recurso cabivel agravo regimental negado

151904 resultados para recurso cabivel agravo regimental negado

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...   INTERNO  EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... AGRAVO  REGIMENTAL ... (segundo a qual não é cabível ...  processual. ( ... ) Desta forma, sendo negado provimento ao agravo  ...
  • Acórdão nº 2009/0142035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL AO QUAL FOI NEGADO SEGUIMENTO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. 1. A falta de impugnação no momento oportuno em face do julgamento que lhe foi desfavorável caracteriza conformação com o que foi decidido, não podendo ser objeto de recurso posteriormente, em face da consumaç&#x

    ... AgRg nos EDcl no AgRg no RECURSO ... NEGADO ... cabível" contra  ... a decisão que negou seguimento\xC2" ao recurso especial ... 3. Agravoregimental desprovido ... Vistos,  relatados\xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0155853-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no RECURSO ...  se  manifestar,  por  meio  de  agravo"  regimental,  com  eventual  ... interposi\xC3" ...
  • Acórdão nº 2013/0044852-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...  CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL.  ... JUÍZO  DE  ADMISSIBILIDADE.\xC2" ... DE  AGRAVO  REGIMENTAL ... (segundo  a  qual  não  é  cabível ...   ( ... )  Desta  forma,  sendo  negado  ...
  • Acórdão nº 2015/0197100-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. BANCÁRIO. SALDO DEVEDOR EM CONTA-CORRENTE. 1. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ. IMPOSSIBILIDADE.

    ... EDcl no AgRg no AGRAVO ...  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  ... ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0077931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...  CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL.  ... JUÍZO  DE  ADMISSIBILIDADE.\xC2" ... DE  AGRAVO  REGIMENTAL ... (segundo  a  qual  não  é  cabível ...   ( ... )  Desta  forma,  sendo  negado  ...
  • Acórdão nº 2015/0200249-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. RECURSOS. DUPLICIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. UNIRRECORRIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. MULTIRREINCIDÊNCIA. QUESTÃO NÃO MENCIONADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO E NÃO SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO DE TESE. 1. Se...

    ... AgRg no RECURSO ... AGRAVO ... agravo regimental ... cabível"  a  compensação,  ... porque  o  crime\xC2" ... espontânea ... 5. Negado ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INDEFERIMENTO LIMINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO DESEMBARGADOR RELATOR. INDEFERIMENTO QUE SE MANTÉM. PROVIMENTO NEGADO. 1. É cediço que o pedido de reconsideração será recebido como agravo...

    ... RECEBIMENTO  ... REGIMENTAL.  ... DELIBERAÇÃO  ... MONOCRÁTICA  ... MANTÉM. PROVIMENTO NEGADO.  ... como agravoregimental, uma vez que esse é o recurso\xC2" cabível  ...
  • Acórdão nº 2014/0339514-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... recursonegado  ...   decidido  não  ser  cabível  a  assistência  em  sede  de  ... presente  regimental",  deixa  evidente  que  a  alegação \xC2" ... do Agravo em Recurso Extraordinário 699.362 ...
  • Acórdão nº 2015/0012444-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ... RECURSO  ESPECIAL.  AGRAVO ... VERIFICAÇÃO. NEGADO" PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. Não\xC2" ... 2.  Não  é  cabível ...
  • Acórdão nº 2009/0147969-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... REGIMENTAL.  ... PROVIMENTO NEGADO" ... 1.  Consoante  entendimento  firmado \xC2" ... prazo para o recurso em tese cabível" ... Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2016/0028570-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...  CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL.  ... SEGUIMENTO,  ... FUNDAMENTO NO\xC2" ... Agravo Regimental ... Corte, "a única impugnação cabível contra esse  ...
  • Acórdão nº 2014/0324434-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626.947 - PR  ... DECLARAÇÃO  ... REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... cabível ...
  • Acórdão nº 2013/0341267-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. WRIT COLETIVO. PRESOS EM REGIME SEMIABERTO. DIREITO A SAÍDAS TEMPORÁRIAS NEGADO. SITUAÇÃO CARCERÁRIA DE CADA DETENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES. CONCESSÃO DA ORDEM. INVIABILIZAÇÃO. 1. Esta Corte possui o entendimento de que não é cabível...

    ... AgRg no RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO  ... SEMIABERTO.  ... TEMPORÁRIAS  NEGADO.    SITUAÇÃO  CARCERÁRIA  DE  ...   de  que  não  é  cabível  habeas  ...
  • Acórdão nº 2015/0296293-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AGRAVO ... NÃO ADMITIU O RECURSO ...   INTERPOSIÇÃO  DE  AGRAVO  REGIMENTAL",  AO  QUAL  FOI  ... NEGADO  PROVIMENTO.\xC2" ... ,  I,  do  CPC,  somente  é  cabível ...
  • Acórdão nº 2015/0027204-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL  EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ... cabível  para  impugnação  ...   ( ... )  Desta  forma,  sendo  negado  ...
  • Acórdão nº 2015/0024196-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700.337 -  ... REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0281794-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... REGIMENTAL.  ... RECLAMAÇÃO.  ... ACÓRDÃO  PROFERIDO  EM  RECURSO  REPRESENTATIVO  DA  ... RT.  543-C,  CPC.  AGRAVO"  PREVISTO  NO  ... ART.  544  DO  CPC.\xC2" ... extraordinário ... 3. O recurso cabível" para a hipótese é o agravo regimental e\xC2" ... em  razão  de  ter  sido  negado ...
  • Acórdão nº 2013/0399349-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... AGRAVO  REGIMENTAL"  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... EXTRAORDIN\xC3"ÁRIO.  SEGUIMENTO  NEGADO  COM  FUNDAMENTO  ... ,  DJe  de  19/02/2010),  é  cabível  a  interposição  de  agravo  ...
  • Acórdão nº 2010/0013979-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.176.998 - CE  ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... EXTRAORDINÁRIO.  SEGUIMENTO  NEGADO  COM  FUNDAMENTO  ... cabível a interposição de agravo regimental,  ...
  • Acórdão nº 2015/0294398-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANDAMUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO SINGULAR DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA. INCOMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No presente writ se impugna decisão singular de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

    ... TERRITÓRIOS  ... REGIMENTAL  ... INDEFERIMENTO  ... IMPETRADO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO ... cabível"  agravo  regimental,  que  ... não  foi\xC2" ...  originário  teve  o  seguimento  negado  pelo  ...
  • Acórdão nº 2014/0320693-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ... EM  PARTE.  RECURSO  ORDINÁRIO  CABÍVEL.  PRINCÍPIO  DA  ...   na  parte  em  que  foi  negado  o  pedido  de  ...
  • Acórdão nº 2014/0205114-3 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  ... UAL  CIVIL.  RECURSO  CABÍVEL  CONTRA  DECISÃO  ... IMPUGNAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0257014-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO  REGIMENTAL".  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  PLANO\xC2" ... 1.  Tendo  a  seguradora  negadotado  pelo  ... segurado, é cabível" a indenização por danos morais ... 2.  \xC3" ...
  • Acórdão nº 2013/0301503-6 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ...   em  recurso  especial  foi  negado  ... provimento.  ... cabível ...

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