raça de cães pequenos
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Acórdãos nº 0090391-89.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
Apelação criminal – Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação – Recurso Ministerial pela fixação da pena-base em patamar de no mínimo 2/5 para o réu Felipe, e 3/5 para a ré Adriana – Recurso defensivo de Felipe com pleito de absolvição dos crimes ante a fragilidade probatória. Pleito subsidiário de redução das penas – Recurso defensivo de Adriana com pleito absolvição, ante o...
... ão teria entrado, pois possui três cães da raça 'Pitbull'. O muro de sua casa ... Lei 9.714/98, direcionada aos pequenos delitos, oportunizando ao condenado ... -
AlterAções Empresários
... CHIORI, nacionalidade Canadense, cor ou raça Branca, profissão ... Gerente , CPF ... OUTROS PRODUTOS PARA PEQUENOS ANIMAIS, COMERCIO ... VAREJISTA DE BRINQUEDOS, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... (CÃES E GATOS), NA FORMA EM QUE MENCIONA ... Autor: ... ísticas pessoais como origem geográfica, raça, cor ou etnia, gênero, ... orientação sexual, ... Os pequenos produtores têm acesso a apenas 14% de todo ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... público garantir o funcionamento dos pequenos ... estabelecimentos comerciais que garantem o ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... idade e quaisquer outras formas ... maior população de cães, gatos e aves cantoras e ornamentais ... em todo ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pequenos estabelecimentos comerciais, que já passam por ... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pequenos estabelecimentos comerciais, que já passam por ... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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Comissões Técnicas
... ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCE- DÊNCIA NACIONAL, ... ÇÃO E TRATAMENTO DA DIROFILARIOSE EM CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO ... A feira que ocorre desde 2014, reúne pequenos produtores da região, que em sua maioria ...
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Atos e Despachos
... ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCE- DÊNCIA NACIONAL, ... ÇÃO E TRATAMENTO DA DIROFILARIOSE EM CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO ... A feira que ocorre desde 2014, reúne pequenos produtores da região, que em sua maioria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCE- DÊNCIA NACIONAL, ... ÇÃO E TRATAMENTO DA DIROFILARIOSE EM CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO ... A feira que ocorre desde 2014, reúne pequenos produtores da região, que em sua maioria ...
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AlterAções Empresários
... ou Raça :Não Declarada, CPF: 006.114.550-56, RG: ... DE ANIMAIS VIVOS, COELHOS E OUTROS PEQUENOS ... ANIMAIS PARA ALIMENTACAO - VENDEDOR DE AVES ...
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AlterAções Empresários
... PAULO, nacionalidade Brasileira, cor ou raça Branca, profissão ... Aposentado(a) , CPF ... douros bebedouros e outros produtos para pequenos animais ... NIRE - 35108922811 - N. DA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... magro, em desacordo com a sua raça ou espécie, doente, ferido ou acima de dois ... DAS DIMENSÕES: PASSERIFORMES: Pequenos (até 20,5cm): 40cm comp. X 25 cm larg x 40 cm ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou ...
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AlterAções Empresários
... ou raça Branca, profissão Empresário(a) , CPF ... PARA PEQUENOS ANIMAIS, COMERCIO VAREJISTA DE ... AQUARIOS E ...
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AlterAções Empresários
... , nacionalidade Brasileira, cor ou raça Não Decla- ... rada, profissão Comerciante , ... PRODUTOS PARA PEQUENOS ANIMAIS, O COMERCIO VAREJISTA ... DE AQUARIOS E ...
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Acordao N° 1648613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
Civil. Processo civil. Ação rescisória. Destituição do poder familiar. Abandono e maus tratos. Princípio da proteção integral. Contraditório e ampla defesa. Preservação. Violação à norma jurídica. Ausência. 1. A destituição do poder familiar não viola manifestamente o direito inalienável e universal da primeira requerente de ser mãe se inexistem dúvidas acerca da negligência e abandono da menor...
... Os cães, que conforme o relato do Conselho ... Tutelar a de grande porte, era, dois: um da raça Schnauzer (11 anos, pequeno porte), e ... outro, ... anos de tentativas, mais de treze, com pequenos ... avanços e muitos retrocessos, representa ... - Plenário
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1624.7229.1746 - Pequenos Exercícios de Poder ... - Abaçaí Produções ... cães vindos do mar - TSS Produções Artísticas ... - OFF'' - Raça Centro de Artes Ltda ME - Pessoa Jurídica - São ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e interação de cães e tutores, permitidos a todas as raças e ... jeto "Pequenos Poderes" na Chamada Pública Fluxo Contínuo ... gênero, raça, cor e território para a sociedade em geral; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, ... NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... II - nome do animal, espécie, sexo e raça; ... III - modo de aquisição do animal; ... IV ... pequenos municípios; ... IV- Habitantes de regiões e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... oficinas, onde pequenos grupos de aprendizes, viviam com o ... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ... - Cães e gatos não castrados; ... V - Cães com menos ...
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Diário Oficial del 02-12-2021 - Poder Legislativo
... rio a fim de que os pequenos ... tenham uma infância plena”, ... concluiu ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... doação de sangue de cães e gatos. Pela ... aprovação ... 1. RELATÓRIO ...
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Plenário
... ÀS DISCRIMI- NAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RE- LIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, ... ÇÃO E TRATAMENTO DA DIROFILARIOSE EM CÃES, GA- TOS E OUTROS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO ... A feira que ocorre desde 2014, reúne pequenos produtores da região, que em sua maioria ...
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Alterações Empresários
... LEGRINE, nacionalidade Brasileira, cor ou raça Branca, profissão ... Enfermeiro(a) , CPF ... de montaria/selaria, casas e camas para cães e ga- ... tos, comedouros, bebedouros e outros ... DE SELARIA EARTIGOS DE COURO PARA PEQUENOS ... ANIMAIS - SELEIRO INDEPENDENTE ... NIRE - ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1.1 Área – Clínica Médica de Pequenos Animais – 0,5 ... pontos por semestre; ... Médica Especial de Cães e Gatos, junto ao Departamento de ... Clínica, ... ções patriarcais de gênero, feminismos, raça/etnia e sexuali- ... dades. GTP Serviço Social, ...
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AlterAções Empresários
... nacionalidade Brasileira, cor ou raça Não Declarada, profissão ... Aposentado(a) , ... de montaria/selaria, casas e camas para cães e ga- ... tos, comedouros, bebedouros e produtos para pequenos animais, ... comércio varejista de aquários e ...