realização pessoal e profissional
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- Acórdão nº HC 223072 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... do Capítulo I ?Da Identificação Profissional? do Título II da Consolidação das Leis do ... Trabalho definirá as características do pessoal especializado em segurança e higiene do ... de seus serviços médicos, na realização dos exames previstos neste artigo ... § 3º Os ...
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Acórdão nº 2007/0269966-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PESSOAL QUANTO À DATA DO JULGAMENTO DO RECURSO ... profissional" a prerrogativa da intimação pessoal (art. 5º, \xC2" ... 2. Se após a realização da sessão que apreciou o recurso de apelação ...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... 5º O Siafic conterá rotinas para a realização de correções ou de anulações por meio de ... na hipótese de folha de pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários; ... f) a ... e com as entidades de fiscalização profissional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55500-36.2006.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilização subsidiária depende do enquadramento da parte contratante e também do próprio objeto da contratação, pois caso este assuma caráter infraestrutural para a ampliação ou para a realização de melhorias no parque empresarial da reclamada ou para a consecução de seus fins sociais, a manutenção da responsabilidade é medida que se...
... para a ampliação ou para a realização de melhorias no parque empresarial da reclamada ... 1 - Entendimento pessoal desta relatora no sentido do cabimento na ... ência por sindicato da categoria profissional. Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Nº 5036894-46.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... agravados, que, após ordenada a realização de perícia contábil, com encargo da ... ícia, que demanda conhecimento de profissional na área de contabilidade e afins, é de média ... POR PROFISSIONAL ALHEIO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO. NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE ...
- Acórdão nº 80064799320168050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Septiembre de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-96.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... INTIMAÇÃO PESSOAL DA UNIÃO PARA CONTRARRAZOAR ... Cinge-se a ... realização, aplicando-se, ao caso, a inversão do ônus da ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56900-91.2009.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... beneficiaram a reclamante de forma pessoal e profissional, pois importavam atualização de ... DESLOCAMENTOS EM VIAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS. O recurso de revista não deve ser ...
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ACÓRDÃO Nº 1868/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2008
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. OITIVA PRÉVIA. REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO COM BASE EM CRITÉRIOS SUBJETIVOS, SEM A AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS POR MEIO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS. CONHECIMENTO. SUSPENSÃO CAUTELAR DO EDITAL Nº 8/2008. AUDIÊNCIA. Salvo exceções constitucionais, exige-se concurso público para admissão
... , de 24/6/2008, com vistas contratao de pessoal sem a realizao de concurso de provas ou provas e ... -
Acórdão Nº 0023323-15.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-12-2023
... AUMENTO DO GRAU DE ESFORÇO PESSOAL PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO ... HABITUAL, OU SEJA, REBATE PROFISSIONAL – OBSERVÂNCIA DA REPERCUSSÃO DE ... MAIOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2840-26.2006.5.24.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... entendimento no sentido de que "a realização da perícia é obrigatória para a verificação ... , que tratava da adoção do salário profissional ou piso salarial como base de cálculo do ... e provido, com ressalva do entendimento pessoal do Relator ... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA ...
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A Lei do Superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
Lei do superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
... O ato de consumo está ligado à realização pessoal, sucesso profissional, ascensão social, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... do Grupo Informações do Quadro de Pessoal da ABIN vagos ou que venham a vagar a partir de 5 ... ção em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 180 (cento e ... gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação ... e Arquivos - Siga; e) Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec; f) ... cumprimento de suas metas; e b) na realização das conferências nacionais de educação. Art ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... a pessoa tenha revestido a condio de profissional, empregado, servidor pblico, prestador de servio ... fundo especial, inclusive em proveito do pessoal integrante das tabelas especiais ... 4 Alm dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71500-26.2009.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAL E ESTÉTICO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE DE VALORES EM MOTOCICLETA - DESVIO DE FUNÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - ATIVIDADE DE RISCO. Há a possibilidade de reconhecimento da responsabilidade objetiva em duas hipóteses: 1) naquelas especificadas em lei, a exemplo dos casos de relação de consumo, de seguro de acidente de trabalho, de danos...
... Corte vem entendendo que a mera realização, por empregado não treinado, de atividade de ... Dessa forma, ressalvado meu entendimento pessoal, o empregado desviado de função e que realiza o ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54800-29.2007.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... , seja de banco de horas - com a realização habitual de horas extras, situação verificada ... Entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Justiça ... ência por sindicato da categoria profissional, em descompasso com a Súmula 219, I, do TST ...
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Acórdão nº 2007/0183280-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA AÇÃO CONTRA O CONSELHO PROFISSIONAL, QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE POR SEUS ATOS ... 1 ... ao particular, pois não pratica ato pessoal, mas sim como agente da Administração.Em outra ... qual mantenho incólume a ordem de realização de novo julgamento, determinando-se o retorno dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... remunere essencialmente o exercício pessoal, por parte dos sócios, de profissões que am de habilitação profissional legalmente exigida; ... c.2) intermediação de ... ção ao preço verificado na data de realização do contrato, serão reconhecidas pelo mutuante e ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , com ou sem fins lucrativos, para a realização de seus objetivos, inclusive para distribuir ou ... referente ao plano de gestão de pessoal, aos planos de cargos, salários e benefícios e ... e os setores de especialização profissional ... § 3º O contrato de gestão: ... I - será ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... por formao acadmica, experincia profissional ou outros quesitos julgados relevantes pelo ... a cesso de servidores dos quadros de pessoal da administrao pblica federal e aprovar a ...