radiação não ionizante na solda
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Acórdão Nº 0020056-79.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente público da Administração Pública direta e indireta, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Incidênca ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST.
... trabalho pela realização da atividade de solda ou também a radiação não-ionizante e que, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2019-12-19
... 15.3 QUANTO AO AGENTE FÍSICO - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ... Este agente está mente ligado à atividade de solda, atividade desenvolvida pelo reclamante ... De ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... fabricação de solda; 5. fabricação de aparelhos: barômetros, ... Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8) 13. Blefarite (H01.0) 14. Conjuntivite ... Exposição Crônica a Radiação Não Ionizante (L57.-): Ceratose Actínica (L57.0); Outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001880-71.2015.5.06.0143), 27-03-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso. FUNDAMENTOS - Do adicional de insalubridade - Nas razões recursais apresentadas sob Id 686f82d, a reclamada investe contra a decisão proferida em 1º grau de jurisdição, inconformada com o deferimento do adicional de insalubridade no grau máximo. Alega que a...
... à sua função e apenas a troca de pneus, solda e pintura eram eventuais, não caracterizando ... ão do autor aos agentes químicos e à radiação não-ionizante (ID 2d40456 - páginas 13/16), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000336-93.2018.5.06.0191), 07-10-2020
EMENTA:HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE REGULAR APENAS EM PARTE DO PERCURSO. PAGAMENTO DEVIDO.Embora seja certo o fornecimento de transporte pela empresa, aos empregados da reclamada, restou demonstrado que o transporte regular servia apenas parte do trajeto, de modo a incidir, no caso concreto, o item IV, da Súmula 90, do TST, deferindo-se os 20 minutos diários de tempo de percurso. Recurso autoral...
... fim do contrato; que o reclamante fazia a solda do tipo MIG e eletrodo; que o Soldador recebia ... com solda; a exposição à radiação ultravioleta, foi devidamente neutralizada pela ... ção à exposição à RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE [ ... ] Nas atividades desenvolvidas pelo ... -
Acórdão Nº 0021271-61.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. Espécie em que o autor não logrou demonstrar o labor em condições periculosas, não fazendo jus à percepção do adicional de periculosidade.
... , como policorte e equipamento de solda que podem gerar descarga elétrica (choque) para ... ? radiação ionizante - anexado a NR-16 pela portaria GM nº ... -
Acórdão Nº 0021246-68.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES PROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO AO DIREITO DO EMPREGADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Provada a identidade de funções entre o equiparando e o paradigma e ausente qualquer fato impeditivo ao direito do empregado - cujo ônus de prova, diante de alegação expressa, incumbe ao empregador -, são devidas diferenças salariais decorrentes...
... e máximo em razão da exposição à radiação não ionizante e aos fumos metálicos, não tendo ... ) todos os empregados que trabalham com a solda exercem função denominada soldador; que a ... -
Acórdão Nº 0020102-67.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , graxas, bem como exposto a fumos de solda, sem o devido uso dos equipamentos de proteção ... A radiação ultravioleta pode penetrar nas estruturas mais ... caso da exposição à radiação não-ionizante, por se tratar de uma onda com potencial danoso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001365-86.2015.5.06.0191), 29-01-2018
EMENTA: DESVIO FUNCIONAL CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS O desvio funcional importa no reconhecimento judicial de preterição entre as atividades efetivamente exercidas e aquelas para as quais foi contratado o trabalhador. Assim, para a configuração do desvio funcional basta a prova de que a função existe no âmbito da estrutura orgânica da empresa e do desempenho de atribuições diversas...
... ícia, o mesmo realizava apenas "pontos de solda", tendo assim uma menor exposição à radiação ... aquecidos, vibração, radiação não ionizante", prensa, esmagamento, corte, e projeção de part\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021639-50.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-07-2018
EMENTA ESTRUTURAS METÁLICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS DEMUTH LTDA. ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . Para que seja reconhecido o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, é necessário que o empregador determine a execução de tarefas que demandem maior especialização ou exijam maior complexidade, bem como que tais atividades sejam estranhas à função contratada e que haja...
