reajuste refeicao vale
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Decisão monocrática Nº 1324049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... DE PLANO DE SAÚDE, PAGAMENTO DO VALE-REFEIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE ...
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Decisão da Presidência nº 732103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... Afirmam que o último reajuste concedido para o benefício alimentação dos ... Critério de reajuste do vale-refeição ... Controvérsia decidida com base ...
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Decisões Monocráticas nº 732103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... Afirmam que o último reajuste concedido para o benefício alimentação dos ... Critério de reajuste do vale-refeição ... Controvérsia decidida com base ...
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Decisões Monocráticas nº 433968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... à reposição do poder aquisitivo do vale-refeição considerada a vigência da Lei ... ência desta Corte quanto ao direito ao reajuste do vale-refeição, tanto que, diante da ...
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Decisões Monocráticas nº 433190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... à reposição do poder aquisitivo do vale-refeição considerada a vigência da Lei ... ência desta Corte quanto ao direito ao reajuste do vale-refeição, tanto que, diante da ...
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Decisão da Presidência nº 433968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... à reposição do poder aquisitivo do vale-refeição considerada a vigência da Lei ... ência desta Corte quanto ao direito ao reajuste do vale-refeição, tanto que, diante da ...
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Decisão da Presidência nº 433190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... à reposição do poder aquisitivo do vale-refeição considerada a vigência da Lei ... ência desta Corte quanto ao direito ao reajuste do vale-refeição, tanto que, diante da ...
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Decisões Monocráticas nº 709078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2013
... APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ...
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Decisão da Presidência nº 901843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... REAJUSTE DE VALE-REFEIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
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Decisão da Presidência nº 949138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... REAJUSTE DE VALE-REFEIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16938/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001
REAJUSTE - AUTONOMIA ESTADUAL. Reajustes de salários de empregado previstos em legislação federal. Incidência sobre as relações contratuais trabalhistas do estado-membro e suas autarquias. (OJ nº 100). DIFERENÇAS SALARIAIS - JUNHO A DEZEMBRO/89 E FEVEREIRO A MARÇO/90. Recurso desfundamentado, uma vez que a parte não trouxe arestos para demonstração de dissenso pretoriano e nem alegou afronta de...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/MN/os/sgc ... REAJUSTE - AUTONOMIA ESTADUAL. Reajustes de salários de ... nº 241 do TST que estabelece que o vale para refeição por força do contrato de ... -
Decisão da Presidência nº 595649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... LEI MUNICIPAL Nº 3.698/ VALE-ALIMENTAÇÃO ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... , há lei válida e eficaz concedendo o reajuste mensal do vale-refeição, que não foi revogada ...
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Decisões Monocráticas nº 595649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... LEI MUNICIPAL Nº 3.698/ VALE-ALIMENTAÇÃO ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... , há lei válida e eficaz concedendo o reajuste mensal do vale-refeição, que não foi revogada ...
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Decisões Monocráticas nº 598899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... LEI MUNICIPAL N. 3.689/ VALE- ALIMENTAÇÃO ... SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ... , há lei válida e eficaz concedendo o reajuste mensal do vale-refeição, que não foi revogada ...
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Decisão da Presidência nº 598899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... LEI MUNICIPAL N. 3.689/ VALE- ALIMENTAÇÃO ... SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ... , há lei válida e eficaz concedendo o reajuste mensal do vale-refeição, que não foi revogada ...
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Decisão da Presidência nº 704487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2012
... REAJUSTE DE VALE-REFEIÇÃO ... MATÉRIA ...
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Decisões Monocráticas nº 704487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2012
... REAJUSTE DE VALE-REFEIÇÃO ... MATÉRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5907/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... 1. VALE-REFEIÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Não cabe ... sentença que considerou indevido o reajuste previsto no § 2º da cláusula 1ª da CCT/91, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2113/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2001
REAJUSTE - AUTONOMIA ESTADUAL. Reajustes de salários de empregado previstos em legislação federal. Incidência sobre as relações contratuais trabalhistas do estado-membro e suas autarquias. DIFERENÇAS SALARIAIS AGOSTO A DEZEMBRO/89 e FEVEREIRO A MARÇO/90. O apelo não ultrapassa a fase de conhecimento, por encontrar-se desfundamentado, haja vista que o Reclamado não alegou afronta legal e nem...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/MN/afs/sgc ... REAJUSTE - AUTONOMIA ESTADUAL ... Reajustes de salários de ... do TST, que estabelece que o vale para refeição, por força do contrato de ... -
Decisões Monocráticas nº 706372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
... CRITÉRIO DE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO ... INTERPRETAÇÃO DAS LEIS ...
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Decisão da Presidência nº 706372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2012
... CRITÉRIO DE REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO ... INTERPRETAÇÃO DAS LEIS ...
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Decisão da Presidência nº 939138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2016
... PERCENTUAL MAIOR QUE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... DIFERENÇA DE 2,28% em ... PROCESSUAL CIVIL ... REAJUSTE DE VALE-REFEIÇÃO. 1 ... Ausência de impugnação dos ...
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Decisão da Presidência nº 997109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ... REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO ... VIOLAÇÃO A LITERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 587502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL VALE-REFEIÇÃO REAJUSTE LEI ESTADUAL Nº ...
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Princípio da Adequação Setorial Negociada
... Vale dizer, a transação deve refletir a elevação ... pecuniário, como, por exemplo, reajuste salarial, valor do vale-refeição etc. Por outro ...