rebeldia na adolescencia
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Acordao N° 1368948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima especial relevância. Coerência. Acervo probatório suficiente. Valoração negativa da culpabilidade fundamentada em circunstâncias ínsitas ao tipo penal. Afastamento. Agravantes com o mesmo substrato jurídico. Convivência doméstica. Crime praticado pelo padrasto. Bis in idem. Recurso parcialmente
... uma vez que eventual rebeldia de comportamento da vítima pode até mesmo ser decorrência ... -
Mediando uma cultura de não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei
Estudo que visa analisar políticas públicas de enfrentamento à violência urbana. Interpreta o fenômeno como decorrência de fatores objetivos, destacando a desigualdade social e a falência do sistema de penas, e de fatores subjetivos, como a cultura do consumismo e a crise das instituições sociais. Diante do aumento da criminalidade se faz necessário medidas eficientes na ressocialização do...
... Porém, é insuficiente a rebeldia e a negação do papel social imposto, se a sociedade não aceitou esse ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que na 4ª série a filha mudou de escola; que acredita que a rebeldia da filha foi quando a mesma passou a entender o que de fato acontecia com ...
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A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e os desafios para sua inclusão na agenda das políticas públicas municipais
... " fkÝewnfcfgu" vcpvq" pc" gueqnc" swcpvq" em casa, decorrentes da rebeldia, indisciplina e evasão escolar, de um lado, e de negligência e ...
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Acórdão Nº 0808113-78.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-03-2022
... REBELDIA PARCIALMENTE CONHECIDA E PROVIDA. (TJ-SC ... 40284842120178240000 ...
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Acórdãos nº 1051746-03.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... De certo é que existiam atos de rebeldia, mas impossível concluir a partir disso que 4 condutas que ...
- Acórdão Nº 0806469-03.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
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Acórdão Nº 0801265-41.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2021
... REBELDIA PARCIALMENTE CONHECIDA E PROVIDA. (TJ-SC ... 40284842120178240000 ...
- Acórdão Nº 0802888-43.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0806721-06.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0800315-32.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
- Acórdão Nº 0800583-86.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
- Acórdão Nº 0800533-60.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
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Acordao N° 1427647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Embargos infringentes. Crimes de estupro de vulnerável cometidos por padrasto em continuidade delitiva. Pleito absolutório. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Palavra da vítima harmônica com o conjunto probatório. Embargos infringentes conhecidos e não providos. 1. Em crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima...
... eventual rebeldia de comportamento da vítima pode até mesmo ser decorrência ... - Acórdão Nº 0809750-64.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0807788-06.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0806033-44.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0809893-53.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0809903-97.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0809826-88.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0802837-32.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0801791-08.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021
- Acórdão Nº 0810046-86.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0810041-64.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-08-2021
- Acórdão Nº 0801912-36.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-08-2021