recadastramento do cic
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Setul
... INSS – pode ser retirada via Internet no site, http://www.dataprev.gov.br/ ... consultas/cons.empresas.shtm ... ART. 5º Para o recadastramento estão dispensados os documentos de ... 1.1 a 2.7 exceto nos casos em que houver alteração ... ART. 6º Os documentos de 2.8 a 2.11 deverão ter ...
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administração Indireta
... Art. 6º O prazo de validade do cadastramento/recadastramento", e das vistorias não poderá ser superior a ... 12 (doze) meses e a renovação do cadastro deverá ser requerida, com a apresentação da documenta\xC3" ...
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administração Indireta
... Art. 6º O prazo de validade do cadastramento/recadastramento", e das vistorias não poderá ser superior a ... 12 (doze) meses e a renovação do cadastro deverá ser requerida, com a apresentação da documenta\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 23-09-2014
... Expediente ... SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ... ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ... COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO ... DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM ... AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA ... E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS ... A Superintendência Central de ...
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Rio Branco
... INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ... Descrição Origem Valor mais recente Data ... Desejado ao ... final do PPA ... Recadastramento dos servidores Municipais* SEAD/PMRB 50% 2005 100% ... Capacitação dos servidores** SEAD/PMRB 50% 2005 100% ... Recadastramento dos contribuintes e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8779 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2014
... lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituir a comis- ... são para cadastramento e recadastramento de dados e informações de servidores, com ... validade a contar de 1º de outubro de 2014, conforme disposto no § 2º do artigo 3º ... do Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8525 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2013
... recadastramento; ... VIII - promover a manutenção dos bancos de dados necessários aos cálculos ... atuariais; ... IX - receber e instruir os requerimentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5033 do Mato Grosso do Sul, 08-06-1999
... devidas em razio da divisio do ... Estado de Mato Grosso, devero apresentar-se no periodo de-7/6/99 a 2/7/99, nos Postos • ... de Recadastramento localizados na capital e no interior do Estado, conforme Anexo I ... onde apresentario o original dos seguintes documentos: ... 1 - Carteira de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 03-04-2012
... DASTRAMENTO ANUAL ... O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ... - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pen- ... sionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e ... artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-06-2011
... de 7 a 14 anos (encaminhar freqüência escolar) ... * O não recadastramento implicará na suspensão do pagamento do ... benefício ... Art. 9º - O auxílio doença será devido após confirmação, pela perícia ... do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8822 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2014
... (estadual) n.° 3.823, de 21 de dezembro de 2009 ... § 1º O recadastramento de médico veterinário que tiver ... seu cadastro suspenso por infração às normas do PNCEBT, será autorizado, após, decor- ... rido um ano da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8668 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2014
... IAGRO, além de outras sanções legais cabíveis ... § 1º O recadastramento de médico veterinário que tiver seu cadastro suspen- ... so por infração às normas do PNCEBT só será permitido após decorrido um ano da data ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8022 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2011
... § 1º As Carteiras de Identificação emitidas até a data de início de ... vigência desta Lei devem ser substituídas mediante recadastramento dos respectivos ... usuários, nos termos do decreto de regulamentação ... § 2º A Carteira de Identificação de Beneficiário é de uso ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 5072 do Mato Grosso do Sul, 02-08-1999
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.em Face do Exposto, Julgo Improcedente a diferença do Montante Apresentado a Acao e Condeno a Parte Autora Nas Custas Pela Parte d i a s .
... Processo N° 484 Classe XVII Ano 2000 ... Assunto: Requerimento através do qual se pleiteia a ... implementação de Recadastramento Eleitoral nos Municípios ... de Santana do Mundaú, Chã Preta e União dos Palmares ... Requerente: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8392 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2013
... Processo n° 013/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ... ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ... IMOBILIÁRIO E CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO PARA A ... PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1258 do Mato Grosso do Sul, 06-02-1984
... Mercadorias para as microempresas, e dá outras providencias", fica prorro ... gado c deverá coincidir com o inicio do recadastramento de contribuintes ... do ICM, a ser definido pela Secretaria de Fazenda ... Art. 10 - Ficam expressamente revogadas as disposies ... da legislao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7454 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2009
... Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Gestão Tributária – ISS, ... compreendendo o recadastramento eletrônico de empresas, treinamento e consultoria ... técnica, incluindo fornecimento de licença de uso de sistemas de informação, em ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... providências para que nas contas de consumo sejam veiculadas ... mensagens ostensivas relativas à necessidade de recadastramento ... dos consumidores que fazem jus à tarifa social, prevista na Lei ... nº 12.212, de 2010, e para que essa veiculação se efetive por ... três ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... providências para que nas contas de consumo sejam veiculadas ... mensagens ostensivas relativas à necessidade de recadastramento ... dos consumidores que fazem jus à tarifa social, prevista na Lei ... nº 12.212, de 2010, e para que essa veiculação se efetive por ... três ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... providências para que nas contas de consumo sejam veiculadas ... mensagens ostensivas relativas à necessidade de recadastramento ... dos consumidores que fazem jus à tarifa social, prevista na Lei ... nº 12.212, de 2010, e para que essa veiculação se efetive por ... três ...