reconhecimento jurídico do pedido
-
Relatório e Voto com número 5091336-42.2021.8.09.0000 da 1ª Câmara Cível, 05-05-2023
... ótese, os impetrantes almejam o reconhecimento do direito líquido e certo à ... progressão ... pela homologação do reconhecimento do pedido, tendo em ... vista que a pretensão mandamental ... admissível perante o nosso ordenamento jurídico. Necessário que reste ... evidenciado o direito ...
-
Relatório e Voto com número 5107210-04.2020.8.09.0000 da 6ª Câmara Cível, 11-05-2023
... na peça exordial, implica no reconhecimento ... jurídico do pedido, nos moldes do artigo ...
-
Acórdãos nº 1021504-33.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... suas equipes não afasta reconhecimento jurídico do pedido Danos morais ...
-
Acórdãos nº 1007786-19.2016.8.26.0196 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... dívida em discussão Reconhecimento jurídico do pedido ...
-
Acórdãos nº 0046608-05.2012.8.26.0562 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... do salário-de-benefício Reconhecimento jurídico do pedido Recurso ...
-
Acórdão Nº 0002424-59.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... DOCUMENTOS, CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO ... 1. “ERROR IN PROCEDENDO” ... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO DA AUTORA (CPC, ... ARTIGO ...
- Acórdãos nº 0237307-04.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
Acordao N° 1237514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Constitucional. Processual civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência. Preliminar de falta de interesse recursal. Rejeição. Distrito federal. Menor. Matrícula em instituição pública de ensino próxima de sua residência. Reconhecimento da procedência do pedido pelo réu. Recurso provido. Sentença reformada. 1. O magistrado, ao apreciar a presença de interesse recursal, deve...
... RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO RÉU. RECURSO ... inicial, em razão do reconhecimento jurídico do pedido autoral pelo réu, ... extinguindo o ... -
Acórdãos nº 1003317-04.2018.8.26.0666 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2019
... reconhecimento" de imunidade de IPVA. Reconhecimento jur\xC3"ídico do pedido. Honorários devidos em prol do patrono ... acolhida ante o reconhecimento jurídico do pedido. A Fazenda do Estado, em sede de ...
-
Acórdãos nº 1002600-04.2015.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... procedência - Fundada no reconhecimento do pedido pela requerida - Art. 269, ... não configura reconhecimento jurídico do pedido - Pretensão de ...
-
Acordao N° 1354117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de execução. Extinção do processo. Pedido de desistência. Citação por edital. Curadoria especial. Honorários advocatícios. Cabimento. Art. 90 do cpc. Sentença reformada. 1. A responsabilidade pelo pagamento das despesas e honorários advocatícios prevista no art. 90, caput, do cpc, na hipótese de extinção do processo por decisão...
... EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO POR ... EDITAL ... reconhecimento jurídico do pedido é imputada àquele que ... -
Acórdãos nº 1004404-24.2017.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... segundo o qual, nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo ... ência, pois evidencia o reconhecimento jurídico do pedido inicial e o ...
-
Acórdãos nº 1004457-84.2019.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... Reconhecimento jurídico do pedido. Inviabilidade de ...
-
Acórdão Nº 0005930-83.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-07-2022
... ATO QUE EQUIVALE ... AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO O PAGAMENTO DAS ...
-
Acórdãos nº 1023204-11.2018.8.26.0007 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... citação, que configura reconhecimento jurídico do pedido. Procedência da ...
-
Acórdãos nº 1002038-37.2015.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... instituição acionada Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta o ...
-
Acórdão Nº 0013977-35.2010.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO O PAGAMENTO DAS ...
-
Acórdãos nº 0009462-78.2012.8.26.0157 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... NO CURSO DA DEMANDA RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO OCORRÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 1011189-66.2016.8.26.0011 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... sua citação, que configura reconhecimento jurídico do pedido. Parcial procedência ...
-
Acórdãos nº 1020133-86.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Civil, homologando o reconhecimento jurídico do pedido pela requerida ...
-
Acórdãos nº 0021577-98.2013.8.26.0577 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Diciembre de 2016
... DEMANDA QUE IMPLICA EM RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. DEMAIS ...
-
Acórdãos nº 1049062-39.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
... implica, necessariamente, em reconhecimento do pedido e determina a condenação ... se revela como reconhecimento jurídico do pedido do autor, ensejando a ...
-
Acordao N° 1267262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Cobrança de rendimentos de direito de patente, com pedido subsidiário de perdas e danos. Contrato aleatório. Venda de direitos econômicos futuros de exploração de patente. Valor a ser obtido com a comercialização dos direitos. Álea contratual comum. Cobrança de dividendos de contrato posterior inexistente. Improcedência. Devolução dos valores, acrescidos de
... DE DIREITO DE PATENTE, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PERDAS E DANOS ... CONTRATO ... , assim como não consta dos autos reconhecimento ... jurídico do pedido pelos réus ... 3 ... -
Acórdãos nº 0000325-60.2015.8.26.0515 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... ção integral do preço Reconhecimento jurídico do pedido posterior à ...
-
Acórdãos nº 1015629-69.2015.8.26.0196 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, A JUSTIFICAR A ...