recurso desfundamentado

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Verifica-se que o presente agravo de instrumento mostra-se desfundamentado, porquanto o empregado não se insurge contra o óbice lançado pela Vice-Presidência da Corte Regional para negar seguimento ao recurso de revista, in casu, a Súmula 126 e a Orientação Jurisprudencial 111 da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO DE ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 840 DA CLT. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. TEMA NÃO RENOVADO. DESPROVIMENTO. Diante dos óbices das

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Como em momento algum a Agravante impugna os fundamentos expostos no despacho agravado, mas apenas transcreve as razões do Recurso de Revista, tem-se que o Agravo de Instrumento encontra-se totalmente desfundamentado, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Como em momento algum a Agravante impugna os fundamentos expostos no despacho agravado, mas apenas transcreve as razões do Recurso de Revista, tem-se que o Agravo de Instrumento encontra-se totalmente desfundamentado, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESCISÃO INDIRETA. FGTS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Verifica-se que o presente agravo de instrumento mostra-se desfundamentado, porquanto a empregada não se insurge contra os óbices lançados pela Vice-Presidência da Corte Regional para negar...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NA SÚMULA 218/TST. AGRAVO QUE INSISTE NA MATÉRIA DE FUNDO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. -Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as...

AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ART. 557 DO CPC - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DESFUNDAMENTADO - SÚMULA Nº 422 DO TST. Agravo cujos argumentos do pedido de reforma são totalmente desfocados das razões de inadmissibilidade do apelo não atende ao...

AGRAVO. RITO SUMARÍSSIMO.1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO REITERAÇÃO DO TEMA DO RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÕES A DISPOSITIVOS DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422, I. NÃO PROVIMENTO.Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não...

RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. POSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO ADICIONAL E DOS REFLEXOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Colhe-se do acórdão regional que a norma coletiva invocada pela reclamada, além de limitar a uma hora o pagamento ao título de jornada itinerante, também estabeleceu que a hora diária paga -não integrará o salário e nem gerará...

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - CONFIGURAÇÃO O Tribunal Regional concluiu que foram comprovados os elementos configuradores dos danos morais e materiais. Incidência da Súmula nº 126 do TST. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO VITALÍCIA) - QUANTUM INDENIZATÓRIO Quanto aos temas, o recurso está desfundamentado, a teor do art. 896 da CLT. Incidência da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Diante da constatação de que as razões recursais não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta, o apelo encontra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO AOS TEMAS -DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO- E -JUROS DE MORA NAS CONDENAÇÕES SUBSIDIÁRIAS-. AGRAVO QUE INSISTE NA MATÉRIA DE FUNDO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. -Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. NULIDADES NA CDA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A irresignação do Embargante à Execução esbarra no óbice do § 2º do art. 896 da CLT, uma vez que não denuncia ofensa a dispositivo da Constituição Federal. Logo, a admissibilidade do recurso de revista mostra-se inviável, uma vez que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RECURSO DESFUNDAMENTADO. A irresignação do empregado esbarra no óbice do § 2º do art. 896 da CLT, uma vez que não denuncia ofensa o dispositivo da Constituição Federal. Logo, a admissibilidade do recurso de revista mostra-se inviável, uma vez que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA IMEDIATA DE NUMERÁRIO. BLOQUEIO ON LINE. INEXISTÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. SÚMULA 417/III/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Verifica-se que o presente agravo de instrumento mostra-se desfundamentado, porquanto o empregado não se insurge contra o óbice lançado pela Vice-Presidência da Corte Regional para negar seguimento ao recurso de revista, in casu, a Súmula 126 do TST, pois em suas razões se ateve a...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO SEGURO DESEMPREGO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. O princípio da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO - INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESFUNDAMENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - LIMITES DA LITISCONTESTATIO - INOBSERVÂNCIA. INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - EMPREGADO REABILITADO NO EMPREGO - DISCRIMINAÇÃO NO RETORNO AO TRABALHO E NA DESPEDIDA IMOTIVADA - NÃO COMPROVAÇÃO - VALORAÇÃO DA PROVA....

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. deserção do recurso ordinário. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Como em momento algum a Agravante impugna os fundamentos expostos no despacho agravado, mas apenas transcreve as razões do Recurso de Revista, tem-se que o Agravo de Instrumento encontra-se totalmente desfundamentado, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Como em momento algum a Agravante impugna os fundamentos expostos no despacho agravado, se limitando a fazer considerações gerais sobre a discussão dos autos, tem-se que o Agravo de Instrumento encontra-se totalmente desfundamentado, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Como em nenhum momento a Agravante impugna os fundamentos expostos no despacho agravado, pois não argui violação a nenhum dispositivo constitucional, tem-se que o Agravo de Instrumento encontra-se totalmente desfundamentado, atraindo a aplicação da Súmula nº 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.