razão social da empresa oi
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... credores não negociais, bem como em razão da desconsideração da personalidade jurídica ... FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA ... social. No entanto, como já afirmado anteriormente, 128 ... Curso de Direito Comercial : Direito de Empresa. 16ª Ed ... São Paulo: Saraiva, 2012, p ...
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Acórdão Nº 0801677-45.2020.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-07-2023
... CLONAGEM DE CHIP. CONTA EM REDE SOCIAL HACKEADA. INVASO DE PERFIL DE USURIO DO WHATS APP ... Com base nestas alegaes, pugna: i) que a empresa FACEBOOK fornea ao autor meios eficazes de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA original (TELEMAR NORTE ... virtude da incorporação da mesma pela empresa OI S.A. em 03/05/2021; e prorrogação do prazo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800414-48.2020.8.19.0037 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800414-48.2020.8.19.0037 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: SERGIO DE CASTRO AVILA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... - Autor que fez uma mudança e cidade e, em razão disso, precisou efetuar a troca de seu plano por ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
... Objeto: A alteração da razão social e do cnpj da empresa telemar norte leste ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... morais e materiais em razão do acidente de trabalho sofrido. A Corte de ... ‘vigiar’ os equipamentos da empresa ou que estes equipamentos de fato, ocupassem uma ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... DURAÇÃO DO TRABALHO ... -
Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Em razão de sua natureza descentralizada, o direito ... á manter pelo menos metade das vagas da empresa ocupadas por brasileiros, que também ... a segurança nacional, a ordem pública ou social, a tranquilidade ou a moralidade pública e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170085 - SRA/MG
... Objeto: Alteração da razão social da empresa TELEMAR NORTE S.A. - Em ...
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019 (48172)
... Manaus, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: O presente mento tem ... por objeto a alteração da razão social da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003763-55.2020.8.19.0211 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003763-55.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): ALAN STERQUE SAMUEL Recorrido (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ALAN STERQUE SAMUEL ajuizou ação...
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Relatório e Voto com número 5745177-42.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-11-2023
... telefônicas para celulares com a empresa de telefonia OI, linha de nº (62)99500-5670, ... culpa das reclamadas, não havendo, pois, razão alguma para a aplicação de multa ... contratual ... lesão injusta e intolerável à função social da atividade produtiva e à proteção do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003045-23.2020.8.19.0061 (Criminal), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003045-23.2020.8.19.0061 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. - réu Recorrido: GELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 257005 - CENP
... Objeto: Alteração da razão social e do nome fantasia da contratada a ser stituída pela empresa OI S.A ... inscrita no CNPJ/ME sob o nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
... tem por objeto a alteração da razao social da empresa telemar norte leste s/a devido a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158092
... Objeto: Alteração da Razão Social da empresa contratada considerando a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS ... No tocante ... digna, conforme os ditames da justiça social ... Daí ser imperioso, na exegese do ... se amolda à hipótese dirimida pelo STF, razão pela qual ... não há retratação a ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... por ato discriminatório do empregador, em razão de sexo, origem, raça, cor, estado civil, ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ção, descortina-se o caso recente da empresa de jeans Levi’s, que substituiu grande ... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... e/ ou morais para o trabalhador em razão" do uso da IA e da robótica ... 134 Intelig\xC3" ...
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Processo nº 0062242-90.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... documentalmente que a razão social correta da empresa ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170121 - DRF NITEROI
... Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada, devido à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 170121 - DRF NITEROI
... Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada, devido à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170121 - DRF NITEROI
... Objeto: Lteração da razão social e cnpj da empresa contratada, devido à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170072 - DRF ARACAJU
... Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada, devido à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170072 - DRF ARACAJU
... Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada, devido à ...