realização pessoal e profissional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000471-82.2012.5.06.0008), 18-03-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO - JORNADA EXCESSIVA - DANO IMATERIAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - Haveria dano imaterial, na espécie existencial, se ocorresse jornada excessiva habitualmente, impondo ao empregado um estilo de vida prejudicial, privando-o de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à convivência familiar, prejudicando o seu bem estar e a sua realização pessoal, social e até...
... o seu bem estar e a sua realiza ç ã o pessoal, social e at é mesmo profissional. Entretanto, ... -
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... substâncias minerais destinadas à realização de obras de responsabilidade do poder público; ... e o comando hierárquico sobre o pessoal e os serviços, e caber-lhe-á desempenhar as ... II - exercer outra atividade profissional, ressalvado o exercício do magistério, se ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... (sessenta) horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 3 (três) anos, ambas ... ocupados de Agente Executivo do quadro de pessoal da Susep cuja investidura tenha observado as ... específicos, será obrigatória a realização de prova de títulos, de caráter exclusivamente ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... poderá delegar a Juízes a realização de correição nas serventias e a presidência de ... de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de ... Art. 67. O pessoal dos serviços auxiliares da Justiça é ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado ... f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; ... g) restauração de obras de arte e de bens ... ória especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua ...
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Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 3 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções necessárias e quantitativo do pessoal a ser contratado, a estimativa de recursos para ... 8º As contratações para a realização das atividades técnicas especializadas ... informação, a serem executadas por profissional de nível médio com formação específica na ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de instalações específicas para realização de reinspeção ... § 2º Entende-se por casa ... executado por empresa especializada e por pessoal capacitado, conforme legislação específica, e ... profissional deverá atender ao disposto em legislação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... § 2º O pessoal componente da marinha mercante, da aviação ... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, ... ôdas as despesas correspondentes à realização do referido curso ou estágio, inclusive as ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 4o Para a realização da vistoria e avaliação do imóvel rural para ... servidores integrantes dos quadros de pessoal" dos órgãos e das entidades da Administração P\xC3" ... agrícolas de orientação profissional"; ... XII- garantia de preços mínimos à produç\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... I - Gratificação de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o inciso V do caput do art. 3o do ... disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional da GDACHAN ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas físicas locadoras de ... numerário, bens ou serviços para realização de projetos culturais, vedado o uso de ... II - o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... de dez anos de efetiva atividade profissional; ... b) 2 (dois) por escolha paritária, ... da Justiça Militar e determinar a realização de correição geral ou especial em Auditoria; ... Gabinete e seus oficiais do Estado-Maior Pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... finalidade a supervisão da ética profissional em todo o território nacional, cabendo-lhes ... Oficial da União e de correspondência pessoal dirigida aos Delegados-Eleitores, com a ... ) dias da data marcada para sua realização ... § 3º A data do pleito, fixada pelo ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
... incumbidos ter formao e capacitao profissional compatveis com suas tarefas ... 2 Os rgos ... que exijam o comparecimento pessoal ... Pargrafo nico. A ajuda financeira ...
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Acórdão nº 2015/0290797-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. PROFISSIONAL QUE FIRMOU TERMO DE COMPROMISSO CONCORDANDO COM A INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. SÚM
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... profissional ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... e as entidades privadas de serviço social e de formação profissional; ... c) Contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e ... d) ... , empregadas ou de outra forma contratadas para trabalhar de forma pessoal e direta na organização ou realização dos Eventos, que ingressarem no ...
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Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
... de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com ... ção a distância ou em ambiente profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais ... e de pessoal que possibilitem a realização das atividades previstas no Plano de ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... outra Junta, respeitada a categoria profissional ou econômica do representante e a ordem de ... do Conselho fixando os dias para a realização das sessões ordinárias e convocando as ... se fizerem necessárias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho fazendo remoções ...
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O trabalho como representação: a visão dos jovens universitários
Um dos momentos de expressiva mudança na relação do indivíduo com o mundo do trabalho está na transição da juventude para a vida adulta, quando, entre outras modificações (biológicas, psicológicas e sociais), o ingresso no mercado de trabalho tem papel fundamental como marco de uma nova etapa de vida. Assim, este estudo busca analisar quais representações sociais que estão presentes nas falas de...
... profissional (mesmo que seja uma prénoção antes do ... realização de objetivos; onde até mesmo o objetivo ... pessoal, bem como um legitimador das diferentes fases da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... I - Gratificação de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o inciso V do art. 3o do Decreto-Lei no ... disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização" das avaliações de desempenho individual e institucional da GDACHAN ... \xC2" ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... representativo da categoria profissional ou da federação respectiva ... Art. 7º Para ... estimular a formação e o treinamento de pessoal especializado, necessário às atividades de ... Escreve original ou roteiros para a realização de programas ou séries de programas. Adaptam ...