radiodifusão sonora
- DLG 13 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CIDADE BASTOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 5 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ARAGUAIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
- Decreto Legislativo nº 23 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À MORAES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE TRÊS FRONTEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 66 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA LTDA. - ME PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 69 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À NATUREZA FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 66 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA LTDA. - ME PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 90 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO UNIÃO DA FRANCA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 83 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À DBC COMUNICAÇÕES S/C LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBATÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 94 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 83 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À DBC COMUNICAÇÕES S/C LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBATÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 41 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA TERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, ESTADO DE RONDÔNIA.
- Decreto Legislativo nº 41 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA TERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, ESTADO DE RONDÔNIA.
- DLG 45 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MONTE AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 43 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 45 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MONTE AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 79 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 98 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 95 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 2 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 23 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À MORAES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE TRÊS FRONTEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ARAGUAIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
- DLG 74 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PRANCHITA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 74 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PRANCHITA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 101 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SOCIEDADE DIFUSORA CANGUÇU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANGUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 95 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.