realização pessoal e profissional
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Acórdão nº 2015/0291972-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAPACIDADE PROFISSIONAL DO EXPERT . VALOR DA ... pessoal" da opção ... de uma das partes\xC2" pela realização do acordo, esbarrando, pois, no ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... que tenham como diferencial a realização de atividades voltadas à inovação; ... IV - ... intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal da organização, passível de aplicação em ... , pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a ...
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Acórdão nº 2016/0114445-3 de T5 - QUINTA TURMA
... intimação pessoal ... referido ato processual é a realização de ... er efetivada por profissional da ... advocacia ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... atuação das chefias individuais, a realização sistemática de reuniões com a participação ... de operação econômica, das despesas de pessoal e de administração; ... g) fixação de ... I - Trabalho; organização profissional e sindical; fiscalização ... II - Mercado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135540-09.1999.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... ÃO FINANCEIRA RETROATIVA DO QUADRO DE PESSOAL. Considerada a realização de acordo, em sede ... sindicato representante da categoria profissional da reclamante, resta afastada a apontada afronta ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... c) educação profissional e tecnológica; ... d) educação básica do ... normas para orientar e incentivar a realização de pesquisas científicas destinadas a inovar e a ... a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e ... IV – ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... o CNBS deliberar favoravelmente à realização da atividade analisada, encaminhará sua ... de doutor e com destacada atividade profissional nas áreas de biossegurança, biotecnologia, ... envolvimento de ordem profissional ou pessoal, sob pena de perda de mandato, na forma do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em farmácia, para ... I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o ... § 2º Na hipótese do caput, a não realização da aplicação ali referida, no prazo previsto no ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO IV ... DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRENSA NACIONAL ... Art. 5º O Anexo XLII da ... por áreas de especialização profissional." (NR) ... Art. 43. O Anexo III da Lei nº ... natureza laboratorial envolvendo a realização de ensaios e análises físico-químicas, ...
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Acórdão nº 2016/0213248-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE JÁ NÃO MAIS PRESTAVA SERVIÇOS À AUTARQUIA. DELITOS QUE SÓ ATINGEM INTERESSE DE PARTICULAR. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 254, DO...
... realização" de perícias em testemunhas que são, tamb\xC3" ... pessoal ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... que a simples negativa de realização" do teste ... de alcoolemia, etilômetro\xC2" ... penal ou na liberdade pessoal ... profissional ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... , ressalvadas as informações de caráter pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº 14.066, de ... com registro no respectivo conselho profissional, bem como incluir manifestação de ciência por ... potencialmente afetadas, com a realização de exercícios simulados periódicos; ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... III - bagagem: conjunto de objetos de uso pessoal do passageiro, devidamente acondicionado, ... ço s serão aferidas através da realização de estudo de mercado que indique a possibilidade ... V - o desempenho profissional do pessoal da transportadora ... Parágrafo ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... áreas estratégicas para a ascensão profissional: ... a) suspensão do contrato de trabalho para ... IV – realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de ... apoio às empregadas de seu quadro de pessoal e das que prestem serviços no seu ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... execução de programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação; ... e) ... , especialmente de formação profissional e de pesquisas de mercado de trabalho; ... d) ... s) autorizar a realização ou anulação de convênios que impliquem na ...
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Decisao Nº 0203407-71.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR REFORMADO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA INTEGRALIDADE DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. PLEITO DE PAGAMENTO RETROATIVO DAS PARCELAS DE GHPM. VANTAGEM DE NATUREZA PESSOAL E PERMANENTE DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. LEI Nº 3.803/80
... VANTAGEM DE NATUREZA PESSOAL E PERMANENTE DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. LEI Nº 3.803/80. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... -
Lei nº 14.431 de 03/08/2022. Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
... trata o caput poderá variar conforme os tipos de ocupação profissional e de atividades de que trata o caput deste artigo, de modo a privilegiar a ... A concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana tem caráter pessoal e temporário e não gera direito adquirido ... § 4º Ato do Ministro de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ...
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Acórdão nº 2014/0206339-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para que a seleção de pessoal pelas Organizações Sociais ... especificidade do profissional em Saúde da Família ... realização ...
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Acórdão Nº 0302152-24.2014.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... , às 15h, a Autora se submeteria a realização de cirurgia para correção da lesão. Tanto é ... profissional pessoalmente, eximindo-se a entidade hospitalar ... TESE RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PROFISSIONAL QUE DEVE SER APURADA MEDIANTE A ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... da quantidade e qualificação profissional de seu pessoal; ... XII – manifestação ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0099625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... da medicina, na realização ... à atividade de seu profissional, sendo, portanto, dispensada a ... do evento danoso na esfera pessoal ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... para a administração na realização da forma eletrônica ... Princípios ... Art ... ção e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado, nos termos do disposto na ... ão de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível ... § 2º Caberá à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... de agentes públicos cujo exercício profissional é protegido por sigilo, em atendimento à ...