realização pessoal e profissional
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Acórdão nº 2014/0099625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... da medicina, na realização ... à atividade de seu profissional, sendo, portanto, dispensada a ... do evento danoso na esfera pessoal ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... para a administração na realização da forma eletrônica ... Princípios ... Art ... ção e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado, nos termos do disposto na ... ão de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível ... § 2º Caberá à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... de agentes públicos cujo exercício profissional é protegido por sigilo, em atendimento à ...
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Acórdão Nº 5002570-48.2021.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... como importante etapaem sua formao profissional ede realizao pessoal. A angstia da requerente ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... VI as diretrizes da gesto da poltica de pessoal, que incluiro: ... a) o limite prudencial e ... exigido e os setores de especializao profissional ... 3 O contrato de gesto ser alterado ...
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Acórdão nº 0557910-85.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... POSSIBLIDADE. VANTAGEM DE NATUREZA ... PESSOAL E PERMANENTE DEVIDA POR ... REALIZAÇÃO DE ... APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. LEI Nº ... 3.803/80. INCORPORAÇÃO AO ...
- Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.
... écnicos não integrantes do seu quadro de pessoal a realização da vistoria e da avaliação ... artigo, respeitada a habilitação profissional legalmente exigida para a prática dos ...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... habilitados em curso de formação profissional a que se tenham submetido na Academia Nacional de ... ão do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC ... complexidade, forma e condições de realização idênticos aos estabelecidos para o concurso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... édica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões ... , será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a ... poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... à atividade deverá solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial ...
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Acórdão nº HC 141062 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ÓRIOS DE SUPOSTO CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL PRATICADO PELA PACIENTE E OBJETO DE TERMO ... ÃO NA LEI 9.296⁄1996 ACERCA DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DAS VOZES CONSTANTES DOS DIÁLOGOS ... APONTADA VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL DE ADVOGADA. CRIMES EM TESE COMETIDOS NO ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... serviços auxiliares necessários à realização de transplantes ... SEÇÃO II. Do órgão ... IV - disponibilidade de pessoal qualificado e em número suficiente para ... Além da necessária habilitação profissional, os médicos deverão instruir o pedido de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... poderá delegar a juízes a realização de correição nas serventias e a presidência de ... 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de ... por Bacharéis em Direito, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
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Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... maneira habitual ou circunstancial, profissional ou não, à representação privada de interesses ... II – a realização de atividades relacionadas à comercialização ... – não devem caracterizar benefício pessoal ... § 3º A concessão de itens de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência ... § 3o Em ... solicitantes para adotar, sua situação pessoal, familiar e médica, seu meio social, os motivos ... de integridade moral, competência profissional, experiência e responsabilidade exigidas pelos ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... V - expedir carteiras de exercício profissional para os agentes auxiliares do comércio ... b) à realização de estudos para o aperfeiçoamento dos serviços ... declarar, sob sua responsabilidade pessoal, a autenticidade da cópia do documento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-40.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ENTIDADE AUTÁRQUICA ATÍPICA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência deste Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que os conselhos de fiscalização profissional têm a natureza de entidades autárquicas atípicas, não integrando a Administração Pública, nem se submetendo à obrigação de...
... CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ENTIDADE AUTÁRQUICA ATÍPICA. DESNECESSIDADE ... , nem se submetendo à obrigação de realização de concurso público para contratação de ... concurso público para contratação de pessoal ... Nesse sentido são os seguintes precedentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, até o ... , especialidade ou habilitação profissional; ... VI - compatibilidade entre as atribuições ... ou junta médica oficial, para a sua realização o órgão ou entidade celebrará, ...
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Decreto nº 10.629 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... por psicólogo com registro profissional ativo em Conselho Regional de Psicologia ... , integrantes ou clientes, para realização de treinamentos, cursos, instruções, aulas, ... aquisição de arma de fogo para defesa pessoal ou para obtenção do Certificado de Registro de ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... § 1º Será estimulada a realização de contratos por equipe, ou a domicílio, sob a ... ílios domésticos, os objetos de uso pessoal, os instrumentos de trabalho e os produtos da ... proporcionada ao índio a formação profissional adequada, de acordo com o seu grau de ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... perdurarem os procedimentos para a realização de seu ativo e o pagamento do passivo, ... écnica, extensão rural, formação profissional e assemelhadas; ... IV - das receitas decorrentes ... dos produtos farmacêuticos de higiene pessoal sujeitos à incidência na forma do inciso I do ...
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Acórdão nº 2009/0226404-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE CRIPTOANÁLISE PRODUZIDO POR PROFISSIONAL LIGADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AOS ... , verifica-se que ela compunha o quadro de pessoal do Ministério Público Estadual, não atuando em ... , o que poderia legitimar a sua realização por técnica vinculada ao órgão de acusação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146600-23.2008.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. I. A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado, para julgar improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e decidir que o SENAI não está obrigado, na contratação...
... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ... não está obrigado, na contratação de pessoal, a obedecer aos princípios inseridos no art. 37 ... serviços sociais e de formação profissional (art. 240), apenas para lhe deferir as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA. DEPRESSÃO. ENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico especialista ... de favores, a inimizade ou o interesse pessoal da testemunha na solução da lide deve ser fator ...