reconhecimento jurídico do pedido
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Acórdãos nº 1000661-43.2015.8.26.0484 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Reconhecimento jurídico do pedido. Extinção do ...
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Acórdãos nº 1017365-21.2015.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... com a contestação Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta o ...
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Acórdãos nº 1088924-39.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ção e após a sentença Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta o ...
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Acórdãos nº 1027245-18.2014.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... com a contestação Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta ...
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Acórdãos nº 1004806-23.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... com a contestação Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta ...
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Acórdãos nº 1047655-20.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... com a contestação Reconhecimento jurídico do pedido que não afasta ...
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Acórdãos nº 1000121-26.2016.8.26.0430 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... AJUIZAMENTO DA AÇÃO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO NO TOCANTE À ...
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Acórdão Nº 0003997-64.2010.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-11-2022
... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO O PAGAMENTO ... DAS ...
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Acordao N° 1426634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Plano de saúde. Parcelas em atraso. Petição inicial. Encargos moratórios. Ausência. Contestação. Planilha de cálculo. Regularidade. Depósito integral. Divergência superveniente. Reconhecimento jurídico do pedido. Diminuição dos honorários à metade. Possibilidade. Litigância de má-fé. Dolo não verificado. Pretensão cominatória em contestação. Inviabilidade. 1....
... DIVERGÊNCIA ... SUPERVENIENTE. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. DIMINUIÇÃO DOS ... -
Acordao N° 1250749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível e reexame necessário. Cobrança. Prestação de serviços. Preliminar. Sentença extra petita. Não configuração. Matéria de ordem pública. Serviços médicos. Comprovação. Reconhecimento jurídico do pedido. Juros de mora. Condenação de natureza não tributária. Incidência do ipca-e e juros da poupança. Honorários advocatícios. Critério da equidade. 1. A correção monetária e os juros de...
... COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO" JURÍDICO DO ... PEDIDO. JUROS DE MORA. CONDENAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 1002475-61.2018.8.26.0201 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2018
... Reconhecimento do pedido por parte da ... /2001), seguido de reconhecimento jurídico do pedido. Sentença reformada em ...
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Acórdão Nº 0000559-86.2021.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL – APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO DA ... ÊNCIA POR PARTE DA EMBARGADA – RECONHECIMENTO ... JURÍDICO DO PEDIDO QUE ATRAI A APLICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000276-36.2022.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-09-2023
... EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONHECIMENTO ... JURÍDICO DO PEDIDO. CONDENAÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 0010198-73.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ATO QUE NÃO IMPLICA O ... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO PELA PARTE EXECUTADA, A ...
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Acórdão Nº 0000144-73.2006.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ATO QUE NÃO IMPLICA O RECONHECIMENTO ... JURÍDICO DO PEDIDO PELA PARTE EXECUTADA, A ...
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Acórdão Nº 0004543-08.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 09-07-2023
... CAUSA DE ... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E NÃO PERDA SUPERVENIENTE DE ...
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Decisão Monocrática N° 07043727820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. PARCELAS EM ATRASO. PETIÇÃO INICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA. CONTESTAÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULO. REGULARIDADE....
... DIVERGNCIA SUPERVENIENTE. RECONHECIMENTO JURDICO DO PEDIDO. DIMINUIO DOS HONORRIOS ... -
Acórdão Nº 0000580-64.2014.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ÇÃO DO DÉBITO QUE EQUIVALE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO ... O PAGAMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0005228-84.2008.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO O PAGAMENTO ... DAS ...
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Acórdão Nº 0013843-13.2007.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-03-2023
... ÇÃO DO DÉBITO QUE EQUIVALE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO ... O PAGAMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0016537-79.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ÇÃO DO DÉBITO QUE EQUIVALE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO ... O PAGAMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0003887-37.2019.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ÇÃO DO DÉBITO QUE EQUIVALE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, ATRAINDO ... O PAGAMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0003183-42.2018.8.16.00611 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... “CONTRATO DE COMPRA E VENDA”. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO ... PEDIDO PELOS SUCESSORES ... PROVIMENTO ... 1. O reconhecimento jurídico do pedido expressamente declarado pelos ...
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Acordao N° 1707050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação cível. Embargos de terceiro. Veículo transferido sem comunicação ao departamento de trânsito. Constrição ilegal. Ausência de resistência. Reconhecimento jurídico do pedido. Honorários advocatícios devidos. 1. No caso de embargos de terceiro, verificando-se que foi a própria desídia do embargante que deu causa ao incidente, e não tendo o embargado apresentado oposição ao levantamento da...
... AUSÊNCIA ... DE RESISTÊNCIA. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO. HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 1000891-45.2016.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... ça, que culminou no reconhecimento jurídico do pedido, nos termos do ...