recurso especial criminal
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Acórdão nº AgRg no AREsp 466645 / MT de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 466.645 - MT (2014⁄0015225-0) ... CRIMINAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0009459-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. MOTIVAÇÃO DA CORTE A QUO NÃO IMPUGNADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO (ART. 932, III, do CPC/2015). REGIMENTAL QUE NÃO REFUTA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 182 DA SÚMULA DO STJ. 1. ...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837.230 - MS (2016/0009459-6) ... CRIMINAL. ROUBO. RECURSO ... -
Acórdão nº 2016/0050876-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 859.499 - MG ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0166588-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 940.043 - PR ... seguimento a recurso especial criminal, à época, era de 5 (cinco) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.017.826 - PE ... CRIMINAL" INDEFERIDA NA ORIGEM. EXASPERAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0010777-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL. ... CRIMINAL. ...
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Acórdão nº 2014/0091641-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SÚMULA N. 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DENÚNCIA. REQUISITOS FORMAIS PREENCHIDOS. CORRELAÇÃO COM A SENTENÇA. EXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O acórdão recorrido deixa incontroversa a prática de atos diversos da conjunção carnal por parte do ora...
... EDcl no RECURSO ... ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2016/0082815-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.347 - GO (2016/0082815-8) ... a recurso especial criminal é de 5 (cinco) ...
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Acórdão nº 2015/0289249-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 811.428 ...
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Acórdão nº 2014/0128073-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 528.426 - SP ...
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Acórdão nº 2015/0265044-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 798.930 - SP (2015/0265044-0) ... a recurso especial criminal, o prazo para a sua ...
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Acórdão nº 2014/0338180-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630.045 - AP (2014/0338180-9) ... a recurso especial criminal, o prazo para a sua ...
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Acórdão nº 2015/0182765-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 752.972 - MS ...
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Acórdão nº 2015/0324358-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830.497 - DF ... seguimento a recurso especial criminal, à época, era de 5 (cinco) ...
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Acórdão nº 2014/0146916-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 531.269 - AC ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0062361-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 866.225 - RJ ...
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Acórdão nº 2015/0035664-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 660.309 - RJ ... a recurso especial criminal é de 5 (cinco) dias de ...
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Acórdão nº 2014/0281445-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 609.332 - SP ... CRIMINAL. ...
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Acórdão nº 2015/0135389-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO NÃO TRATADA NOS RECURSOS ORIGINARIAMENTE APRESENTADOS. 1. A orientação desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que somente...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723.879 - PR ... EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ... PENA-BASE. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2014/0294699-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PREVISÃO LEGAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O julgamento monocrático encontra previsão no art. 557 do CPC, c/c o art. 3º do CPP, não havendo falar em
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 608.330 - ES ... -
Acórdão nº 2015/0130062-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. PERÍCIA BALÍSTICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA. NULIDADE. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há qualquer ilegalidade no julgamento do agravo em recurso especial, uma vez que, no presente caso, há ...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720.842 - PE ... EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ... BALÍSTICA. ... -
Acórdão nº 2015/0073438-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALTA DE INTERESSE E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. ART. 10 E 46 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SENTENÇA DE EXTINÇÃ
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682.099 - AM ... APELAÇÃO CRIMINAL ... -
Acórdão nº 2014/0267839-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 478 DO CPP. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POR INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO NO CONSELHO ESPECIAL DO TJDFT. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 283/STF....
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.360 - DF ... -
Acórdão nº 2013/0088719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E IMPROCEDENTE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. PROVAS. SUFICIÊNCIA. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. PENA. FUNDAMENTAÇÃO. ...
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E ... 1. O recurso especial criminal que não atende aos pressupostos ... -
Acórdão nº EREsp 1183134 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CRIMINAL. PREVISÃO NO ART. 29 ...