... , mantinha contato com ruído, calor, radiação não ionizante, gases e vapores químicos, além ... precisava ponteava peças com a máquina de solda, 2 anos; 4 - após, turno do dia - auxiliar de ... - Legislação Complementar
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Acórdão Nº 0020290-55.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... em abril de 2017 recebeu uma máscara de solda, razão que faz crer que continuava exercendo ... conclusivo quanto ao labor exposto a radiação não-ionizante, fundamentando nos seguintes ... -
Acórdão Nº 0021683-83.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. QUANTUM FIXADO. Caso em o valor fixado aos honorários periciais comporta redução, considerando o trabalho desenvolvido pelo perito e os valores normalmente fixados a tal título por esta Turma Julgadora. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido, no tópico. SOBREAVISO. Hipótese em que o depoimento do próprio reclamante é esclarecedor no sentido de que ele não
... radiação. Aduz que quando energizado para testes, o mesmo ... Em relação à radiação ionizante: ... - Em torno de 02 em 02 (dois) dias ... Solda manual: ... O reclamante informou que no curso ... -
Acórdão, Processo nº 5000344-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... em razo da exposio a radiaes no ionizantes (solda), por entender prejudicial sade do obreiro, ... metlicos, poeiras metlicas, radiao no ionizante (solda), conforme PPP acostado aos autos, agentes ...
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Acórdão Nº 0020080-42.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Demonstrada a alteração no conteúdo ocupacional contratado, com a realização de atividades que não guardam similaridade com aquelas previstas pelo próprio empregador, impõe-se reconhecer o direito ao acréscimo salarial por acúmulo de funções.
... foi constatada a presença de ruído e radiação não ionizante, que caracterizam o ambiente ... com a máquina lixadeira nos pontos de solda. Furar peças, conforme projeto para a montagem ... -
Acórdão Nº 0020639-24.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME. Não comprovado nos autos a aquisição de produtos distintos necessários à higienização do uniforme utilizado pelo obreiro, evidenciando o dispêndio com a lavagem que exceda os gastos ordinários com a aquisição e manutenção das roupas pessoais do trabalhador, indevido é o pagamento da indenização pretendida, a teor da Súmula 98 deste Tribunal...
... que os envolvidos com as operações de solda, utilizam aventais de couro apropriados para a oteção contra a radiação da solda e sob estes aventais utilizam ainda ... , se em se tratando de radiação não ionizante, existe relação entre "potencial de dano x ... -
Acórdão, Processo nº 5003462-95.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... da especialidade por exposição à radiação ionizante, haja vista que a operação do ... ão a agentes químicos nocivos (material da solda), não mais pelo processo de soldagem; ... - não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-33.2020.5.06.0331), 17-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da periculosidade, segundo o art. 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... de Produção a exposição à radiação não ionizante ocorre de forma indireta, não ... todos os EPIs utilizados por um operador de solda. Alega, também que essa atividade não está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000258-60.2018.5.06.0010), 17-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, serão feitas mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, o Perito...
... outras atribuições, encarregava-se da solda de andaimes e uso de maçarico para corte de ... que o reclamante estava exposto a radiação não ionizante proveniente do processo de solda e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000172-64.2014.5.06.0193), 07-11-2016
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor não conseguiu provar o alegado desvio funcional, há de ser confirmado o indeferimento do pleito. Recuso autoral improvido, no aspecto.
... fazendo qualquer menção ao trabalho como solda, razão pela qual esse depoimento não socorre ao ... , portanto não estava exposto a radiação não ionizante ... No ano de 2013 o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001816-56.2015.5.06.0371), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função está relacionado ao fato de o trabalhador, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passar a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, dai advindo, por óbvio, o direito ao recebimento...
... úde, como por exemplo ruído, calor, radiação não ionizante, gases e vapores químicos. Pontua ... de caminhões até pequenos reparos de solda nestes caminhões mecânicos ; que via ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-66.2018.5.06.0171), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer...
... ção de soldador, laborava exposto à radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelho), a ... de uso, pelo trabalhador, de máscara de solda CA-20574 ... A demandada, contudo, não se ... -
Acórdão Nº 0021301-64.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... -Relatou que realizava solda mig de peças galvanizadas e de aço; ... corpo do autor para neutralização da radiação não ionizante, portanto não há evidencia da ... -
Acórdão Nº 0020199-70.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não há falar em validade do regime compensatório adotado, quando se trata de atividade insalubre e o empregador não detém a licença prévia de que trata o art. 60 da CLT para a prorrogação de horário. Aplicação da Súmula nº 85, VI, do Col. TST e Súmula nº 67 deste Tribunal Regional. Recurso não
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDA. HONORÁRIOS PERICIAIS ... Requer a reclamada, a ... para proteção dos olhos e rosto da radiação UV emanada do arco elétrico; ... Se durante a ... , vaselina líquida, e radiação não ionizante (Id. 8bb9b09, Id. 9f6c8a7, Id. 5935fbd, Id ... -
Acórdão Nº 0020658-45.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... atividades e operações perigosas com radiação ionizante, redação dada pela Portaria nº 518, ... solda elétrica e Mig, com eletrodo revestido 7018; 4 ...