Receitas de capital
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... e VII do § 4º deste artigo não se aplica à participação no capital de cooperativas de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de ....................................................... V - as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive as ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... seja titular, direta ou indiretamente, de 80% ou mais do capital com direito a voto da sociedade ou sociedades controladas. § 1º ... b) os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores não incluídos na apuração do lucro líquido ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II. DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA ...2. excesso de arrecadação ou superavit financeiro de receitas que tenham vinculação constitucional ou legal;. c) aos grupos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... comercial com finalidade desportiva, controlando a maioria de seu capital com direito a voto;. III - contratar sociedade comercial para gerir suas ...I - fundos desportivos;. II - receitas oriundas de concursos de prognósticos;. III - doações, patrocínios e ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... Considerando a capital importância das receitas tributárias para o custeio do Estado ... -
Acórdão nº 2001/0174081-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). RECOLHIMENTO MENSAL. BASE DE CÁLCULO. ART. 20 DA LEI 9.249/1995. CONCEITO DE RECEITA BRUTA. ART. 31 DA LEI 8.981/1995. 1. O art. 57, § 1º, da Lei 8.981/1995 definia como base de cálculo para o recolhimento mensal da CSLL o somatório: "a) da receita bruta mensal; b) das demais receitas e ganhos de capital; c) dos ganhos líquidos obtidos
... da CSLL o somatório: "a) da receita bruta mensal; b) das demais receitas e ganhos de capital; c) dos ganhos líquidos obtidos em operações ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
...éias gerais convocadas para aprovar a composição ou aumento do capital social das emprêsas beneficiárias dos recursos previstos na alínea " b ... dos lucros totais que corresponda à relação entre as receitas operacionais da produção beneficiada e a receita total do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ao empregador a multa de cem a mil cruzeiros, aplicada, nesta Capital, pela autoridade competente de 1ª instância do Departamento Nacional do ... coincidirá com o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas e as despesas compromissadas. #Incluído pela Lei nº 6.386, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-006, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... a partir de 1º de fevereiro de 1999, são isentas da COFINS as receitas:. I - dos recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento ...Art. 19. Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência da CSLL, observadas as ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ...ções relacionadas à prestação dos serviços, realizados com capital próprio do concessionário ou de seu controlador, ou originários de ...
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Em vigor
Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nos8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
... regime de tributação com base no lucro real, relativamente às receitas decorrentes das atividades comerciais, industriais, médico-hospitalares, ..., de 1998, deverão adicionar os lucros, rendimentos e ganhos de capital" oriundos do exterior ao lucro presumido e à base de cálculo da contribui\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... do exercício financeiro de 1991, os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil ...§ 2° O contribuinte deverá comprovar a veracidade das receitas e das despesas, mediante documentação idônea, escrituradas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
...§ 2° As receitas provenientes da conversão de que trata o parágrafo anterior serão, ...§ 8° As perdas de capital" verificadas nas transferências de titularidade de que trata este artigo n\xC3"...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...capital financiado ainda não recuperado, podem indicar empresa técnica e ... contabilidade e gestão, especialmente quanto ao recebimento de receitas, à administração de ativos e ao recolhimento de tributos;. II – ser ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
...ção do lucro real e sua contrapartida constituirá reserva de capital que somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou ...ária ajustada pela diminuição das variações monetárias e das receitas" e despesas financeiras computadas no lucro líquido do período-base. § 1\xC2"...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... microempresa ou empresa de pequeno porte, poderão ser auferidas receitas" no mercado interno até o limite previsto no inciso II do caput ou no § 2\xC2"... que possuam participação da União na composição do seu capital atenderão, sempre que possível, as operações de crédito que envolvam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de qualquer natureza, inclusive os rendimentos e ganhos de capital", percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, ser\xC3"...receitas provenientes de atividade incentivada não comporão a base de cálculo do ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
..., contendo cláusula expressa de utilização da Unidade Padrão de Capital (UPC) como fator de atualização, esta passa a ser atualizada mediante a ...ARTIGO 32. As receitas geradas pelos contratos de financiamentos de projetos aprovados no âmbito ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...14;. V - que tenha participação no capital social de pessoa jurídica que industrializa ou importa os produtos de que ... da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, exceto sobre as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL. § 3º ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. SEÇÃO II Do Orçamento Federal. ARTIGO 8. ... vigentes, as alterações decorrentes de créditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada, a despesa empenhada, liquidada e paga à conta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Redução de Incentivos Fiscais.
...receitas operacionais somadas às não operacionais), distribuídos te à participação de cada sócio no capital da empresa, no caso de sociedade, ou integralmente, no caso de firma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
..., interêsses, percentagens, prêmios e cotas-partes em multas ou receitas;. IV - Comissões e corretagens;. V - Ajudas de custo, diárias e outras ...20. Serão classificados como juros pelo uso ou detenção de capital alheio:. I - Juros fixos ou variáveis, ou quaisquer outras bonificações ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... que sejam assalariados, ou por meio de pessoa jurídica de cujo capital social ele seja titular majoritário ou integral;. IV - exploração ...ça do foro, da taxa de ocupação, do laudêmio e de outras receitas extraordinárias, será determinado de acordo com:. I - o valor venal ...
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Acórdão Nº 1286184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITAS HAVIDAS A TÍTULO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. LEI 9.718/1998. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Tendo o acórdão recorrido solucionado as questões a si postas com base em preceitos de ordem infraconstitucional, não há espaço para a admissão do recurso extraordinário, que supõe
...COM AGRAVO. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITAS. HAVIDAS A TÍTULO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. LEI. 9.718/1998. ... -
Acórdão nº REsp 1104184 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO CPC c/c ART. 2o., § 1o. DA RES. STJ 8/2008). PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. TRIBUTÁRIO. PIS. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO OU RECEITA BRUTA. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NO CONCEITO DE RECEITA BRUTA, TENDO EM VISTA A...