radiação não ionizante na solda
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Acórdão Nº 0020199-70.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não há falar em validade do regime compensatório adotado, quando se trata de atividade insalubre e o empregador não detém a licença prévia de que trata o art. 60 da CLT para a prorrogação de horário. Aplicação da Súmula nº 85, VI, do Col. TST e Súmula nº 67 deste Tribunal Regional. Recurso não
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDA. HONORÁRIOS PERICIAIS ... Requer a reclamada, a ... para proteção dos olhos e rosto da radiação UV emanada do arco elétrico; ... Se durante a ... , vaselina líquida, e radiação não ionizante (Id. 8bb9b09, Id. 9f6c8a7, Id. 5935fbd, Id ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-66.2018.5.06.0171), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer...
... ção de soldador, laborava exposto à radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelho), a ... de uso, pelo trabalhador, de máscara de solda CA-20574 ... A demandada, contudo, não se ... -
Acórdão Nº 0020658-45.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
... atividades e operações perigosas com radiação ionizante, redação dada pela Portaria nº 518, ... solda elétrica e Mig, com eletrodo revestido 7018; 4 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000480-88.2014.5.02.0292) 15-08-2018
... para neutralizar os efeitos dos raios de solda", eis que "todos os agentes em comento decorrem ... ênio gasoso - O³), "proveniente da radiação ultravioleta sobre o oxigênio do ar", sendo ... ção ao agente nocivo "Radiação não-ionizante" citado é necessária a utilização de Máscara ...
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Acórdão, Processo nº 5287287-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... nocivos ruído superior a 85 dB, radiação não ionizante, tintas e solventes, nos termos do ... ção não ionizante em razão do uso de solda, e agentes químicos derivados de petróleo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000382-16.2017.5.06.0192), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 De acordo com o entendimento cristalizado no item IV da Súmula nº 90 do C. TST, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas "in itinere" remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público. Sentença proferida em congruência...
... de periculosidade, em razão do contato com solda elétrica. Pretende desconsiderar a prova ... Quanto à radiação ionizante e ruído, verificou a presença de tais ... -
Sentença nº 1000636-86.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... realizava diariamente serviços de solda" MIG, de forma habitual e permanente, com exposiç\xC3"ão à radiação não-ionizante.A realização desta atividade é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000722-39.2018.5.06.0122), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido.
... relatar que realizava a manutenção solda e lixadeira de referidos equipamentos, estando ... que o reclamante estava exposto a radiação não ionizante, de forma habitual e intermitente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001003-55.2015.5.06.0233), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio funcional se configura quando o empregado passa a exercer função diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. Esta não é a hipótese dos autos, eis que não...
... metálicos), físicos (ruído, calor e radiação não ionizante por UV), ergonômicos e ... a colocar as peças no local no momento da solda; que não tem curso para operar maçarico; que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000051-66.2019.5.06.0191), 28-04-2022
INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Comprovado que o obreiro não preencheu todos os requisitos previstos nos instrumentos normativos para se reconhecer o direito a indenização referente a estabilidade pré-aposentadoria, não cabendo em falar em dispensa abusiva, arbitrária e discriminatória. Negado provimento ao recurso do reclamante, no ponto.
... na atividade de soldagem, como a radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha), ... atribuição é soldar e fazer o visual de solda, qualificação e posições plana 1G horizontal, ... -
Acórdão, Processo nº 0006692-46.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... - os agentes nocivos fumos de solda e radiação ionizante estavam no ambiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-45.2015.5.06.0192), 05-07-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso a que se nega provimento.
... sem a devida proteção contra a Radiação Não Ionizante (Ultravioleta) conforme disposto ... elidir a insalubridade seriam: Mascara de Solda, Mangote de Raspa de couro, Luva de raspa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000091-24.2014.5.06.0191), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador. Nos termos do art. 437 do
... , o reclamante alega ter sido exposto a radiação não-ionizante ultra-violeta e infravermelhos e ... Atividades: ... - Realizava solda com eletrodo revestido, solda MIG e MAG com arame ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001073-93.2017.5.06.0171), 02-10-2019
ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. COMPROVADA A EXECUÇÃO CONCOMITANTE DAS FUNÇÕES. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Na hipótese, com...
... exposição do autor a agentes de radiação não ionizante ... Sem razão ... Nos ... baseou-se apenas no não uso de máscara de solda pelos funcionários, entendo que razão não lhe ... -
Acórdão Nº 0020032-51.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não impugnado o laudo pericial e tampouco apresentadas provas para desconstituir a conclusão do perito, impõe-se a manutenção da sentença que acolhe a prova pericial e indefere o adicional de insalubridade. Recurso ordinário do reclamante desprovido.
... o chumbo é um dos compostos do metal de solda utilizado, devendo a análise acerca da ... trabalho de solda, havia exposição a radiação não ionizante e a diversos tipos de fumos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000279-20.2014.5.02.0382)
... radiação não ionizante ... O inconformismo ... Veio o autor a promover o exercício de solda a ponto no caso de rompimentos de fios e união ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2018-12-06
... 15.3 QUANTO AO AGENTE FÍSICO - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ... Este agente está mente ligado à atividade de solda, atividade desenvolvida pelo reclamante ... De ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000856-47.2017.5.06.0172), 02-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no art. 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na prova técnica, quando, analisado o...
... que o reclamante trabalhava com solda e estava exposto a radiações não ionizantes ... EM GRAU MÉDIO 20% POR EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE E INSALUBRE GRAU MÉDIO 20% POR ... - Acórdão, Processo nº 5002772-98.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001032-45.2016.5.06.0371), 04-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. A caracterização e a classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação
... ção de soldador, tendo contato direto com solda" elétrica e que, por isso, ficava exposto a radia\xC3" ... ário à neutralização dos riscos da radiação não ionizante não havia sido fornecido ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-52.2015.5.06.0023), 25-02-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL IDÔNEO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, é certo que a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, pelo que, à míngua de subsídios outros em contrário deve prevalecer, no caso, a conclusão vertida pelo Expert.. Recurso...
... quais os dias e horários que utilizava solda. Pede seja excluída a parcela, e ... que o reclamante ficou exposto a radiação não ionizante sem proteção conforme disposto ... - Acórdão, Processo nº 0000274-95.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 514900-19.2008.5.09.0892)
... a insalubridade por exposição a radiação não ionizante no período em que o autor ... ção a radiação não ionizante devido solda (sic) no período em que o autor desenvolvia ...
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Sentença nº 1000981-33.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... orno de R$2.600,00; que o reclamante fazia solda em reformas, na parte de estrutura; [ ... ]; que ... o agente agressor constatado o foi a radiação não ionizante; esta gerada pela operação de ...