recadastramento do cic
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da Intranet da Polícia Militar e SGP - Sistema de Gestão de Pessoas; Gestão do Recadastramento ... Anual dos servidores militares; Auditagem da frequência referente às Diária deDiligência - Cofin; ... Elaboração de Nota de Boletim Interno ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Abertura do 3° Edital de Reconhecimento e Recadastramento de Arranjos Produtivos Locais- ... Processo SDE-PRC-2021/00365: Foi divulgado, em dezembro de 2021, o 3° Edital de ... Reconhecimento e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0217107-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA IBAMA RECADASTRAMENTO DE CRIADORES DE PASSERIFORMES PRAZO INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2002 VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO-OCORRÊNCIA ART. 18 DA LEI N ...
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Acórdão nº 2007/0179561-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - IBAMA - RECADASTRAMENTO DE CRIADORES DE PASSERIFORMES - PRAZO - INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2002 - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - NÃO-OCORRÊNCIA - ART. 18 DA LEI N. 1.533/51 ...
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Leis
... I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; e (NR). (Alteração dada pela Lei n. 12.998, de 18.6.14, DOU 20.6.14) ... III - por 8 ...
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Legislação
... 3, de 11 de novembro de 1998 ... — V. Portaria SIT/MTE n. 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador ...
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Legislação Complementar
... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; ... II — pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; e (NR). (Alteração dada pela Lei n. 12.998, de 18.6.14, DOU 20.6.14) ... III — por 8 ...
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Legislação Complementar
... 3, de 11 de novembro de 1998 ... — V. Portaria SIT/MTE n. 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador ...
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Legislação Complementar
... 3, de 11 de novembro de 1998 ... — V. Portaria SIT/MTE n. 34, de 7.12.2007, DOU 10.12.2007, que dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador ...
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Decisão monocrática nº 1009720-56.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-03-2021
... novamente, e que após inserir suas informações de login e senha, apareceu uma mensagem informando a necessidade obrigatória do recadastramento de seu computador, como acreditava estar em ambiente seguro no site www.santander.com.br, realizou o que ali estava sendo requisitado ... Conclui ...
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EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: NOVEMBRO/2022.CPFNOME007.686.344-15EDITE TRINDADE RAMOS007.711.124-91EDWALDO CRUZ003.357.204-63HERMES CAVALCANTE ...
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EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: NOVEMBRO/2021.CPFNOME140.036.194-04JOSEILDA CASSIANO TENORIO CARDOSO059.979.334-15MARIO ALBUQUERQUE ...
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EDITAL Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: ABRIL/2022.CPFNOME332.271.104-82IVANILDE MARIA DOS SANTOS SILVA004.704.224-91MARLUCE COELHO PEREIRA DO ...
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EDITAL suspensão de pagamento Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: DEZEMBRO/2021.CPFNOME073.695.904-10EURIDICE DA ROCHA SILVA002.653.654-49JESUS GERARDO PARENTES ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JANEIRO/2022.CPFNOME111.513.074-91GEDALVA COSTA CAVALCANTE2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do ...
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EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2023SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: DEZEMBRO/2022.CPFNOME046.094.684-68CARLOS ALBERTO COSTA337.597.407.82GREGORIO ALFREDO TENORIO ...
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EDITAL Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2023SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: FEVEREIRO/2023.CPFNOME777.553.674-87MARGARIDA MARIA UCHOA SAMPAIO347.346.194-68MARIA PASTORA DA ...
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EDITAL Nº 10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: AGOSTO/2022.CPFNOME139.986.094-15ADJACI LUIZ DE FRANCA111.497.524-91MARIA EUNICE DA SILVA605.084.854-87MARIA CICERA ...
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EDITAL DAP Nº 2, 16 de janeiro de 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: OUTUBRO/2023.CPFNOME***.344.104-**EVANDRO JOSÉ TAVARES DE ARAUJO GOUVEIA2. O restabelecimento do pagamento do ...
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Legislação
... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; ... II — pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; e (NR). (Alteração dada pela Lei n. 12.998, de 18.6.14, DOU 20.6.14) ... III — por 8 ...
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EDITAL Nº 7, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: MAIO/2022.CPFNOME006.544.504-04DANIEL FARIAS DE ALMEIDA164.400.724-04ENAIDE TENORIO RIBEIRO060.779.004-00ERALDO ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8/2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2022.CPFNOME102.253.824-15CIDETE CAVALCANTI DE MELO073.886.244-49LUCIA MARIA RODRIGUEZ DO ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2023..CPFNOME***.753.964-**ADJARDO PEREIRA DA SILVA***.744.844-**AMANICE LIMA CORREIA***.452.464-**ANTONIO JOSE ...
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EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8/2022
... e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JUNHO/2022.CPFNOME102.253.824-15CIDETE CAVALCANTI DE MELO073.886.244-49LUCIA MARIA RODRIGUEZ DO ...