recadastramento do cic
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2022.CPFNOME022.086.448-91ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO152.344.104-63EVANDRO JOSE TAVARES DE ARAUJO ...
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EDITAL Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MARÇO/2022.CPFNOME305.267.444-72ANA MARIA DA SILVA PEREIRA002.820.304-68BRENO CARNEIRO CARNAUBA163.728.914-68JOSE ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8/2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2022.CPFNOME102.253.824-15CIDETE CAVALCANTI DE MELO073.886.244-49LUCIA MARIA RODRIGUEZ DO ...
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EDITAL Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JULHO/2022.CPFNOME376.719.444-91ANA ROSA ALECIO DE OLIVEIRA310.280.637-68HELOISA RACHEL SAMENTO CAVALCANTI DE ...
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EDITAL Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: SETEMBRO/2022.CPFNOME112.942.054-04ACACI MENDES DE OLIVEIRA079.359.274-72DENIZE CORTEZ NOLASCO087.905.824-20GENILDA ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JANEIRO/2023.CPFNOME026.228.664-53GESELITA CORREIA DOS SANTOS469.179.004-78GLACIENE PEREIRA TAVARES309.453.994-72JOSE ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MARÇO/2023.CPFNOME***.390.194-**JOSE NASCIMENTO DE FRANCA***.319.364-**MANOEL MESSIAS DOS SANTOS***.521.108-**MARIA ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MAIO/2023.CPFNOME***.702.934-**BEATRIZ BERNARDO DA FONTEDE LIMA***.345.864-**ELPIDIO MELQUIADES DE ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: AGOSTO/2023.CPFNOME***.707.594-**DULCE RAMOS PEREIRAILVA***.726.574-**EDITH SANTOS DA SILVA***.982.767-**ULYSSES ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: ABRIL/2023.CPFNOME***.841.704-**CLAUDEMAR BARBOSA DE LIMA***.271.104-**IVANILDE MARIA DOS SANTOS ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2023.CPFNOME***.882.984-**COSMO ALVES DE ANDRADELIMA***.600.654-**IRANDI MARQUES ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: SETEMBRO/2023.CPFNOME***.935.924-**BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA***.878.754-**MAISA MAIA PAIVA***.993.464-**RENILDA ...
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Acórdão nº 1999.37.00.005509-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 299 DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. INSERÇÃO. DECLARAÇÃO FALSA. CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO. MÁCULA DA DENÚNCIA. SUPERADA. ADVENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO IMPROVIDO. 1. É de rigor a manutenção da sentença que condenou o acusado como incurso nas penas do art. 299 do CP, eis que comprovada a materialidade,...
... ção ao seu CPF, informa que tirou o mesmo em Brasília, sob n° 909.993.4541-00 (sic), na época em que a Receita estava fazendo um recadastramento, sendo que o seu CPF anterior tem o número 259.079.567-04, o qual consta em sua carteira de identidade tirada em Brasília; que a respeito de sua ... -
Acórdão nº 1999.37.00.005509-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 299 DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. INSERÇÃO. DECLARAÇÃO FALSA. CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO. MÁCULA DA DENÚNCIA. SUPERADA. ADVENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO IMPROVIDO. 1. É de rigor a manutenção da sentença que condenou o acusado como incurso nas penas do art. 299 do CP, eis que comprovada a materialidade,...
... ção ao seu CPF, informa que tirou o mesmo em Brasília, sob n° 909.993.4541-00 (sic), na época em que a Receita estava fazendo um recadastramento, sendo que o seu CPF anterior tem o número 259.079.567-04, o qual consta em sua carteira de identidade tirada em Brasília; que a respeito de sua ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... Id: 2016609 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-04/131/07/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, nos termos da manifestação exarada pela Superintendência de Gestão do Relacionamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Id: 2046797 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24/07/2017 PROCESSO Nº E-04/131/141/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL nos termos da manifestação exarada pela Su- perintendência de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Id: 2046797 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24/07/2017 PROCESSO Nº E-04/131/141/2017 - DEFIRO o recadastramento da entidade consignatária BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL nos termos da manifestação exarada pela Su- perintendência de ...