais e havia sido recolhido de um criadouro clandestino ...
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Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... o seu animal de estimação, melhorando a raça, evitando a consanguinidade e outros problemas ... causados por ... de cães de raça pura, conforme os padrões estabelecidos pela Confederação ... - Devotos de São Francisco de Assis levam animais para receberem bênçãos e agradecem milagres alcançados
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Licitações e Contratos - Polícia Militar
... Registro de Preços para eventual Aquisição de 15 (quinze) cães ... da raça Pastor Alemão, com idade entre 60 dias e 01 ano de ...
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Da suíça para a sapucaí, lendas e referências ao cinema
... Também haverá os cães da raça São Bernardo, típicos dos Alpes. E dois carros lembrarão o ...
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Alemanha vive a sua nova emoção
... identificarem principalmente pelos carros "made in Germany", pelos cães da raça pastor alemão, pela cerveja e pela tradição filosófica e ...
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Ativistas invadem 'instituto dos beagles' e agora libertam ratos
... A unidade, onde cães da raça beagle e roedores eram usados para testar medicamentos, foi ...