rateio simples
- Acórdãos nº 0664020-96.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0659260-07.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Decisão Monocrática N° 07251815520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO. AÇÃO DE RATEIO DE HONORÁRIOS. COBRANÇA. ACORDO VERBAL. NÃO COMPROVADO. 1. Na ação de cobrança é ônus da parte autora comprovar o crédito
... AO DE RATEIO DE HONORRIOS. COBRANA. ACORDO VERBAL. NO COMPROVADO. 1. Na ao de cobrana ... de rateio de honorrios entre advogados as procuraes judiciais de simples outorga de poderes pelos clientes, por no conter qualquer informao que ... -
Acórdãos nº 1013228-29.2017.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... valores questionados na demanda e a restituição simples dos valores indevidamente pagos Rateio entre as partes, ...
- Acórdãos nº 0660295-02.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0657912-51.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº 1047909-46.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AMBAS AS PARTES – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA – RELATIVIZAÇÃO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE AS PARTES – JUROS REMUNERATÓRIOS EXCESSIVOS – POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO – JUROS CONTRATADOS MUITO ALÉM DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PREVISTA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO – NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE...
... DE MERCADO PREVISTA PELO BACEN - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES – VIABILIDADE – INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS – ÔNUS MANTIDOS ... ... O rateio proporcional ao grau de perda é medida que se impõe quando ambas as ... - Acórdãos nº 0656961-57.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1007547-77.2014.8.26.0004 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... Associação de moradores. Cobrança decorrente de rateio de despesas. Aquiescência da ré ao pagamento conforme strumento de acordo. Simples inadimplemento que não implica desvinculação e, ...
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Acórdão nº 0564843-06.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... parcialmente procedente padece de simples equívoco ... material, o que pode ser verificado pelos fundamentos da ... própria decisão. O rateio das verbas de sucumbência ... realizado pelo juízo a quo, portanto, foi ...
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Acórdãos nº 2104165-74.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ônus, no caso, da autora. Impossibilidade de rateio. Inversão, ademais, que não se aplica, pelo simples fato ...
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Decisão Monocrática Nº 4005006-76.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 31-07-2020
... são excessivos ao argumento de que o encargo consiste em simples cálculo aritmético de apenas um contrato. Defendeu, ainda, a o de rateio da despesa entre as partes ... É o relatório ...
- Acórdãos nº 0651078-32.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0656985-85.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... deverá inserir na plataforma eletrônica a memória de cálculo do rateio da despesa para fins de prestação de contas, nos termos do parágrafo ... VI - cópia simples das notas e dos comprovantes fiscais ou recibos, inclusive holerites, com ...
- Acórdãos nº 0658239-93.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0671225-79.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2129514-79.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Ônus, no caso, da autora. Impossibilidade de rateio. Inversão, ademais, que não se aplica, pelo simples fato ...
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Acórdãos nº 1022227-31.2017.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... 2015) Má-fé não configurada Restituição de forma simples Dano moral - Indenização indevida - Mero descumprimento ... pelo imóvel pelos autores Valor cobrado a título de “rateio de lig. definitiva” Determinação de devolução de forma ...
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Acordao N° 1816743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelações cíveis. Preliminares rejeitadas. Civil, processo civil e direito do consumidor. Ação anulatória c/c obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Instituição financeira. Responsabilidade civil. Fraude praticada por terceiro. Empréstimo consignado. Danos materiais. Repetição simples. Dano moral afastado. Reconhecimento de culpa concorrente. Honorários advocatícios. Obrigaçõe
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. DANOS MATERIAIS. REPETIÇÃO SIMPLES. DANO MORAL ... AFASTADO. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. HONORÁRIOS ... da Autora em razão de empréstimo fraudulento, considerando o rateio ... dos prejuízos em 30% (trinta por cento) para a Autora e 70% (setenta ... -
Acórdão Nº 0003273-39.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-05-2022
... SUPORTADO PELO AUTOR CAUSADO PELO SISTEMA DE RATEIO ... DE DESPESAS ADOTADO NA EMPRESA. PROVA PERICIAL QUE, ... PORTANTO, SE ... ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SIMPLES APROVAÇÃO DE ... CONTAS. PEDIDO INDENIZATÓRIO QUE TAMBÉM SE MOSTRA ...
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Acórdão Nº 0007620-52.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-05-2022
... SUPORTADO PELO AUTOR CAUSADO PELO SISTEMA DE RATEIO ... DE DESPESAS ADOTADO NA EMPRESA. PROVA PERICIAL QUE, ... PORTANTO, SE ... À ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SIMPLES APROVAÇÃO DE ... CONTAS. PEDIDO INDENIZATÓRIO QUE TAMBÉM SE MOSTRA ...
- Processo nº 0288054-91.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017
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Acórdãos nº 2165698-34.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... - Inversão incabível do ônus da prova para o simples custeio - Solução de acordo com o art. 95 “ caput ” do novo CPC - Rateio da remuneração do perito entre as demandantes, a cargo ...
- Acórdãos nº 0662382-28.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível