radiodifusão sonora
- DLG 110 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 110 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Platinense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DLG 185 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SJB SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 182 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 225 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 221 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALMENARA STÉREO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 226 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 282 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ZÉ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 272 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À BECKER, CASTRO & CIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ERVAL SECO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 288 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO VERA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 272 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À BECKER, CASTRO & CIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ERVAL SECO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 264 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRACEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 282 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ZÉ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 285 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SAGRES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 37 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Acórdão nº 2015/0167848-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTALAÇÃO ... FUNCIONAMENTO ... RADIODIFUSÃO" SONORA. ART. 183 DA LEI N. 9.472/1997. ... OFENSA \xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5785, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Prorroga o Prazo das Concessões e Permissões para a Execução Dos Serviços de Radiodifusão Sonora que Especifica e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2012/0203177-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE RADIODIFUSÃO SONORA. DECADÊNCIA. CONFIGURADA. ...
- DECRETO Nº 90422, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90278, DE 03 DE OUTUBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DLG 86 de 24/03/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 86 de 24/03/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 89629, DE 08 DE MAIO DE 1984. Renova, por 10 (dez) Anos, as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona, para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 90308, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.