recurso inominado juizado
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Acórdão nº 7000128-16.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000128-16.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7001287-27.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001287-27.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7004888-53.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004888-53.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7004062-36.2018.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004062-36.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7002830-92.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7002830-92.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7007016-46.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7007016-46.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7007224-30.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7007224-30.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7001546-86.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001546-86.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000334-30.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000334-30.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000974-66.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000974-66.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7002078-93.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7002078-93.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000121-24.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000121-24.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7013724-30.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7013724-30.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7001002-98.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001002-98.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000650-43.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000650-43.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7005945-24.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7005945-24.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7013074-80.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7013074-80.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7047450-95.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 17-04-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Município de Porto Velho. Adicional de Insalubridade. Laudo Pericial. Válido. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. Ante a inexistência de provas de ser o local de trabalho insalubre, não há que se conceder o adicional específico.
... Processo: 7047450-95.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE AUGUSTO ... É como voto. EMENTA:Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Município de Porto ... -
Acórdão Nº 0324790-38.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DO PREPARO - RECURSO DESERTO - PAGAMENTO DO PREPARO QUE INDEPENDE DE INTIMAÇÃO - PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.
RECURSO CVEL N 0324790-38.2015.8.24.0023/SC RELATORA: ... exequente interps o presente Recurso Inominado pleiteando a reforma da sentena, eis que no ... EMENTARECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PBLICA -PLEITO DE JUSTIA ... -
Acórdão nº 7006503-02.2019.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006503-02.2019.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7012503-75.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7012503-75.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7013051-03.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7013051-03.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7001335-50.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-07-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001335-50.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Relator: AMAURI LEMES Data ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7000362-15.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-09-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000362-15.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AMAURI LEMES ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003300-89.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-09-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003300-89.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AMAURI LEMES ... É o entendimento desta Turma, como segue: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ...